O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, representou a escola e o IAB na cerimônia de entrega da 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, que aconteceu no Clube de Engenharia de Brasília nesta quarta-feira (19/6). A premiação tem o objetivo de reconhecer…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/6), pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de estupro. A entidade, que divulgou nota de repúdio à proposta, analisou o…
O maranhense radicado em São Paulo Francisco André Cardoso de Araújo e os fluminenses Sérgio Murilo Herrera Simões e Fabrícia Cristina Estrella Figueiredo Pereira são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles realizaram sessão plenária nesta quarta-feira (19/6), que foi conduzida pelo presidente nacional da Casa…
Instituto dos Advogados diz que cobrança de mensalidade em universidades públicas é inconstitucional
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação e Relações Universitárias aprovados pelo plenário da entidade nesta quarta-feira…