Segunda, 15 Abril 2024 22:44
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB participa de homenagem a magistrados e servidores do TRT-1
Da esq. para a dir., Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, Igor Fonseca Rodrigues e Mônica Batista Vieira Puglia
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade na homenagem realizada aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) nesta segunda-feira (15/4). Na cerimônia, que aconteceu na sede do regional fluminense, foram exaltados o trabalho e o esforço daqueles que atuaram na 13ª Edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, na qual o TRT-1 conquistou o primeiro lugar.
Em 2023, o Tribunal arrecadou o montante recorde de R$ 886,1 milhões durante os cinco dias do evento, que ocorreu em setembro. A Semana Nacional da Execução é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ) e tem como objetivo mobilizar magistrados e servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para a solução de processos na fase de execução.
Daniel Apolônio destacou que a participação do IAB no evento tem uma importância significativa, tanto para a advocacia trabalhista quanto para a sociedade. “Não se trata apenas de agilizar os processos em conformidade com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Vai além disso. É uma oportunidade de reafirmar a cidadania dos trabalhadores brasileiros, pois cada processo em fase de execução envolve a concretização de direitos trabalhistas que foram negados e - por que não dizer? - histórias de vidas que precisam ser reparadas”, disse o advogado.
Antes da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-1 inovou criando a Blitz da Execução, projeto inédito na 1ª Região. A iniciativa consistiu em um acordo de cooperação jurisdicional entre o juízo de execução e um grupo de varas do Trabalho para mapear os acervos de processos com execução pendente. O objetivo foi filtrar aqueles elegíveis para acordo no Cejusc e nos quais houve busca do patrimônio de devedores.
O presidente do TRT-1, desembargador Cesar Marques Carvalho, abriu a solenidade, destacando a importância da conciliação em diversas fases do processo, incluindo a execução. Durante a Semana Nacional da Execução no TRT-1, foram homologados 1.925 acordos. “Há um incentivo muito grande para que nossos juízes e desembargadores optem por esse caminho. Além disso, várias partes, advogados e sindicatos também buscam a conciliação”, disse ele.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o juiz gestor regional da Efetividade da Execução na Primeira Região, Igor Fonseca Rodrigues, a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Isabela Maul Miranda de Mendonça; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Cejusc 2º Grau do TRT-1, desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia; e o coordenador de 1º Grau do Cejusc, juiz André Luiz da Costa Carvalho.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-1.)