Doação do Consocio e Autor: Dr. André Augusto Malcher Meira

MEIRA, André Augusto Malcher. As XII Cátedras: homens das letras jurídicas no Pará. Belo Horizonte: Arraes, 2018.

Professor André Malcher Meira reúne artigos publicados no prestigiado jornal O Liberal nos quais lapidou com esmero o perfil biográfico dos grandes mestres paraense do Direito escolhido para patronos das dozes Cátedras inaugurais do Instituto Silvio Meira.

Doação do Consocio e Autor: Dr. João Pedro Arymoraes Soares

SOARES, João Pedro Arymoares. Advocacia e Cidadania VII. São Paulo: Lawbook, 2018.

As Matérias trazidas ao sétimo livro “ADVOCACIA E CIDADANIA - VII” se multiplicam pelo cotidiano, quando fala de chuva e dos ventos piauiense como forma de trazer progresso e fontes geradoras de riquezas e energias limpas, sua obra mistura assuntos pertinentes ao dia-a-dia, com ideias simples mas perfeitamente possíveis para engrandecer a economia do nosso sofrido Estado do Piauí. Ao mesmo tempo, o autor mostra a sua capacidade de embrenhar-se por assuntos que fogem a sua rotina de renomado advogado com militância diária nos fóruns e tribunais piauienses

Doação do Consocio e autor: Fábio Martins de Andrade.

ANDRADE, Fábio Martins de. Direito Tributário: a advocacia no STF em temas estratégicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018

Trabalho profundo do escritório do autor, apresentando suas petições, memoriais e outras peças arrolando os temas tributários de um escritório com mais de trinta e cinco anos de aprimoramento e especialização. Verificando alguns importantes casos estratégicos em tramitação ou tramitados no Supremo Tribunal Federal. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, assunto de especialização do autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados

Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison; org Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2018.

A presente obra coletiva não poderia ser mais atual e urgente, seus artigos expõem sobre a queda das regras democráticas em curso no Brasil e sua contextualização na sociedade neoliberal global, passando a demostrar a sua ligação com a desestabilização do movimento sindical, a limitação do acesso à justiça aos trabalhadores, o aumento da insegurança, o enfraquecimento das negociações coletivas e a proteção dos direitos humanos e do trabalho decente.

Doação do Consocio e Autor: Fábio Ulhoa Coelho.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: sucessões. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.5

Este Curso de Direito Civil começou a ser escrito após a entrada em vigor do Código Reale. O autor adota os mesmos padrões que fizeram dele um dos mais renomados comercialistas brasileiros: modernidade temática; linguagem direta e simples, com raras citações e transcrições; exemplos extraídos do cotidiano; sustentação acadêmica dos argumentos; visão crítica do direito e de sua interpretação.

Com um quórum bastante expressivo e a relevante participação do Dr. Antonio Fabricio Matos Gonçalves  Presidente da OAB/MG e consócio do IAB discutimos o relatório da confrade Benizete Ramos sobre PL do Deputado Alessandro Molon que busca corrigir alguns equívocos da Reforma Trabalhista. Foi registrado também o lançamento da obra coordenada pelo Dr. Paulo Renato, no dia 4 de dezembro, às 16h, na sede do IAB.

Nessa primeira reunião, na condição de 1º Vice-Presidente da Comissão, tratamos de assuntos  gerais. Mas destacado o seguinte: a) Necessidade de um planejamento estratégico, com objetivo de organizar os temas de pauta, que atendam os objetivos da comissão;  b) Inicialmente saber quais as instituições e/ou entidades acadêmicas, públicas ou privadas, que celebraram termo de parceria e/ou cooperação com IAB Nacional; c) Realizar eventos que atendam a pauta dos desafios da educação superior, bem como discussão sobre o ensino jurídico no Brasil.

Observação:
Presença: 
Dr. Nelson Joaquim
Dr. Marcelo Motta Veiga

Foram debatidos os seguintes pontos: 

Indicação que será apresentada sobre o direito do pai a acompanhar o parto e a gestação em caso de divergência com a gestante;

Indicação que será apresentada sobre o abandono efetivo do idoso;

Conteúdo do parecer do Dr. Gabriel Dolabela sobre danos morais;

Tratou-se sobre a importância de novos temos para indicação.

No dia 28/11/2018 a Comissão de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel de Lima Junior para designar relator responsável pela relatoria de uma indicação, realizar um balanço das atividades da Comissão ao longo do ano de 2018 e aprovar um plano de trabalho da Comissão para o ano de 2019, com a discussão sobre os temas prioritários que serão objeto de seminário no próximo ano e da definição dos dias e horários das reuniões ordinárias da Comissão para o próxima ano.

Origem: indicação 068/2018.
Matéria: Análise da Inconstitucionalidade do §§ 1º e 3º da art. 840 da CLT acrescentados pela lei nº 13.467/2017.
Ingresso em 15/10/2018.
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