O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, na última quinta-feira (29/8), no auditório do Senac, em Caruaru (PE), pelo advogado Paulo Reis, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Para ele, que integrou a mesa de honra, “a união da advocacia é fundamental para enfrentar e ultrapassar os desafios impostos após a reforma trabalhista”. Do congresso, encerrado na sexta-feira (30/8) e que reuniu mais de 700 advogados, também participou, como palestrante, a representante institucional titular do IAB em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas.

A Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), presidida por Ricardo Bezerra, na comemoração dos seus 42 anos de existência, prestou homenagens ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e à presidente nacional, Rita Cortez, em duas solenidades realizadas na última sexta-feira (30/8), em João Pessoa (PB). Representante institucional titular do IAB na Paraíba e membro da APLJ, o advogado Carlos Pessoa de Aquino recebeu no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), as comendas Afonso Pereira e Jus Romanum, com as quais a APLJ agraciou o Instituto pelos seus 176 anos. Foi entregue também a Carlos Aquino, na sessão especial promovida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, o diploma de Sócio Correspondente concedido à presidente do IAB.

“O Programa de Proteção a Testemunhas ainda é pouco conhecido entre os operadores do Direito que atuam na área criminal, precisando de mais divulgação, inclusive a respeito dos caminhos de ingresso no programa." A afirmação foi feita pelo secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal, Carlos Eduardo Machado, nesta sexta-feira (30/8), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O criminalista participou da audiência pública organizada pela Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj, conhecida como Cumpra-se e presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), para discutir os resultados proporcionados pela Lei 3.178/99, de autoria do parlamentar, que criou o Programa de Proteção a Testemunhas (PPT). De acordo com os dados apresentados na audiência, o PPT tem sido eficiente na salvaguarda de pessoas ameaçadas, não tendo ocorrido, até hoje, um único caso sequer de morte de alguém que estivesse sob o abrigo do Estado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pela advogada Cristina Belmonte, membro da Comissão de Direito do Trabalho, na sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, nesta quarta-feira (28/8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Para Cristina Belmonte, o magistrado, empossado administrativamente em julho último, “sempre prestigiou a advocacia, recebendo em seu gabinete os advogados e ouvindo atentamente as partes, o que lhe permitiu proferir decisões equilibradas”. De acordo com a advogada, o ministro “é um juiz estudioso, extremamente culto, com brilhante trajetória no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e que muito irá contribuir com seus pares no TST”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu ao lançamento do livro Aspectos polêmicos do Direito Constitucional luso-brasileiro, nesta quarta-feira (28/8), na Biblioteca Daniel Aarão Reis. “A nossa biblioteca não poderia deixar de receber o lançamento desta obra coletiva, coordenada pelo consócio e conselheiro federal pela OAB do Maranhão Daniel Blume, que reúne, em coautoria, o talento de vários associados do IAB”, afirmou Rita Cortez. Iniciativa da Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer, a elaboração do livro teve também como organizador o consócio Thiago Brhanner Garcês Costa. Rita Cortez disse, ainda, que “a atualidade dos temas e o intercâmbio jurídico são marcas deste livro, que desponta na moderna literatura jurídica luso-brasileira como referência no Direito Constitucional”.

“A permissão de uso da Base Militar de Alcântara, no Maranhão, aos norte-americanos é inconstitucional e inteiramente prejudicial à soberania nacional.” A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao sustentar o seu parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), contrário ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Assinado pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, no dia 18 de março último, o AST prevê que os norte-americanos poderão lançar foguetes e satélites da Base Militar do Centro Aeroespacial de Alcântara (CEA) e, além disso, usufruir comercialmente da parceria. O plenário do IAB aprovou também o parecer da relatora Juliana Loss de Andrade, da Comissão de Direito Internacional, para quem “o acordo é inadequado à soberania nacional”.

Membro da Academia Brasileira de Direito (ABD), onde ocupa a cadeira número 5, que tem como patrono o jurista Raymundo Faoro, a advogada Carmela Grüne foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), pela presidente nacional, Rita Cortez, que também a nomeou representante institucional adjunta do IAB no Rio Grande do Sul. “Integrar o IAB é motivo de honra e responsabilidade, especialmente neste momento de graves retrocessos sociais em que devemos lutar pela defesa da Constituição”, afirmou Carmela Grüne. A advogada, que fará parte das comissões de Direitos Humanos e Direito do Trabalho, doou à Biblioteca Daniel Aarão Reis exemplares dos seus livros Participação cidadã na gestão pública, Direito no cinema brasileiro e Samba no pé & Direito na cabeça. Na sessão, Rita Cortez deu posse, também, à advogada Cinthia Polliane Camandaroba da Silva.

O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi agraciado com o título de Cidadão Honorário Niteroiense, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Niterói (RJ), na noite desta terça-feira (27/8), no Plenário Brígido Tinoco. O título honorífico é concedido a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao município, ao estado, à União, à democracia ou a causa da Humanidade. A iniciativa de homenagear o criminalista partiu do vereador Leandro Portugal (PV). A diretora-adjunta Kátia Tavares representou o Instituto na sessão solene, que contou com a presença do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e leu uma saudação a Técio Lins Silva escrita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

“A grande discussão, neste momento, é se os conceitos do Direito do Trabalho, estabelecidos, em sua maioria, no século passado, poderão disciplinar os serviços prestados por meio de tecnologias avançadas, como os aplicativos, e garantir proteção social aos trabalhadores.” A afirmação foi feita pelo advogado Fábio Túlio Barroso, membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que representou a entidade, na noite desta terça-feira (27/8), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife, na abertura do seminário sobre Novas tecnologias e o Direito do Trabalho: atualidades e perspectivas. O evento foi realizado pela Unicap, em parceria com a OAB/PE e apoio do IAB, para comemorar o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).