A diretora de Educação e Assuntos Universitários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Benizete Medeiros, representou a entidade na posse da nova diretoria da subseção de Cabo Frio da OAB/RJ para o triênio 2025-2027, realizada na última sexta-feira (14/3). Eleita com 86,21% dos votos, quem presidirá a casa da advocacia…
O projeto de lei 912/24, que impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (12/3), o plenário da entidade aprovou parecer que aponta…
“A celebração, em 2025, do Dia Internacional da Mulher é especial, pois também celebramos o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, considerada um plano abrangente, destinado a alcançar os direitos de todas as mulheres e meninas por meio de várias áreas, dentre elas, trabalho, economia, participação…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares, foi reprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta segunda-feira (16/12), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/12), nota em que manifesta preocupação e discordância à Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige aos tribunais a adoção de julgamentos virtuais assíncronos, com sustentações gravadas. Na prática, a norma acaba com as sustentações orais presenciais ou…
O impacto da inteligência artificial na proteção dos direitos humanos, os desafios relacionados à desinformação e o combate à fome foram alguns dos temas abordados no II Encontro Internacional de Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em parceria com a Manipal University, o…
A precarização do trabalho docente, a ampliação do ensino à distância e a vulnerabilização da formação dos estudantes estão entre as consequências da aplicação do Novo Ensino Médio, instituído pela Lei 13.415/17. A análise é do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aprovou, nesta quarta-feira (4/12), parecer que aponta a…
Interpretada pela atriz Soraia Arnoni, Esperança Garcia entrou pela primeira vez no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (28/11), para tomar seu assento como membro da entidade jurídica mais antiga das Américas. A posse simbólica traz à instituição a pioneira na advocacia feminina. Ela, que foi escravizada…
O reconhecimento ao ativismo pela igualdade de gênero e raça marcou a solenidade de outorga do Conjunto de Medalhas Esperança Garcia e da Medalha Luiz Gama pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (28/11). Em cerimônia realizada no plenário da entidade, a deputada federal Benedita da Silva recebeu a…
Para o diretor de tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação de Maricá (ICTIM), Márcio Francisco Campos, os avanços tecnológicos podem contribuir para a manutenção de poder das grandes potências. “Quando falamos, por exemplo, de inteligência artificial, precisamos lembrar que não há neutralidade. Toda tecnologia tem uma intencionalidade. O…