Na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 551/2024, que altera a Lei Antimanicomial, “representa um retrocesso na garantia de direito das pessoas com transtornos mentais”. O entendimento é fruto do parecer das Comissões de Direito Penal e de Criminologia, que foi aprovado no plenário da…
A advocacia pública e a magistratura ganharam novos representantes nos quadros da Casa de Montezuma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos. Já a juíza Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita ingressou…
A aplicação do dano moral aos processos envolvendo passageiros e companhias aéreas acabou criando um “mercado” para profissionais que praticam a advocacia predatória, afirmou o especialista em Direito Aeronáutico Ricardo Bernardi. A prática se caracteriza pela provocação excessiva do Judiciário por parte de um mesmo advogado ou escritório, muitas vezes…
A substituição de combustíveis fósseis por energia livre de carbono até 2050, no intuito de frear o aquecimento global, não é um compromisso viável aos sistemas energéticos de vários países, disse o consultor do mercado de energia europeu Marcellus Louroza. Durante o evento Clima e Antropoceno, promovido pelo Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou seu quadro associativo e ganhou três novos integrantes do Rio de Janeiro. A advogada Gabriela Pisani Medina e a procuradora Luciana Bahia Iorio Ribeiro tomaram posse como associadas efetivas e o juiz João Renda Leal Fernandes foi empossado como membro honorário. Eles ingressaram…
A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, compareceu, nesta sexta-feira (25/10), à cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário. O evento aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e homenageou autoridades e servidores que se sobressaíram…
A Diretoria de Publicações do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (10/10), edital de convocação para a seleção de artigos científicos, resenhas ou comentários de jurisprudência, a serem publicados na 49ª edição da Revista Digital da entidade.
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Joaquim Muniz, os escritórios de advocacia têm refletido a sociedade quando o assunto é o amadurecimento etário: “Vamos ter, daqui a 20, 30 anos, mais aposentados ou pessoas em idade de aposentadoria do que jovens”.…
Entre os desafios atuais do campo jurídico que lida com o setor artístico estão os chamados global deals, acordos globais feitos no exterior e usados por grandes empresas como prerrogativa para minimizar ou até evitar o pagamento de direitos autorais. Os efeitos dessa prática foram explicados pela diretora jurídica da…
Dono da inscrição 01-B nos quadros da Seccional da OAB de Rondônia, Francisco Arquilau de Paula foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (27/9). Em solenidade promovida na sede da OAB/RO, ele recebeu do IAB a Medalha Luiz Gama, que é destinada a personalidades que defendem a…