O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela presidente nacional, Rita Cortez, autora da indicação do seu nome, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/5). Com o bóton do IAB na lapela, o ministro reassumiu a tribuna, por ele ocupada, em outubro de 2018, quando foi homenageado com a Medalha Montezuma, destinada àqueles que prestaram relevantes serviços ao Instituto ou são portadores de títulos e trabalhos jurídicos de alto nível. “Em meus 31 anos de magistratura, tenho sempre respeitado a independência e a harmonia entre os poderes, e pretendo, como membro honorário, trazer os meus pensamentos e inquietações para as discussões sobre temas relevantes travadas no Instituto”, afirmou Benedito Gonçalves, que integrará as comissões de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Na sessão, Rita Cortez deu posse também, como membros efetivos, aos advogados Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, Carla Maria Alcofra Tocantins e José Luiz Barbosa Pimenta Júnior.

O livro Integração regional na América Latina – o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul (Editora CRV) será lançado no dia 12 de junho, das 16h às 18h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizada pelo vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, e o membro da comissão Antonio Walber Matias Muniz, a obra reúne seis textos.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta segunda-feira (27/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no Centro do Rio. A iniciativa é um mutirão anual promovido pela Justiça do Trabalho para ampliar, em todos os TRTs do País, o número de acordos trabalhistas e dar maior celeridade ao encerramento dos processos judiciais envolvendo patrões e empregados. “A ação reforça a importância social da Justiça do Trabalho, que sempre cumpriu, ao longo da sua existência, a função histórica de pacificar os conflitos entre o capital e o trabalho, contrariando os que afirmam que, enquanto justiça especializada, não serve como órgão jurisdicional capaz de reduzir a judicialização crescente”, afirmou Rita Cortez.

O seminário sobre Gênero: feminismo Grupo Lgbti+, o Direito e os direitos, organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será realizado no dia 4 de junho, no plenário do IAB, no Centro do Rio, das 17h às 20h. O evento, que tem o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ.

“A medida provisória fere o princípio da liberdade e da autonomia de gestão e administração do sistema sindical, previsto na Constituição Federal, ao criar obstáculos à autorização e ao recolhimento de contribuições para custeio da estrutura sindical, atingindo igualmente os sindicatos das categorias profissionais e empresariais.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (22/5), em Brasília, na audiência pública realizada pela Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para debater a Medida Provisória 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que reafirma as mudanças previstas na MP. A nova legislação impede o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento. Rita Cortez disse também que “a MP é uma tentativa de esvaziamento financeiro das entidades sindicais, que visa a reduzir a sua capacidade de representação e interlocução entre os interesses classistas de empregados e empregadores”.

“Sou um magistrado com espírito de advogado e, por isso, me sinto muito honrado por ingressar nos quadros do IAB”, afirmou o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, ao tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (22/5), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O novo consócio falou também da sua “gratidão aos padrinhos” – a advogada Ana Tereza Basílio e o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – que o indicaram ao IAB. Na sessão, Sergio Tostes deu posse também, como membros efetivos, aos advogados Mattheus Dantas Cardoso e João Marcelo Sant`Anna da Costa.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é a mais nova parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Firmado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor-geral da Emerj, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, o Termo de Cooperação entre as entidades foi simbolicamente assinado pelo magistrado na sessão ordinária desta quarta-feira (22/5), conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes. “Criada há 30 anos pelo desembargador Cláudio Vianna de Lima, que foi o seu primeiro diretor-geral, a Emerj se tornou uma instituição jurídica e acadêmica que promove relevantes estudos sobre os grandes temas de interesse da magistratura”, afirmou Sergio Tostes. O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade disse que “a Emerj, primeira escola da magistratura inaugurada no País, se sente muito honrada com essa parceria firmada com a Casa da cultura jurídica nacional”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/5), o parecer do relator Alexandre da Cunha Ribeiro Filho (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável à proposta legislativa que visa a conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para utilização no transporte escolar. Conforme o projeto de lei do Senado 5.773/2009, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, transformado na Câmara dos Deputados no projeto de lei 5.773/2009, a isenção do IPI se destina à aquisição de veículos pelos estados, prefeituras e o Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos ou por cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente à atividade de transporte escolar. A sessão ordinária foi conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (21/5), em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da solenidade de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o vice-presidente, Luiz Viana, deu posse aos advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, consócio do IAB e membro honorário vitalício do CFOAB, que presidirá a comissão; Flávio Pansieri (vice-presidente) e Manoel Carlos de Almeida Neto (secretário). “O IAB, que tem Marcus Vinicius Furtado Coêlho como membro de sua Comissão de Direito Constitucional, continua emprestando sua histórica contribuição acadêmica ao ordenamento jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez, na solenidade.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, foram nesta segunda-feira (20/5) ao escritório do advogado Sepúlveda Pertence, em Brasília, para comunicar ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Conselho Superior do IAB de homenageá-lo com a Medalha Teixeira de Freitas, a mais alta comenda da Casa de Montezuma. A condecoração, que distingue aqueles que deram contribuição inestimável ao Direito e à Justiça, será entregue no plenário histórico, em agosto, durante a solenidade de comemoração dos 176 anos do IAB.