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Na visão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a existência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é uma ameaça à paz internacional, ao passo que a  Organização das Nações Unidas (ONU) se mantém como uma autoridade moral nos assuntos mundiais. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28/2), conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, os consócios aprovaram pareceres das comissões de Direito Constitucional e de Direito Internacional que analisam a legitimidade das instituições, tendo como pano de fundo a intervenção de ambas na Guerra da Ucrânia, conflito que completou dois anos no último sábado (24/02).

Dois novos consócios ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (28/2), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado. Lucca de Vasconcelos Cortez e Silva Montes, especialista em Direito Marítimo, e Raphael Aguiar Mihaliuc, tributarista há 20 anos, tomaram posse como membros efetivos da Casa de Montezuma. Saudando os empossados, Machado destacou que é uma grande satisfação receber novos filiados para reforçar os estudos das comissões temáticas do IAB.

A regulamentação da inteligência artificial no Brasil poderá contar com a obrigatoriedade de uma classificação de risco, que deverá ser utilizada por desenvolvedores e operadores do sistema no Brasil. Segundo o subchefe de gabinete do senador astronauta Marcos Pontes (PL/SP), João Eduardo Tabalipa, que participou do evento Inteligência Artificial: Olhar do Poder Legislativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) nesta terça-feira (27/2), essa medida pretende reduzir falhas de IAs que poderão ser lançadas no futuro. “A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar.

O livro Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB, publicado no período de celebração dos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será lançado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, nesta quinta-feira (29/2), às 9h. A obra coletiva reúne 10 pareceres jurídicos sobre diversos temas da área aprovados no plenário da entidade, além de 10 artigos elaborados pelos integrantes da comissão. O evento, que será transmitido pelo canal da instituição de ensino, terá abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, e pelo diretor da Faculdade de Direito da mesma universidade, Jónatas Machado.

Terça, 27 Fevereiro 2024 01:43

Nota de pesar – Rodrigo Marinho Crespo

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com pesar, nesta segunda-feira (26/2), a notícia da morte do advogado e consócio Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, assassinado a tiros em frente ao escritório onde trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, 160, Centro do Rio de Janeiro, a poucos metros da sede do IAB.

O senador astronauta Marcos Pontes (PL/SP), conhecido por ter cumprido a primeira missão espacial do Brasil pela Nasa, fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/2), às 17h. No encontro virtual, ele discutirá os avanços e controvérsias da inteligência artificial sob o Olhar do Poder Legislativo. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A entrada de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) reflete o fortalecimento das instituições democráticas no País, avaliou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, que compareceu à cerimônia de posse do ministro, realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (22/2). “A intensa trajetória da vida pública do ministro Flávio Dino, marcada por um brilhante desempenho e exercício de distintas qualificações nos três Poderes da República, confere a ele um rol inédito de experiências e permite uma rara compreensão orgânica do Estado brasileiro, que irão admitir uma interpretação sensível, humana, social e marcadamente protetora dos direitos fundamentais de nossa Constituição”, declarou Sanches. 

O fluminense Diogo José Nolasco Dominguez e o paulista Guilherme Lobo Marchioni ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/2). Na sessão plenária, que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, os novos consócios tomaram posse como membros efetivos. Dando boas-vindas aos confrades, Machado desejou sucesso na atuação dos advogados na Casa de Montezuma.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/23, que proíbe a candidatura de militares da ativa a cargos políticos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21/2), conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, a entidade entende que é preciso haver neutralidade por parte desse grupo em processos eleitorais. “Nada há que possa amparar a permanência de militares com as suas patentes quando do ingresso no processo político eleitoral, não se justificando o privilégio”, afirma o texto. 

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro.

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