assessoria
Sexta, 07 Junho 2019 22:55
Adriana Brasil Guimarães destaca benefícios proporcionados pelos meios extrajudiciais
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade ao integrar a mesa de abertura, na quinta-feira (6/6), do XI Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação, realizado pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “São inegáveis os benefícios proporcionados pelos meios extrajudiciais de soluções de controvérsias, tendo em vista que o grande volume de processos tem impactado e emperrado o Poder Judiciário”, afirmou Adriana Brasil Guimarães, na abertura do evento, conduzida pela presidente do Conima, Fernanda Levy. O encontro teve como tema central Retrato Atual das Práticas de Solução de Conflitos pelo Brasil e foi encerrado nesta sexta-feira (7/6).
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Quinta, 06 Junho 2019 23:05
Nota do IAB em defesa do exercício do direito de defesa
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público reiterar repúdio a qualquer medida ou atitude que tente inibir ou impedir o exercício do direito de defesa pela advocacia, notadamente a advocacia criminal, duramente atingida com manifestações de desapreço ao exercício desse sagrado direito.
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Quinta, 06 Junho 2019 22:44
Em encontro da Abracrim, Rita Cortez diz que é ‘preciso dar um basta à criminalização da advocacia’
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, nesta quinta-feira (6/6), do X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, que está sendo realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), presidida por Elias Mattar Assad, consócio do IAB, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento, que tem o apoio do Instituto e se estenderá até sexta-feira (7/6), tem como tema central Banalização dos direitos fundamentais - diagnóstico conjuntural da advocacia. Para Rita Cortez, “é preciso dar um basta à criminalização da advocacia e ao desrespeito generalizado às nossas prerrogativas”. Segundo a presidente do IAB, “a advocacia precisa ser abraçada por seus órgãos de classe e pela sociedade”.
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Quinta, 06 Junho 2019 16:55
Presidente do IAB dá posse a notário e dois advogados no plenário histórico
“Os notários e os advogados são indispensáveis à realização da justiça”, afirmou o notário Leonardo de Carvalho Ribeiro Gonçalves, titular do Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Distrito de Maricá (RJ), ao ser empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (5/6), conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez. O novo membro disse, ainda, que “a função registral tem sido ampliada para o atendimento das novas demandas, como, por exemplo, a alteração de nome e sexo dos transgêneros no registro civil”. Na sessão, que contou com as presenças do desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Santina Maria Brandão Nascimento Gonçalves e Paula Menna Barreto Marques.
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Quinta, 06 Junho 2019 01:54
Marcia Dinis afirma que audiência de custódia evita prisões ilegais e desnecessárias
Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, a criminalista Marcia Dinis representou a entidade na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na segunda-feira (3/6), para discutir o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2015, que criou as audiências de custódia. Conforme o CNJ, todos os presos em flagrante ou em caráter provisório devem ser apresentados em até 24 horas ao juiz, para que ele analise a legalidade e a necessidade da privação de liberdade, como também se houve prática de tortura no momento da prisão. "A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem ressaltado que o controle judicial imediato, assegurado pela audiência de custódia, consiste num meio idôneo para evitar prisões ilegais e desnecessárias, além de diminuir o imenso contingente carcerário do País", afirmou Marcia Dinis.
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Quarta, 05 Junho 2019 18:58
Rita Cortez aponta ligação entre desigualdades econômicas e discriminações de raça e gênero
Na abertura do evento sobre Reparação da escravidão e o reconhecimento à mulher negra advogada, realizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ, nesta terça-feira (4/6), na sede da Seccional, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “As questões envolvendo discriminações, como as de raça e gênero, decorrem principalmente das profundas desigualdades econômicas existentes na sociedade”. Rita Cortez disse, também, que “enfrentar o preconceito e as atitudes racistas no exercício da advocacia é uma situação extremamente difícil”. O evento foi conduzido pelo presidente da Cevenb, Humberto Adami.
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Quarta, 05 Junho 2019 17:09
Cartórios não cumprem decisão do STF que garante mudança de nome e sexo aos transgêneros
“A decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os transexuais e transgêneros podem alterar o nome e o sexo no registro civil, sem necessidade de autorização judicial e mesmo que não tenham sido submetidos a cirurgias, não tem sido respeitada pelos cartórios.” A denúncia foi feita pela presidente do TransRevolução, Indianare Siqueira, nesta terça-feira (4/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra ministrada no seminário sobre Gênero: feminismo Grupo Lgbti+, o Direito e os direitos. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, que mediou os debates, o evento foi aberto pelo diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires.
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Quarta, 05 Junho 2019 13:56
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 27 de junho de 2019 (Projeto do Novo Código Comercial)
Projeto de Novo Código Comercial – PLS nº 487/13
O plenário do IAB se reunirá excepcionalmente quinta-feira (27/06/19), às 18h, para discutir e votar o parecer da Comissão Permanente de Direito Empresarial sobre o Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2013, do Senador Renan Calheiros, que Reforma o Código Comercial, conhecido como “Projeto do Novo Código Comercial”. A convocação baseia-se no artigo 57 do Regimento Interno do IAB, em razão da urgência do tema e da relevância e abrangência do escopo do Projeto do Novo Código Comercial que, se aprovado, (1) porá fim ao regime de unificação do direito privado instaurado no ordenamento jurídico brasileiro com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, (2) atualizará o regime jurídico do Direito Comercial Marítimo, revogando a parte ainda vigente do Código Comercial de 1850; e (3) inaugurará uma nova codificação para o Direito Comercial Terrestre brasileiro.
O autor da indicação é o presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial, João Manoel de Lima Junior. Devido à extensão do parecer, o mesmo foi subdividido nos subitens e relatorias indicados abaixo.
PARTE GERAL
1. Livro I – Do Direito comercial
Relatoria: João C. de Andrade U. Acioly(acesse)
2. Livro II – Da pessoa do empresário
Relatoria: Pedro Freitas Teixeira, Tarsis Nametala Jorge e Gustavo Licks(acesse)
3. Livro III – Dos bens e da atividade do empresário
Relatoria: Paula Alonso Koatz, Joaquim de Paiva Muniz e José Gabriel Assis de Almeida(acesse)
4. Livro IV – Dos fatos jurídicos empresariais
Relatoria: Jeanne da Silva Machado(acesse)
PARTE ESPECIAL
5. Livro I – Das sociedades
Relatoria: Gustavo Flausino Coelho e Renato Ferreira(acesse)
6. Livro II – Das obrigações dos empresários
Relatoria: Verônica Lagassi(acesse)
7. Livro III – Do Agronegócio
Relatoria: Gustavo Flausino Coelho(acesse)
8. Livro IV – Do Direito Comercial Marítimo
Relatoria: Luis Felipe Galante(acesse)
9. Livro V – Do processo empresarial
Relatoria: Paula Alonso Koatz, Joaquim de Paiva Muniz e José Gabriel Assis de Almeida(acesse)
10. Livro V, Título II – Da falência e da recuperação jurídica transnacionais
Relatoria: Érica Guerra(acesse)
PARTE COMPLEMENTAR
11. Livro Único – Das disposições finais e transitórias
Relatoria: Gustavo Fuscaldo Couri(acesse)
O plenário do IAB se reunirá excepcionalmente quinta-feira (27/06/19), às 18h, para discutir e votar o parecer da Comissão Permanente de Direito Empresarial sobre o Projeto de Lei do Senado n° 487, de 2013, do Senador Renan Calheiros, que Reforma o Código Comercial, conhecido como “Projeto do Novo Código Comercial”. A convocação baseia-se no artigo 57 do Regimento Interno do IAB, em razão da urgência do tema e da relevância e abrangência do escopo do Projeto do Novo Código Comercial que, se aprovado, (1) porá fim ao regime de unificação do direito privado instaurado no ordenamento jurídico brasileiro com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, (2) atualizará o regime jurídico do Direito Comercial Marítimo, revogando a parte ainda vigente do Código Comercial de 1850; e (3) inaugurará uma nova codificação para o Direito Comercial Terrestre brasileiro.
O autor da indicação é o presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial, João Manoel de Lima Junior. Devido à extensão do parecer, o mesmo foi subdividido nos subitens e relatorias indicados abaixo.
PARTE GERAL
1. Livro I – Do Direito comercial
Relatoria: João C. de Andrade U. Acioly(acesse)
2. Livro II – Da pessoa do empresário
Relatoria: Pedro Freitas Teixeira, Tarsis Nametala Jorge e Gustavo Licks(acesse)
3. Livro III – Dos bens e da atividade do empresário
Relatoria: Paula Alonso Koatz, Joaquim de Paiva Muniz e José Gabriel Assis de Almeida(acesse)
4. Livro IV – Dos fatos jurídicos empresariais
Relatoria: Jeanne da Silva Machado(acesse)
PARTE ESPECIAL
5. Livro I – Das sociedades
Relatoria: Gustavo Flausino Coelho e Renato Ferreira(acesse)
6. Livro II – Das obrigações dos empresários
Relatoria: Verônica Lagassi(acesse)
7. Livro III – Do Agronegócio
Relatoria: Gustavo Flausino Coelho(acesse)
8. Livro IV – Do Direito Comercial Marítimo
Relatoria: Luis Felipe Galante(acesse)
9. Livro V – Do processo empresarial
Relatoria: Paula Alonso Koatz, Joaquim de Paiva Muniz e José Gabriel Assis de Almeida(acesse)
10. Livro V, Título II – Da falência e da recuperação jurídica transnacionais
Relatoria: Érica Guerra(acesse)
PARTE COMPLEMENTAR
11. Livro Único – Das disposições finais e transitórias
Relatoria: Gustavo Fuscaldo Couri(acesse)
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Terça, 04 Junho 2019 18:55
Lenio Streck faz palestra no IAB sobre a importância de defender a Constituição, no dia 13/6
Defender a Constituição é, hoje, uma atitude revolucionária será o tema da palestra que o jurista Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, fará no dia 13 de junho, das 18h às 20h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizado pela Escola Superior do IAB (Esiab), o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Integrarão a mesa os diretores da Esiab Angela Dias Mendes, Claudio Carneiro e Paulo Renato Fernandes da Silva.
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Segunda, 03 Junho 2019 23:14
Rita Cortez conduz solenidade de criação da Academia Brasileira de Direito e toma posse como acadêmica
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, conduziu a solenidade de instalação e posse da Academia Brasileira de Direito, realizada na noite de sexta-feira (31/5), em Fortaleza (CE). Rita também tomou posse como acadêmica, na cadeira de número 24, que tem como patrono Roberto Lyra Filho. A ABD será presidida pelo advogado e professor universitário cearense Roberto Victor Ribeiro, no biênio 2019-2020.
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