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Terça, 11 Fevereiro 2020 20:01
‘Eduardo Seabra Fagundes é um símbolo da luta da advocacia por liberdade’, afirma Rita Cortez
O edifício histórico da OAB no Centro do Rio onde, no dia 27 de agosto de 1980, uma carta-bomba aberta por Lyda Monteiro da Silva levou à morte a secretária do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), passou a ter o nome do destinatário do atentado: Eduardo Seabra Fagundes. A homenagem póstuma ao ex-presidente, que também presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e morreu aos 83 anos, em novembro de 2019, foi prestada pelo IAB, o CFOAB e a OAB/RJ, nesta segunda-feira (10/2). No plenário histórico do IAB, na sessão solene que antecedeu o descerramento da placa, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou: “Mais do que ex-presidente do IAB e da OAB, Eduardo Seabra Fagundes é um símbolo da luta da advocacia por liberdade e pelo resgate da democracia”
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Segunda, 10 Fevereiro 2020 20:20
Adriana Brasil Guimarães defende proximidade entre a advocacia e a magistratura
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade na posse do juiz Felipe Gonçalves no cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2020-2021. A cerimonia foi realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na última sexta-feira (7/2), e reuniu representantes da advocacia, do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Executivo, entre os quais o governador do Rio, Wilson Witzel, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha. "A proximidade entre a magistratura e a advocacia, indispensável à justiça, conforme a Constituição Federal, é fundamental para a realização do objetivo comum de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos", afirmou Adriana Brasil Guimarães.
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Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:30
Rita Cortez faz palestra sobre a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez a palestra intitulada Violação das prerrogativas agora é crime, na última sexta-feira (7/2), em Magé, na sede da 22ª subseção da OAB/RJ, que abrange também o município de Guapimirim. A advogada comentou as alterações introduzidas pela nova Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza expressamente atos como a violação dos escritórios de advocacia e quebra do sigilo de comunicação. “Com a sua vigência, a partir de janeiro deste ano, a lei é fruto de uma luta institucional intensa e necessária como garantia ao exercício da advocacia”, afirmou Rita Cortez.
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Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:28
IAB firma parceria com a subseção da OAB/RJ de Magé e Guapimirim
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica com a 22ª subseção da OAB/RJ, que abrange os municípios de Magé e Guapimirim. O Termo de Cooperação foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da subseção, Thiago da Silva Ullmann, na última sexta-feira (7/2), na sede da entidade, em Magé. “O convênio firmado é mais um exemplo da nossa acertada política de abrir as portas do IAB a todas as entidades e instituições jurídicas representativas da advocacia”, afirmou Rita Cortez.
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Quinta, 06 Fevereiro 2020 19:28
IAB apoia PLs destinados a modernizar a Lei de Licitações e Contratos
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ao Congresso Nacional 11 pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas contidas em dois projetos de lei que visam a promover alterações na Lei 8.666/1993, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos. Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/2), o plenário do IAB aprovou os pareceres elaborados em conjunto por membros da comissão, presidida por Manoel Messias Peixinho, que fez a sustentação oral. “Observando o contexto social e político vivido pelo Brasil, enxerga-se que a conduta do superfaturamento de obras públicas revela-se como um dos principais mecanismos de corrupção no país”, afirmou o advogado.
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Quinta, 06 Fevereiro 2020 18:57
Conselho Superior aprova as contas de 2019 e a previsão orçamentária para 2020
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (5/2), a prestação de contas referente ao exercício de 2019 e a previsão orçamentária para 2020. “Fechamos o ano sem nenhuma pendência de natureza trabalhista ou tributária e tivemos o maior superávit dos últimos anos”, informou o conselheiro relator Sydney Sanches. Para a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, “o Instituto está sendo muito bem administrado, com destaque para a qualidade do trabalho feito na área financeira sob o comando do Arnon Velmovitsky e o apoio do Luís Felipe Conde, como também para a atuação de Sydney Sanches na análise dos orçamentos e autorização das despesas”.
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Segunda, 03 Fevereiro 2020 23:01
Kátia Tavares diz que criminalização da violação das prerrogativas ‘é uma conquista de luta institucional’
Diretora adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a criminalista Kátia Tavares, membro da Comissão de Direito Penal, participou nesta segunda-feira (3/2), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, do I Encontro Nacional sobre Crimes de Violação das Prerrogativas. “A nova Lei de Abuso de Autoridade trouxe relevantes modificações, como, por exemplo, ao definir como crime, com pena de três meses a um ano de prisão, o ato de violar as prerrogativas da advocacia”, afirmou ela no painel sobre Busca e apreensão, prisão de advogados e abuso de autoridade. Segundo a advogada, “a criminalização da violação dos escritórios e do sigilo de comunicação é uma conquista de luta institucional”.
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Segunda, 03 Fevereiro 2020 18:40
Carlos Eduardo Machado representa o IAB no STF, na abertura do Ano Judiciário
“O IAB estará firme com a OAB cobrando do Poder Judiciário o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos e às prerrogativas dos advogados, que não se constituem em privilégio de uma classe, mas em fortalecimento da cidadania.” A afirmação foi feita pelo secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3/2), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, compareceu à sessão conduzida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
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Segunda, 03 Fevereiro 2020 09:34
Eleição da nova diretoria do IAB para o biênio 2020/2022 será no dia 25 de março
Por meio de edital publicado nesta segunda-feira (3/2), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, convocou os membros efetivos a comparecerem à sede da entidade, no dia 25 de março, entre 12h e 18h, para participar da Assembleia Geral Eleitoral (AGE) que definirá a nova diretoria para o biênio 2020/2022. Ainda conforme o edital, na terça-feira (4/2) será aberto o prazo de 15 dias para inscrição de chapas na Secretaria do IAB, mediante requerimento formalizado pelo candidato ou candidata a presidente.
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Quarta, 29 Janeiro 2020 23:03
IAB participa de cerimônia pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
“Não foram somente judeus que morreram, mas 11 milhões de pessoas, como ciganos, homossexuais, deficientes físicos, deficientes mentais, negros e testemunhas de Jeová.” A afirmação foi feita pelo diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), Arnon Velmovitsky, na cerimônia pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, realizada nesta terça-feira (28/1), no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio. De acordo com o advogado, “esta é uma data muito importante para a humanidade”. O governador do Rio, Wilson Witzel, compareceu à cerimônia.
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