“Foi um dos maiores administrativistas do País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), no lançamento do livro Mutações do Direito Administrativo – estudos em homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Lumem Juris). Organizada por Peixinho, pelo membro da comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a obra coletiva reúne artigos de 20 autores, entre os quais os três coordenadores. O prefácio da coletânea é assinado pelo diretor de Apoio à Admissão de Sócios do IAB, Pedro Augusto Guimarães. “Quando conheci Diogo de Figueiredo Moreira Neto, em 1963, constatei nele a qualidade que somente os gênios têm, que é a de enxergar o óbvio que ninguém vê, especialmente na elucidação dos institutos jurídicos”, disse Pedro Augusto Guimarães. Emocionado, o advogado acrescentou: “É um grande amigo, que continua vivo nas nossas mentes e espíritos”. O jurista morreu no ano passado aos 84 anos.

Ficam todos os associados do IAB convocados a comparecer à última sessão plenária que antecede o recesso, marcada para 19 de dezembro de 2018, com, excepcionalmente, a seguinte Ordem do Dia:

Nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para chefiar o Gabinete de Representação do STF no Rio, instalado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o juiz federal José Arthur Diniz Borges foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), pela presidente nacional, Rita Cortez. “É uma honra ingressar no IAB, pela importância da instituição dentro da realidade brasileira, promovendo a cultura jurídica e a defesa do estado democrático de direito, para impedir qualquer tipo de retrocesso”, afirmou o juiz do TRF2, indicado ao Instituto pela diretora-secretária Ana Tereza Basílio. Ele integrará as comissões de Direito Administrativo e Constitucional. Rita Cortez deu posse também, como membros efetivos, aos advogados Natalia Costa Polastri Lima, Eric Santos Andrade e Gabriel Lima Marques.

Convidada para participar da abertura do curso Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais da Justiça do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (11/12), na sede da entidade, na capital paulista, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, não pode comparecer. A advogada participou, na mesma data, da reunião, última do ano, do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, à qual também compareceu o presidente da Aasp, Luiz Perisse Duarte Júnior. Rita Cortez, porém, enviou um vídeo, que foi projetado na abertura do curso, enaltecendo a realização do evento.

“O avanço da extrema-direita no Brasil e no mundo é uma ameaça grave aos direitos humanos, que sofrem uma interpretação depreciativa, decorrente de uma visão distorcida fomentada pela mídia, que precisa ser contida, principalmente, por ações das organizações internacionais que lutam pela preservação da dignidade humana.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Sant’Anna, no evento intitulado Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizado nesta terça-feira (11/12), no plenário do IAB, e aberto pela diretora-adjunta Kátia Tavares, que representou a presidente nacional, Rita Cortez. A conferência inaugural foi feita pela professora titular de Teoria da História da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gizlene Neder, que falou sobre O contexto histórico e a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, homenageou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Claudio Lamachia, nesta terça-feira (11/12), na sede da OAB, em Brasília, durante a sessão do Conselho Pleno, com a Medalha Luiz Gama. Desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, aos 101 anos de idade, a comenda é destinada aos que atuam em defesa do estado democrático de direito. Após prestar a homenagem, Rita Cortez agradeceu ao CFOAB pela recepção que recebeu desde a sua eleição para a presidência do IAB, em maio deste ano, e destacou a importância da parceria entre as duas entidades.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-presidente Sergio Ferraz, que ficou à frente do IAB no biênio 1984/1986, foram agraciados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (11/12), em Brasília, durante a sessão do Conselho Pleno. Rita Cortez recebeu o Troféu Ordem Constitucional, também entregue aos 81 conselheiros federais e aos 27 presidentes das seccionais, numa homenagem simbólica a toda a advocacia. Sérgio Ferraz foi homenageado com o Prêmio Sobral Pinto. “O reconhecimento por parte do Conselho Federal da OAB com a entrega do troféu é uma homenagem ao trabalho institucional que vem sendo realizado com ética, denodo e seriedade”, afirmou Rita Cortez, que acrescentou: “Defender a ordem constitucional tem sido o propósito do IAB”.

Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/2020, em votação realizada nesta segunda-feira (10/12), durante sessão no Tribunal Pleno. Com 104 votos, Claudio de Mello Tavares venceu a disputa com o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que recebeu 63 votos. A eleição teve um voto nulo. “É motivo de grande orgulho para o IAB ter um de seus membros no mais elevado cargo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de presidente da República, Jair Bolsonaro, e vice-presidente, Hamilton Mourão, realizada nesta segunda-feira (10/12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diplomas foram entregues pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que ressaltou o fato de a sessão solene ser realizada no Dia Mundial dos Direitos Humanos. “Há exatos 70 anos, precisamente em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que o Brasil subscreveu”, destacou. Em seguida, a ministra citou a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e disse que, “em País de tantas desigualdades, como o nosso, refletir a sobre as declarações de direitos não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que a todos se impõe, governantes ou governados”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, da juíza federal aposentada Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, ocorrida no último sábado (8/12). Nascida em Angola e naturalizada brasileira, a magistrada era membro efetivo do IAB desde 2000. Maria Teresa Cárcomo Lobo ingressou na magistratura federal em 1993, assumindo depois a titularidade da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde permaneceu até sua aposentadoria, em fevereiro de 1999. Ocupou o cargo de assessora especial da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e diretora do Fórum da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993/1994. Foi presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio).