A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube. “Não há liberdade e nem democracia plena onde o advogado seja impedido de se manifestar e agir livremente, razão pela qual as prerrogativas da advocacia são indispensáveis à defesa da cidadania”, afirmou a advogada trabalhista.  

A abertura do evento sobre Memória e atualidade do Direito Sindical, realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), na noite desta quarta-feira (22/9), no canal da Seccional no YouTube, foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pela presidente da Afat, Cristina Targino. “O Direito Sindical é estigmatizado e sofre graves preconceitos, em total desrespeito à defesa do direito coletivo de trabalho, que tem sido flagrantemente negado pelo neoliberalismo”, criticou Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305. As ações questionam os dispositivos do chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias. A decisão de pleitear a atuação nas ADIs, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux, foi tomada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (22/9). O plenário aprovou a proposta de ingresso com o pedido no STF elaborada pelo relator Ricardo Pieri Nunes, da Comissão de Direito Penal. A sessão, aberta pela presidente nacional, Rita Cortez, estava sendo conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. 

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado simbolicamente pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, e pelo presidente da Anamatra, juiz Luiz Antonio Colussi, que não pôde participar nesta quarta-feira (22/9) da sessão ordinária virtual do IAB. Ele foi substituído pelo diretor administrativo da entidade, juiz Ronaldo Callado.

“Cláudio Vianna vem realizando uma grande gestão à frente da OAB Niterói, marcada principalmente pela união da subseção com diversas entidades representativas da advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (21/9), no Salão Nobre do Clube Central, em Niterói (RJ), na cerimônia de entrega do Diploma do Mérito Centraliano ao presidente da subseção da OAB/RJ em Niterói, Claudio Vianna. A diretoria da subseção retribuiu o gesto, agraciando o Clube Central com uma Moção de aplausos. 

Membros da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira, aposentado, farão palestras sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade, na próxima quinta-feira (23/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, e pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Ivan Nunes Ferreira.

Na data da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota divulgada nesta terça-feira (21/9), destacou que “no âmbito normativo, o Brasil possui uma das melhores legislações relativamente às pessoas com deficiência”. Porém, para o IAB, conforme a nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e as presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Danielle Marques de Souza, e da Comissão da Mulher, Deborah Prates, “somente a lei não é suficiente para zelar pela dignidade desse grupo de pessoas e reverberar um círculo virtuoso de inclusão”. 

A Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi criada nesta segunda-feira (20/9) por meio da Resolução 13/2021, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, que nomeou a criminalista Marcia Dinis para presidi-la. Também foram nomeadas a 1ª vice-presidente, Roberta Duboc Pedrinha; a 2ª vice-presidente, Fernanda Prates Fraga, e a secretária-geral, June Cirino dos Santos. “A análise criminológica é imprescindível para o debate acerca do crime, da violência, da punição e das políticas públicas”, afirmou Marcia Dinis, que acrescentou: “São questões que devem ser abordadas de forma crítica pelo IAB, que tem a sua história marcada pela tarefa de pensar juridicamente o Brasil e pela defesa de uma sociedade mais justa”. 

O impacto da LGPD nas relações de trabalho foi o tema do bate-papo entre a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e a professora de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Sylvia Chaves, na noite desta sexta-feira (17/9), no canal da acadêmica no YouTube. “Temos uma elite empresarial muito atrasada, que não observa regras civilizatórias mínimas, mas a LGPD vai criar uma cultura de privacidade e proteção de dados no País, embora ela tenha chegado com muito atraso no cenário jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez. Para Sylvia Chaves, “há um longo caminho pela frente, porque até hoje 80% das empresas do País ainda não cumpriram todas as determinações contidas não somente na LGPD, mas também em outras legislações anteriores, como o Marco Civil da Internet”.