A autonomia constitucional do Direito Religioso é o tema do Congresso de Direito Religioso que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a partir do dia 9 de novembro, às 14h. O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia. 

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá promover o lançamento dos livros Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ e Os fatos no processo penal, nesta segunda-feira (6/11), às 16h. A primeira obra, organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, analisa as mudanças estruturais pelas quais a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a partir dos precedentes desenvolvidos pelo homenageado. Já a segunda, coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, reúne artigos escritos por mulheres para abordar os principais desafios da prova penal. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá reunir especialistas na advocacia para debater Temas contemporâneos de Direito Comercial, em evento realizado a partir desta segunda-feira (6/11), às 9h. O evento terá duração de três dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, a diretora da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose, o chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Leonardo Sant’Anna, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, farão a abertura do webinar. 

“O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quando me homenageia, homenageia também os valores que conduzem a minha trajetória”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, ao tomar posse como membro benemérito da instituição jurídica mais antiga das Américas. Na cerimônia, que aconteceu no plenário histórico da Casa de Montezuma, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (30/10), o advogado destacou a luta contra o racismo e as injustiças como suas orientações profissionais. “Renovo meus compromissos com aquilo que me faz ter o respeito de todos os presentes e agradeço a homenagem, que me faz lembrar quais são os motivos que me conduziram até aqui”, agradeceu Almeida, em seu primeiro discurso como associado do IAB.   

A angústia e a perda de identidade são alguns dos malefícios mentais gerados pela invisibilidade social da mulher que cuida, afirmou a psicanalista, idealizadora e mediadora do coletivo de leituras e vivências femininas Laslobas, Quezia Tebet. Durante o evento Economia do cuidado, desigualdades sociais e aspectos legais, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (27/10), Tebet destacou que é comum um ambiente familiar em que a mulher é sobrecarregada com a obrigação de garantir o bem-estar de todos os familiares. “O trabalho dentro de casa é infinito. Quando essa pessoa pode repensar sua vida, se perceber, se cuidar, sonhar e realizar? Temos nisso uma repressão do desejo, que é recalcado, mas sabemos que ele vai sair por algum lugar: o adoecimento”, disse a psicanalista.

A autorregulação regulada foi o modelo de regulamentação para inteligência artificial defendido pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amelia Menna Barreto, em audiência pública sobre o tema realizada no Senado Federal na última quarta-feira (25/10). A advogada explicou que princípios, diretrizes e obrigações técnicas, éticas e jurídicas não deixariam de ser seguidos. “Uma regulação ideal deve se pautar em transparência, auditoria, responsabilidade, responsabilização, padrões técnicos, edição, treinamento – porque não adianta criar se ninguém souber utilizar –, gestão de riscos e regras de compliance”, afirmou Menna Barreto.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi agraciado com o Diploma Ulysses Guimarães, oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como reconhecimento ao trabalho de autoridades públicas. Na cerimônia, que aconteceu na sede da Casa de Montezuma nesta quinta-feira (26/10), a deputada Tia Ju (REP), que foi a responsável pela homenagem, elogiou a trajetória profissional de Sanches e afirmou que o presidente tem conduzido a entidade com excelência. “Ele não é apenas um advogado de renome, mas é também um líder incansável que tem dedicado sua vida à promoção do Estado de Direito, da Justiça e da ética na advocacia. Sua carreira é um testemunho de seu compromisso inabalável com os princípios fundamentais que sustentam o nosso sistema legal”, afirmou a parlamentar. 

O ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, tomará posse como membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a instituição jurídica mais antiga das Américas. A cerimônia acontecerá nesta segunda-feira (30/10), às 18h, no plenário histórico da entidade, que fica à Avenida Marechal Câmara, nº 210, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, Silvio de Almeida também irá proferir uma palestra.

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros. As decisões foram baseadas no argumento de que as franqueadoras em questão não teriam informado os custos de uma arbitragem aos franqueados, que, por sua vez, não teriam recursos para arcar com o procedimento. De acordo com o parecer aprovado no plenário da entidade nesta quarta-feira (25/10), houve precipitação por parte do Tribunal: “As partes, ao elegerem a via arbitral para a solução de conflitos, estavam a alocar os riscos inerentes ao contrato”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou dois novos membros efetivos do Rio de Janeiro. Marco Fioravante Villela di Iulio e Sérgio Ricardo da Silva e Silva tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (25/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado.