O webinar contará com especialistas em Direito Tributário, Ambiental e Portuário, que conduzirão painéis temáticos sobre os efeitos da mudança da tributação nacional nesses setores estratégicos. Os palestrantes também irão apresentar a visão da Fazenda a respeito da reforma tributária e falar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara dos Deputados. 

Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão três horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

Os impactos da reforma tributária nos setores ambiental, óleo e gás e portuário

9h30 – Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Camila Mendes Vianna Cardoso, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e membro da Comissão de Arbitragem da Fiesp/Ciesp
Paulo de Bessa Antunes, Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB e professor titular da Unirio

09h35 – Os impactos no setor de óleo e gás
Márcio Ávila, professor adjunto da UFF e pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj
Fabio Gaspar, mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e professor de Direito Tributário
Jeniffer Adelaide Marques Pires, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/RJ e pós-graduada em Direito Tributário pela Ucam

Moderador
Carlos André dos Santos, consultor especialista em regimes aduaneiros e tributários especiais para projetos de E&P e membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

10h – A tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados
Vitor Lippi, deputado federal e membro do GT da Reforma Tributária

Moderadores
Camila Mendes Vianna Cardoso, presidente da CDAMP/IAB e membro da Comissão de Arbitragem da Fiesp/Ciesp
Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

10h30 – A visão da Fazenda estadual dos impactos da Reforma Tributária
Antônio Alcoforado, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e representante do Comsefaz em dois GTs na implementação da Reforma Tributária 

Moderador
Arnaldo Rodrigues Neto, advogado com pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal em Pernambuco

11h - Os impactos no setor ambiental
Paulo de Bessa Antunes, Presidente da Comissão de Direito Ambiental do lAB e professor titular da Unirio 
Alexandre Costeira Frazão, especialista em Direito Público e membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB

Moderador
Julia Touriño Seixas, mestre em Direito Ambiental pela USP e membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa)

11h30 - Os impactos no setor portuário
Osvaldo Agripino, advogado e professor no Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Ilana Benjó, advogada e mestre em Direito Tributário (UCAM)

Moderador
André Carvalho, Mestre em Direito Tributário Internacional (Universidade de Economia de Viena) e advogado

5 de setembro, quinta-feira, às 9h30

youtube.com/TVIAB
Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ

ORGANIZAÇÃO: Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário