Emanuel Soledade

Emanuel Soledade

FREITAS FILHO, Romualdo Mendes de. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a discussão em torno da Maioridade Penal.  Campos de Goytacazes, (o autor), 2005. (Dissertação).

FRAGOSO, Christiano Falk; Patricia Mothé Glioche Bezé; Vera Malaguti Batista.  Reflexões Criminológicas e Dogmáticas acerca do Crime de Desobediência.  Rio de Janeiro:  Revan, 2016.

Quarta, 14 Novembro 2018 16:13

Doação do Consocio: Dr. Nilo Batista

BATISTA, Nilo.  Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira.  Rio de Janeiro:  Revan, 2016.
Crítica do Mensalão.  Rio de Janeiro:  Revan, 2015.

MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 3ed.  Salvador: Juspivm, 2017.

CERQUEIRA. Marcello. Fragmentos de Vida:  Memória.  Rio de Janeiro: Janeiro, 2017.

TOSTES, Sérgio. Temas da prática do Direito: antologia de ensaios publicados no Informe Tostes e Associados Advogados.  Rio de Janeiro:  Topbooks, 2011.

O IAB E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS:  parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.850/2016 da Câmara dos Deputados.  Rio de Janeiro:  Pod editora, 2017.

MARQUES, Jader da Silveira. Tribunal do Júri:  considerações críticas à Lei nº 11.689/08.  Porto Alegre:  Livraria do Advogado, 2009.

AQUINO, Carlos Pessoa de. Reflexões Intemporais de um Advogado.  João Pessoa: A União, 2010.

AQUINO,  Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa.  Considerações sobre a Resolução CHJ nº 125/2010.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2017

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