SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024. Análise sobre a relevância do silêncio nas relações contratuais e jurídicas, investigando como o silêncio pode ser interpretado, desafiando a concepção tradicional de que a comunicação deve ser sempre explícita, abordando a importância do contexto e da intenção das partes, trazendo à tona casos práticos e jurisprudência que ilustram as complexidades dessa questão.
HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024. A obra apresenta uma crítica ao sistema prisional, utilizando o teatro como veículo de reflexão sobre a realidade das prisões e suas implicações sociais, utilizando elementos do teatro do absurdo para explorar a complexidade da experiência humana dentro do contexto carcerário, abordando questões como a desumanização, a violência institucional e a falência das políticas públicas de segurança, desafiando o espectador a confrontar suas próprias percepções sobre a criminalidade e a punição, questionando a eficácia e a moralidade da prisão como forma de controle social.
BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024. Reflexão histórica sobre a trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e seu papel fundamental na defesa da advocacia e na promoção da justiça no Brasil, examinando os 180 anos de atuação do IAB, com destaque para os marcos significativos, os desafios enfrentados e as contribuições do Instituto para o fortalecimento do estado de direito e da ética na prática jurídica.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v. A segunda edição da coleção "Tratado da Propriedade Intelectual" oferece uma abordagem abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem a propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas, patentes e concorrência desleal, se destacando pela clareza na exposição dos conceitos e pela rigorosidade na análise das normas e jurisprudências pertinentes, proporcionando uma visão atualizada e crítica do panorama legal brasileiro.
BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Análise sobre a proteção das marcas, abordando o tema sob a ótica da semiologia, discutindo como os signos e significados associados às marcas influenciam a percepção do consumidor e, consequentemente, a eficácia da proteção legal conferida a esses ativos, explorando as nuances da linguagem visual e verbal das marcas, enfatizando a importância da identificação e da diferenciação no mercado.
ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Coletânea sobre os aspectos processuais que envolvem a proteção e a litigância no campo da propriedade intelectual no Brasil, com artigos de diversos especialistas que discutem temas como a tutela judicial, os procedimentos especiais, e a eficácia das medidas cautelares em casos de violação de direitos autorais, patentes e marcas, destacando a importância de um sistema processual eficaz para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual, abordando também os desafios e as inovações trazidas pela tecnologia e pela globalização.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A quarta edição da obra oferece uma análise sobre a interface entre propriedade intelectual e o conceito de usucapião, especificamente aplicado às patentes, discutindo a evolução legislativa e jurisprudencial relacionada ao usucapião de patentes, enfatizando os desafios e as controvérsias que envolvem essa temática no contexto jurídico brasileiro.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A segunda edição da obra sobre as práticas de concorrência desleal no contexto jurídico brasileiro explora os conceitos fundamentais, as diferentes modalidades de concorrência desleal e as implicações legais dessas práticas para as empresas e o mercado, discutindo também a importância da proteção da concorrência leal para a promoção de um ambiente econômico saudável, além de abordar casos práticos e jurisprudência que ilustram as questões discutidas.
GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024. Coletânea de ensaios que exploram a interseção entre as disciplinas do direito e da economia, com foco nas implicações práticas e teóricas dessa relação, abordando temas contemporâneos, como a regulação econômica, a propriedade intelectual, e as políticas públicas, discutindo como as normas jurídicas influenciam a dinâmica econômica e vice-versa.
LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024. Análise sobre a importância do seguro na agricultura, destacando seu papel crucial na mitigação de riscos enfrentados pelos produtores, explorando as diferentes modalidades de seguro rural disponíveis, abordando aspectos como cobertura, custos e a relação entre segurança financeira e produtividade agrícola, e discutindo as políticas públicas que influenciam o setor, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e a recuperação das atividades rurais.
PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022. A obra versa sobre a alimentação a partir da perspectiva dos direitos sociais, argumentando que o acesso à alimentação adequada deve ser reconhecido como um direito fundamental e inalienável, discutindo os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do direito à alimentação, oferecendo reflexões valiosas para acadêmicos, formuladores de políticas e ativistas sociais.
More...
PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024. A segunda edição da obra apresenta uma análise das políticas agrícolas brasileiras e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país, debatendo a evolução histórica da agricultura no Brasil, destacando as transformações políticas e econômicas que moldaram o setor ao longo dos anos, enfatizando a necessidade de uma política pública estruturada e integrada, que leve em consideração não apenas a produção agrícola, mas também questões de sustentabilidade, inclusão social e segurança alimentar.
LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024. Análise sobre as implicações da digitalização dos processos judiciais no Brasil, abordando os efeitos dessa transição sobre a função da Justiça e a experiência dos usuários, argumentando que, embora o processo eletrônico traga vantagens como agilidade e eficiência, ele também provoca uma desumanização do sistema, dificultando o acesso à justiça e a compreensão dos procedimentos legais por parte dos cidadãos.
LEAL, Paulo Joel Bender. O Instituto dos Advogados Brasileiros e a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil: acompanhado do discurso proferido na sessão de instalação do Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil e parecer de Levi Carneiro – Consultor Geral da República sobre a fundação da OAB. [Santo Ângelo, RS]: [s.n.], 2024. O texto oferece uma análise rica e contextualizada sobre a história da advocacia no Brasil, enfocando o papel crucial desempenhado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros na criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação inclui, além do texto principal, o discurso proferido na Sessão de Instalação do Conselho Federal da OAB e um parecer de Levi Carneiro, Consultor Geral da República, que acrescentam…
CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coords.). Gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 11). A obra trata sobre a implementação e a relevância dos precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira, explorando o impacto da sistematização dos precedentes na eficiência e na previsibilidade das decisões judiciais, discutindo as práticas atuais e os desafios enfrentados na sua gestão, dando destaque a importância dos precedentes como instrumentos de harmonização e uniformização da jurisprudência, além de abordar aspectos teóricos e práticos relacionados à sua aplicação no cotidiano da Justiça do Trabalho.