Para o advogado e ex-procurador da República Daniel Sarmento, “o Brasil, infelizmente, atravessa um momento de recessão democrática, com ataques a direitos fundamentais e ameaças à liberdade de expressão, de informação e de imprensa”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (12/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que teve como tema Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático. Ao abrir o evento, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, disse que “a discussão deste tema é de enorme relevância no atual cenário de tantos retrocessos enfrentados pelo País”. Também integraram a mesa de abertura os presidentes da comissão, Sergio Sant’Anna, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, o Pagê.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado no IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, na última sexta-feira (9/8), no Museu do Amanhã, no Centro do Rio, pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e pelo diretor-secretário, Antonio Laért Vieira Junior. “A arbitragem e os demais meios de solução de conflitos extrajudiciais, como a mediação, são o caminho para desafogar o Judiciário”, afirmou Adriana Guimarães. Segundo a advogada, “sem a menor dúvida, a modernização do regime jurídico da arbitragem, atrelado às decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre esse tema, vem consolidando nos últimos anos a jurisprudência das cortes brasileiras e a prática arbitral em todo o país, além de garantir mais eficácia e credibilidade ao instituto da arbitragem”. O ouvidor do IAB, Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto, também compareceu ao congresso.

“O sistema patriarcal e o machismo estrutural desestabilizam a nossa sociedade, provocando o aumento das desigualdades e todo tipo de preconceito contra as mulheres.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (12/8). A advogada representou o IAB na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, por iniciativa da deputada Tia Ju (PRB), para discutir o projeto de lei 3.528/17, de sua autoria, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público.

Diretora de Patrimônio Imobiliário e membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis participou do I Encontro Goiano da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), na última sexta-feira (9/8), em Goiânia, marcada pela posse da primeira diretoria da Anacrim-GO. “Foi um evento importante para a advocacia criminal, principalmente em razão de os seus participantes terem se mostrado ávidos por conhecimento e sido informados sobre a relevância do IAB para o estudo do Direito”, disse Marcia Dinis. Ainda segundo ela, foi destacada “a postura de vanguarda da presidente Rita Cortez e o seu apoio aos trabalhos desenvolvidos pelas comissões temáticas do Instituto”.

Reitor da Universidade Candido Mendes (Ucam), membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e embaixador da Boa Vontade para a Aliança das Civilizações – ONU, o jurista Candido Mendes fará palestra sobre As religiões e a paz mundial, tema do colóquio que a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, no dia 14 de agosto, das 15h às 17h, no auditório da Ucam, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

Relator-geral da Federação Interamericana de Advogados (FIA), o advogado espanhol Antonio Teheda Encinas visitou a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (6/8). Ele foi recebido pela presidente nacional, Rita Cortez, e a 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães. O advogado espanhol estava acompanhado de Paulo Lins e Silva, representante do IAB junto às entidades internacionais, e do conselheiro pelo Brasil na Fia e membro efetivo do IAB Walter Sztajnberg. De acordo com Rita Cortez, o IAB e a FIA assinarão Termo de Cooperação, com o objetivo de promover atividades acadêmicas e culturais conjuntas.

“Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, após o rompimento de uma longa escalada autoritária, vivemos a euforia republicana de que, enfim, havíamos conseguido consolidar a democracia no País, mas hoje vemos que foi um engano, pois ela está ameaçada.” A afirmação foi feita pelo advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, nesta quinta-feira (8/8), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Após a palestra, Geraldo Prado lançou na Biblioteca Daniel Aarão Reis o livro A cadeia de custódia da prova no processo penal.

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Cordero representou o IAB ao integrar a mesa de honra na abertura do 1º Seminário de Direitos Humanos, organização sindical e negociação coletiva, realizado pela OAB/RJ na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ), nesta quinta-feira (8/8). “As alterações na legislação impostas pela reforma trabalhista, como também as recentes medidas provisórias, geraram profundas mudanças nas relações de trabalho”, afirmou Marcio Cordero. De acordo com o advogado trabalhista, que fez palestra no painel sobre Utopias em movimento: protagonismo das trabalhadoras e trabalhadores, mediado pelo vice-presidente da Força Sindical, Alexsandro Santos, “cabe aos sindicatos, como entidades que agregam a classe trabalhadora, enfrentar essas mudanças”.

O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, participou nesta quinta-feira (8/8), em Brasília, da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir o pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Justiça com o propósito de intensificar o combate ao crime. “As medidas, destinadas a promover alterações em 14 leis federais, seguem a lógica equivocada de que é preciso aumentar o rigor penal para enfrentar a insegurança pública e tentar reduzir a criminalidade urbana”, afirmou Marcio Barandier. Segundo ele, “esta é uma fórmula comprovadamente fracassada, que vai resultar numa elevação ainda maior do encarceramento em massa”.

O secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, e o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, participarão do seminário Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima terça-feira (13/8), das 9h às 12h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições para o evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br.