O evento terá debates sobre os campos Aduaneiro, Marítimo e Portuário, que serão realizados em três diferentes painéis temáticos. Os Regimes aduaneiros especiais na reforma tributária, O caso da desestatização da Codesa e os Tribunais Superiores e a tributação nos contratos de afretamento marítimo serão alguns dos temas enfrentados nas palestras. 

O webinar terá a participação do presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires; do ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Solon Sehn; do mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Maykon Fagundes; da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, Jeniffer Pires; do professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali Osvaldo Agripino; da 1º e do 3º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Camila Mendes Vianna e Nilson Mello, respectivamente; do professor de Direito Tributário Fabio Gaspar; e do gerente Jurídico-Tributário da Petrobras, Carlos Antonio Rizzon.

A mediação dos painéis ficará a cargo de Márcio Ávila, da membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB Antônia Tavares e do membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) Diogo Nolasco. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ. 

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Reformas tributária, portuária e ESG

Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Márcio Ávila, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

9h – Painel 1: Direito aduaneiro

Impacto da reforma tributário nos tributos aduaneiros
Adilson Rodrigues Pires, professor Adjunto de Direito Financeiro da Uerj e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Regimes aduaneiros especiais na reforma tributária
Solon Sehn, doutor em Direito pela PUC/SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Repetro e a reforma tributária
Jeniffer Pires, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e advogada

Moderador
Márcio Ávila, professor adjunto da UFF e pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj

10h – Painel 2: Direito Portuário

Desestatização: o caso do Porto de Itajaí e o reflexo no serviço adequado
Osvaldo Agripino, advogado e professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali

O caso da desestatização da Codesa
Nilson Mello, advogado e 3º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Relação porto-cidade e o desenvolvimento regional: caso do cluster logístico Itajaí-Navegantes
Maykon Fagundes, advogado e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Moderadora
Antônia Tavares, advogada e membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

11h – Painel 3: Direito Marítimo

Os contratos de afretamento e a natureza do apoio marítimo
Camila Mendes Vianna, membro do Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp e vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Tribunais Superiores e a tributação nos contratos de afretamento marítimo
Fabio Gaspar, mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e professor de Direito Tributário

Incidências tributárias e os contratos de afretamento marítimo
Carlos Antonio Rizzon, gerente Jurídico-Tributário da Petrobras e especialista em Gestão Tributária pela PUC-Rio

Moderador
Diogo Nolasco, membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e pós-graduado em Direito Marítimo pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) 

18 de abril, quinta-feira, às 9h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro

TVIAB
Evento híbrido (presencial e digital)

Serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ
ORGANIZAÇÃO: Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário