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Sexta, 21 Dezembro 2018 21:37
Folena participa de evento no RS e destaca aproximação do IAB com os institutos estaduais
O diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão solene em comemoração aos 92 anos de fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), realizada na última quinta-feira (20/12), em Porto Alegre (RS). “O IAB não poderia deixar de estar presente num importante evento de uma entidade coirmã, sobretudo porque a presidente Rita Cortez tem marcado a sua gestão pela aproximação com os institutos estaduais, para apoiá-los e fortalecer a profusão do Direito no País”, disse Jorge Folena. A sessão solene foi conduzida pela presidente do IARGS, Sulamita Cabral, primeira mulher a assumir o cargo, ao qual foi reconduzida, na semana anterior, para o triênio 2018/2020, que será o seu terceiro mandato consecutivo.
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Quinta, 20 Dezembro 2018 22:49
Quatro desembargadores e três advogados se tornam membros do Instituto
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse na última sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (19/12), com o plenário quase lotado, a quatro magistrados e três advogados. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Teophilo Antonio Miguel Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Marianna Fux, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ingressaram no IAB como membros honorários. Os advogados Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, desembargador aposentado do TJRJ; Rafael Almeida de Piro e Rodrigo Fux tomaram posse como membros efetivos. “O ingresso de novos membros efetivos e honorários, oriundos da magistratura, da Defensoria Pública ou do Ministério Público, sempre fortalece o IAB na construção do pensamento jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez.
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Quinta, 20 Dezembro 2018 20:19
Cabe à PGR designar autoridades para atuar na cooperação internacional em matéria penal
As comissões de Direito Constitucional e Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziram pareceres, aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12), favoráveis ao Decreto 8.861/2016, que estabeleceu caber à Procuradoria-Geral da República (PGR) designar as autoridades que devam atuar na área de cooperação jurídica penal com os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A norma disciplina a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal, firmada pelos Estados-membros, em 2005, em Cidade da Praia (Cabo Verde).
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Quinta, 20 Dezembro 2018 17:54
Apoio à criação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou favoravelmente à criação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União (FNMPJU), proposta pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), por meio do projeto de lei 6.786/2016. O IAB aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12), o parecer do relator Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que acolheu a iniciativa legislativa, que se destina a financiar projetos de modernização das estruturas da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e da Justiça Militar da União. Segundo o relator, o PL, que visa também a investimentos em tecnologias de gestão de recursos humanos, “não gera custos adicionais aos cofres públicos e, por isso, não oferece riscos ao tão necessário equilíbrio fiscal”.
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Quinta, 20 Dezembro 2018 17:11
Homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos
O projeto de lei 80/2015, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo o qual o homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos, recebeu parecer favorável do relator Eric Cwajgenbaum (foto), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Não devemos nos afastar da necessária avaliação de que a ausência do resultado morte deve ser considerada para fins de apoio à inovação legislativa”, afirmou Eric Cwajgenbaum, em seu parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12).
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Quinta, 20 Dezembro 2018 14:59
ISS deve ser pago pelos taxistas, e não pelas cooperativas, defende o IAB
Parecer contrário à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às cooperativas de táxi, elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires (foto), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12). “Não se justifica imputar às cooperativas de táxi a responsabilidade tributária, porque os valores por elas recebidos são repassados aos seus cooperados, aos quais cabe o pagamento do imposto”, argumentou Adilson Rodrigues Pires. A elaboração do parecer teve como mote a discussão travada na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação judicial destinada a definir a incumbência pelo pagamento do imposto.
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Quinta, 20 Dezembro 2018 14:46
IAB dá parecer favorável a uso de moedas virtuais e milhagens em pagamentos
Moedas virtuais e programas de milhagem aérea devem ser utilizados como meios de pagamento sob a supervisão do Banco Central. A proposta contida no projeto de lei 2.303/2015, do deputado federal Aureo (SD-RJ), recebeu parecer favorável do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12). “O projeto de lei aborda questão de extrema relevância para o mercado atual, é constitucional e não implica, a priori, aumento de despesa pública”, afirmou o relator. Segundo ele, a Receita Federal informou que, em 2017, a movimentação de moedas virtuais atingiu R$ 8,3 bilhões.
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Segunda, 17 Dezembro 2018 21:28
Ex-presidentes do IAB participam de confraternização que reuniu mais de 200 consócios
Os ex-presidentes Ricardo Cesar Pereira Lira e Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira estavam entre os mais de 200 consócios que compareceram ao almoço de confraternização promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na última sexta-feira (14/12), no Clube dos Advogados, no Centro do Rio. Durante o encontro o ex-presidente Celso Soares, que ficou à frente do IAB no biênio 2004/2006, foi homenageado com a Medalha Luiz Gama. A comenda foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Desenhada especialmente para o Instituto por Oscar Niemeyer, em 2009, aos 101 anos de idade, a Medalha Luiz Gama é destinada aos que atuam em defesa do estado democrático de direito.
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Sábado, 15 Dezembro 2018 23:23
‘Ninguém pode estar fora do alcance do estado democrático de direito’, afirma Rita Cortez, na Firjan
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, da qual também fez parte o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do seminário Constituição: os próximos 30 anos, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em sua sede, no Centro do Rio, nesta sexta-feira (14/12), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). “Com a promulgação da Constituição cidadã, em 1988, restabelecemos a democracia e o estado de direito e resgatamos os direitos civis, sociais e políticos dos cidadãos e cidadãs brasileiros”, afirmou Rita Cortez. Segundo a advogada, “ninguém pode estar fora do alcance do estado democrático de direito”. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, conduziu a abertura, que contou também com a presença na mesa de honra do presidente do CFOAB, Claudio Lamachia.
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Quinta, 13 Dezembro 2018 20:34
‘É um momento histórico para o IAB a iniciativa voltada para as pessoas com deficiência’
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recém-criada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, por meio da Portaria 101/2018, Joelson Costa Dias (foto) fez uma exposição aos consócios, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela comissão, e enalteceu a iniciativa da presidente. “A criação da comissão, no ano em que comemoramos 30 anos da Constituição Federal, 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 10 anos da adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um momento histórico para o IAB”, afirmou ele. Segundo Joelson Costa Dias, “a realização só foi possível graças à experiência da nossa presidente, à sua militância e ao seu compromisso com os direitos humanos, com os direitos fundamentais e com as nossas garantias constitucionais”.
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