Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/11/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
    PROPONENTES: DR.  PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA    

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 58/2024
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria da Deputado Federal Bia Kicis (PL/DF) e outros, que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.”
Palavras-chave: Nazismo. Falsa acusação. Lei Caó. Intimidação. Criminalização de Denunciantes.

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA

V - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 45/2024
Autora da indicação: Érica Guerra da Silva
Matéria: Projeto de Lei nº 315, de 2023 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
Relatora: Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial.

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTES: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
    
4. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Universidade Candido Mendes entregue pelo Consócio Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro

  ESTATUTOS da Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro: (aprovados pela congregação). Rio de Janeiro: Typ. Oliveira & Comp., 1882.

 DOWNLOADS

1. Indicacao nº 58_2024
2. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
3. Parecer_Indicacao nº 45_2024 - Empresarial
    

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
    PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO    CARLOS ESTEVES TORRES

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

4. MEMBRO EFEYIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS

IV- INDICAÇÕES:

Indicação nº 55/2024
Autores: Emerson Moura e Rita Cortez
Matéria: Lei Federal nº 14.802/2024. Participação direta e acompanhamento das Políticas Públicas de Gênero e Raça pelo IAB, com amparo na lei objeto deste parecer que estabeleceu o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Palavras-chave: Plano Plurianual da União 24/27 – Políticas Públicas de Gênero e Raça – lei 14802/2024.

Indicação nº 56/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito da educação. Projeto de lei nº 2745/2024, que inclui noções de direito no currículo do ensino fundamental e médio. Iniciativa que fomenta a cidadania e o princípio democrático.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito da Educação; Educação; Cidadania.

Indicação nº 57/2024 – Regime de urgência.
Autora: Carmela Grüne
Matéria: Pedido de habilitação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para participação, como Amicus Curiae, na Audiência Pública referente ao Tema 1291 e ao Recurso Extraordinário nº 1.446.336, que examina a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas gestoras de plataformas digitais intermediadoras, à luz dos artigos 1º, IV; 5º, II e XIII; e 170, IV, da Constituição Federal.
Palavras-chave: Vínculo empregatício em plataformas digitais; Relação de trabalho em aplicativos; Motoristas de app e vínculo laboral; Direitos trabalhistas em serviços de app.

V - ORADORES INSCRITOS:

VII - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 39/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
Relator: João Pedro Drummond, da Comissão de Direito Penal.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES
    
4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

 

Doação da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros

CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25

 DOWNLOADS

1. Ata da 97ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28 de agosto de 2024
2. Ata da 98ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04 de setembro de 2024
3. Ata da 99ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11 de setembro de 2024
4. Ata da 100ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18 de setembro de 2024
5. Ata da Sessão Solene Híbrida de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros_Gestão 2022-2025_ 21 de agosto de 2024
6. Indicacao nº 55_2024
7. Indicacao nº 56_2024
8. Indicacao nº 57_2024
9. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
10. Parecer_Indicacao nº 39_2024 - Direito Penal
11. MC AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
12. MC JOAO DANIEL MACEDO SÁ
13. MC MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
14. MC PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
    PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
    PROPONENTES: DRA.  KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES      MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS                        

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES   

4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
   
    

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - Referendo da atuação do IAB como amicus curiae na ADI nº 6783 – Código de Processo Penal (Execução Provisória de Pena)
Descrição: Discussão e deliberação sobre o referendo da atuação do Instituto dos Advogados Brasileiros como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6783, proposta pelo CFOAB. A ADI busca a declaração de inconstitucionalidade do art. 492, I, "e", e §§ 3º, 4º, 5º e 6º do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei nº 13.964/2019, contra os quais o IAB já firmou posição contrária em pareceres anteriores aprovados em Plenário. A habilitação do IAB foi protocolada no STF pela Comissão de Direito Penal, antes da aprovação pelo Plenário, em razão da urgência da matéria.

VII - PARECER:

Pareceres na indicação nº 50/2022
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Decreto Legislativo nº 37/2021, que aprovou o texto da Convenção sobre Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
Relatores: Renato Neves Tonini, da Comissão de Direito Penal; Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Internacional.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
   PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
    
3. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do autor Pedro Sack
SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024.

Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 166, jul./ago. 2024

 DOWNLOADS

1. Ata da Sessão Solene pelos 181 anos do IAB realizada em 21.08.2024;
2. Ata da 97ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 28.08.2024;
3. Ata da 98ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04.09.2024;
4. Ata da 99ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 11.09.2024;
5. Ata da 100ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18.09.2024;
6. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Penal;
7. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Internacional;
8. MC JAMILE SANTANNA MOTHÉ;
9. MC JOSE ALCEBIADES DE OLIVEIRA JUNIOR - ESSE;
10. MC MARCELO VIVEIROS DE MOURA;
11. MC RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA;
12. MC VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

***** EM MANUTENÇÃO ****

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
           

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

3. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA    

         

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
 

3. MEMBRO EFETIVO (DF)

PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

 

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - PARECER:

Parecer na indicação nº 73/2022

Autor da indicação: Gabriel Dolabela Raemy Rangel
Matéria: Projeto de Lei 2894/2022 prevendo o prazo de 60 dias para proprietário retirar equipamento eletrônico da assistência técnica, sob pena de perda do bem.
Relator: Carlos Jorge Sampaio, da Comissão de Direito Civil.

VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)

PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA.  ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS
 

2. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR.  FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS
 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES
 

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

5. MEMBRO EFETIVO (CE)

PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO
 

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

7. MEMBRO EFETIVO (MG)

PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA    
 

8. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público

PROPOSTO:  DR. WILLIAM AKERMAN GOMES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

9. MEMBRO EFETIVO (DF)
   
   PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
   PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.     
   
    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da autora Sofía Andrea Curatolo

CURATOLO, Sofía Andrea. Teoría del delito: parte especial y criminologia lationo americana y feminista. Buenos Aires: Llanes, 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3201, set. 2024.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.
 

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE
    PROPONENTES: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS; DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA E
    DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO:DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
    PROPONENTE: DR. MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO 

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)

PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA.  ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR.  FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO EFETIVO (CE)

PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA 
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

7. MEMBRO EFETIVO (MG)

PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA    

8. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público

PROPOSTO:  DR. WILLIAM AKERMAN GOMES 
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

9. MEMBRO EFETIVO (DF)

PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.     

IV- INDICAÇÕES:
 

Indicação nº 53/2024

Autor: Luis Fernando Priolli
Matéria: Projeto de Lei nº, 327/2021 que altera as Leis nº 13.988, de 14 de abril de 2020; 11.848, de 31 de maio de 2007; e 9.991, de 24 de julho de 2000, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Palavras-chave: Energia; Transição Energética; Infraestrutura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.

Indicação nº 54/2024

Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Inteligência artificial e transparência algorítmica. Projeto de lei nº 3.088/24. O uso de novas tecnologias nas relações trabalhistas deve se dar dentro do espírito protetivo que rege a legislação juslaboralista.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho; Inteligência Artificial; Transparência Algorítmica.

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:
 

VI - PARECER:

Pareceres na indicação nº 35/2022

Autor da indicação: Gabriel Dolabela
Matéria: Análise técnica sobre a admissibilidade de prisão civil do devedor de alimentos de cunho indenizatório.
Relatoras: Rosângela Gomes, da Comissão de Direito Civil; June Cirino, da Comissão de Criminologia.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Aurélio Wander Bastos

BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024.

Doação do consócio Ricardo Genelhú

HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso! uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024.

Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2023.

BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. 2. tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v.

Doação do autor Lutero de Paiva Pereira

PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022.

LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024.

Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT

CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coords.). Gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 11).

Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio

GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 289, set. 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3200, set. 2024.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 92, abr./jun. 2024.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios e consócia:

• Dra. Patrícia Ribeiro Serra Vieira;
• Dr. Américo Lourenço Masset Lacombe;
• Dr. Clito Fornaciari Junior e
• Dr. Márcio Klang.

A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

        1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial 
            PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
            PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

        2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
            PROPOSTO: DR. SIDNEY SÁ DAS NEVES
            PROPONENTE: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA

        3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial 
            PROPOSTO: DR. ROBERTO MORENO DE MELO
            PROPONENTES: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

III – INDICAÇÕES

• Indicação nº 51/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Projeto de lei nº 2.973/24, que estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais em redes sociais ou outros meios de comunicação.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Recursos Público; Liberdade de Expressão; Redes Sociais.
     
• Indicação nº 52/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Análise comparada sobre a eleição popular de magistrados, com base na reforma constitucional mexicana e na PEC nº 507/2006 no Brasil, que propôs eleições diretas para membros dos três Poderes.
  • Palavras-chave: Direito Comparado; Direito Constitucional; Poder Judiciário; Sufrágio.

IV - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECERES

Parecer na indicação nº 69/2023 - Pedido de vista, Carlos José Santos da Silva.
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
Relatores (as): Gustavo Scandelari, da Comissão de Direito Penal; Carmela Grüne, da Comissão de Direito Constitucional; Melina Fachin, da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores, da Comissão de Criminologia.

OBS: Os pareceres já foram devidamente sustentados em sessão anterior (100ª Sessão Ordinária). Portanto, não haverá nova sustentação, ficando a pauta restrita à deliberação e votação.

Parecer na indicação nº 34/2023
Autora: Ana Heymann Arruti
Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
Relatores (as): Sérgio Duarte e Roberta Duboc Pedrinha, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• • 1. MEMBRO EFETIVO (PE)
    • PROPOSTO: DR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
    • PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DDR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    • PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (PT) Professor da Universidade de Coimbra 
    • PROPOSTO: DR. JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
    • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES     
       
  • 4. MEMBRO EFETIVO (BA)
    • PROPOSTO: DRA. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
    • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
       
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
    • PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS
       
  • 6. MEMBRO EFETIVO (PR)
    • PROPOSTO: DR. SAULO FERREIRA NETTO
    • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Paulo Joel Bender Leal

O Instituto dos Advogados Brasileiros e a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil. Acompanhada do discurso proferido na Sessão de Instalação do Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil e Parecer de Levi Carneiro – Consultor Geral da República sobre a Fundação da OAB.

LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024.

DOWNLOADS
 

Indicacao nº 51_2024 - PL nº 2973 de 2024 - Monitoramento de redes sociais

Indicacao nº 52_2024 - Sufrágio popular para a magistratura

Parecer_ Indicacao nº 34_2023_Comissao de Direito Penal _ aumento do limite de execução das penas privativas de liberdade

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Criminologia

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direito Constitucional

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direito Penal

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direitos Humanos

Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_25092024