Livro “Temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário”

Organizado por Márcio Ladeira Ávila, Dalmar Espírito Santo Pimenta e José Enrique Teixeira Reinoso, o livro está dividido em três partes: temas gerais de ordem financeira, questões relativas à tributação e discussões sobre o processo tributário. Márcio Ávila explicou que os artigos são adaptações de pareceres sobre projetos de lei produzidos pelos tributaristas do IAB e encaminhados para membros do Poder Legislativo. “Os autores fizeram as atualizações que acharam necessárias e o resultado é um livro com temas bem recentes sobre a legislação, analisando principalmente aspectos constitucionais das normas”, disse ele.

O presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Pires, defendeu que as análises, bem embasadas e atuais, não terão valor perdido com futuras mudanças na legislação. O advogado, que escreveu a apresentação da obra e um dos artigos, destacou a importância da divulgação do trabalho: “Estamos satisfeitos e felizes com o resultado do livro, que mostra a produção da nossa comissão e pode ser útil para outras pessoas. Estamos sempre produzindo, comprometidos com o IAB e engajados com os propósitos de difusão do conhecimento jurídico”.

Da esq. para a dir., Márcio Ávila, Ilana Benjó, Adilson Pires, José Enrique Reinoso, Sydney Limeira Sanches e Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr. Foto: Marco Rodrigues

A rica abordagem de temas tributários dispostos no livro, de acordo com José Enrique Reinoso, torna a obra útil não apenas para advogados e estudantes de Direito, mas também para outros profissionais que lidam com o sistema financeiro. “Esse livro traz os principais temas discutidos hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da área de tributação, mas também acaba abarcando questões financeiras e administrativas. Então, contadores e engenheiros que militam no Direito Tributário, por exemplo, também podem se beneficiar da leitura”, explicou.

Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos quando não há produção nacional equivalente ao bem importado. Segundo Ilana Benjó, autora do artigo, a análise para a concessão do benefício pode ser demorada, mas já há jurisprudência que permite a recuperação do imposto quando o deferimento é concedido após o pagamento da contribuição. “A área tributária no comércio exterior é pouco explorada, por isso achei interessante trazer esse assunto para divulgar algumas peculiaridades desse campo”, disse a advogada.

O livro também tem artigos de autoria de Ana Regina Campos de Sica, Fábio Luiz Gomes, Fábio Martins de Andrade, Igor Muniz, Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, Ives Gandra da Silva Martins, Janssen Murayama, João Luís de Souza Pereira, Lucas Almeida dos Santos, Luiz Gustavo de França Rangel, Marcelo Gustavo Silva Siqueira, Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., Nilton Aizenman, Ricardo Ferreira Maciel Junior, Ricardo Mafra Treu e Rodrigo Jacobina Botelho.

O lançamento também contou com a presença do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, que escreveu o prefácio do livro, da ex-presidente do IAB e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita Cortez, da diretora de Publicações do Instituto, Kátia Tavares, entre outros advogados e convidados.