Quinta, 11 Maio 2017 03:09
Juiz da Corte Internacional de Justiça lança livro no plenário do IAB
Da esq. para a dir;, Antônio Augusto Cançado Trindade, Francisco Amaral, Técio Lins e Silva, Sérgio Eduardo Moreira Lima e Antônio Celso Alves Pereira
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conduziu o lançamento do livro A obrigação universal de desarmamento nuclear, do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, da Corte Internacional de Justiça (CIJ), na última segunda-feira (8/5), no plenário histórico do IAB. O evento contou, também, com a presença dos presidentes da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), que editou o livro, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Francisco Amaral, e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Antônio Celso Alves Pereira. Um exemplar da obra, prefaciada pelo embaixador Sérgio de Queiroz Duarte, foi doado à Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB.
O livro examina a questão do desarmamento nuclear, tendo como eixo central o voto dissidente do autor no julgamento, na CIJ, em outubro de 2016, do Caso das obrigações referentes às negociações sobre a cessação da corrida armamentista nuclear e o desarmamento nuclear. A ação foi iniciada pelas Ilhas Marshall contra China, Índia, Coreia do Norte, França, Israel, Paquistão, Rússia, Reino Unido e os EUA.
As Ilhas Marshall alegaram que os nove países não cumpriram as suas obrigações internacionais e estavam expandindo o seu poderio nuclear, ao invés de reduzi-lo. Como a decisão favorável ao pleito não foi unânime – o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade e outros magistrados divergiram da tese abraçada, inclusive, pelo presidente e o vice-presidente da CIJ –, a corte resolveu arquivar o processo sem análise do mérito.
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Técio Lins e Silva e o juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) Antônio Augusto Cançado Trindade
As Ilhas Marshall alegaram que os nove países não cumpriram as suas obrigações internacionais e estavam expandindo o seu poderio nuclear, ao invés de reduzi-lo. Como a decisão favorável ao pleito não foi unânime – o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade e outros magistrados divergiram da tese abraçada, inclusive, pelo presidente e o vice-presidente da CIJ –, a corte resolveu arquivar o processo sem análise do mérito.
Técio Lins e Silva e o juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) Antônio Augusto Cançado Trindade