A edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB é dedicada, especialmente, à sessão solene de comemoração pelos 176 anos do Instituto, marcada por homenagens, como a entrega da Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Sepúlveda Pertence, e discursos em defesa da advocacia e da democracia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos à advocacia e às ameaças à ordem constitucional”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez. Após receber a maior comenda do IAB, Sepúlveda Pertence alertou: “Há um incentivo à polarização e uma atração pelo autoritarismo, em número cada vez mais crescente, em diversos países, inclusive no nosso”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrará a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (17/9), em sua sede, em Brasília, com o objetivo de propor projetos de lei ao Congresso Nacional na área trabalhista. “A minha palavra é de resistência”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ao manifestar apoio à criação da comissão. Segundo a advogada, “o Instituto, na condição de academia jurídica, apresentará alternativas de reconstrução da legislação do trabalho, sem retrocessos sociais”. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento da comissão e defendeu a união da sociedade para a criação de soluções. Também estava presente o representante institucional titular do IAB no Distrito Federal, Luis Antonio Camargo de Melo.

“O compliance é uma realidade mundial, e o Brasil tem avançado bastante na sua implantação e na sedimentação da cultura de integridade que ele propicia, tanto na esfera pública quanto na privada.” Esta é a opinião do presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Carneiro, que fez palestra no Seminário Internacional de Compliance: perspectivas e novas dinâmicas, realizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iurj), na sua sede, no Centro do Rio, nesta segunda-feira (16/9). O evento foi aberto pelo presidente do Iurj, Simão Aznar, e contou com as presenças da diretora-geral do Instituto, Carla Dolezel, e do presidente da Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, diretor do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL).

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, o advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo fez uma visita institucional ao novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em seu gabinete, em Brasília, na última quarta-feira (11/9). “O IAB mantém o firme propósito de atuar em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, reforçando a parceria já tradicional entre as duas instituições, no campo do Direito do Trabalho”, informou Luis Antonio Camargo de Melo ao novo PGT. Estavam presentes na visita a vice-presidente da Procuradoria-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, e a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano.

O juiz Fábio Porto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), será o palestrante do seminário sobre O uso da tecnologia no Judiciário, que a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 27 de setembro, das 9h30 às 12h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. “Um dia, o computador vai apresentar uma minuta de decisão judicial, pois, num país que acumula 100 milhões de processos e o tempo médio de um processo leva 11 anos, a Justiça artesanal é inconcebível”, afirmou Fábio Porto, no 1º Seminário de Direito Digital do IAB, em maio deste ano.

“A atual política criminal apresenta falsas soluções rápidas para problemas estruturais que exigem um enfrentamento lento, efetivo e, principalmente, garantidor de direitos e equilíbrio social.” Esta é a opinião da advogada criminalista Marcia Dinis, diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal, que integrou a mesa de abertura, na última sexta-feira (13/9), no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, do XIII Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc), presidida por Renato Boabaid.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) tornou-se parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Caarj, Ricardo Menezes. “Esta é mais uma importante parceria firmada pelo IAB, que tem contado com o empenho da 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e da diretora-secretária Ana Tereza Basílio, responsáveis por estabelecer contatos e viabilizar a assinatura dos Termos de Cooperação com entidades jurídicas com as quais estamos promovendo relevantes atividades acadêmicas e culturais”, destacou Rita Cortez.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a proposta de que a atualização monetária dos débitos trabalhistas passe a ter como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Rosildo da Luz Bomfim, da Comissão de Direito do Trabalho, favorável ao projeto de lei 396/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS). O parlamentar propõe que a correção deixe de ser feita por meio da Taxa Referencial Diária (TRD), conforme previsto na Lei 8.177/1991, e seja calculada pelo IPCA-E. “A atualização monetária tem que ocorrer utilizando-se o índice capaz de capturar a inflação, para manter o poder originário do crédito do trabalhador”, afirmou Rosildo da Luz Bomfim.

O vice-presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, Luis Flávio Souza Biolchini, e a presidente da Comissão de Cultura Jurídica da subseção da Ordem em Niterói, Tânia de Albuquerque, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Fazer parte do IAB era um sonho antigo, que hoje se realiza, por iniciativa dessas duas mulheres valorosas, que são paradigmas da advocacia brasileira”, afirmou Tânia de Albuquerque, em referência à presidente do IAB e a Margarida Pressburger, que a indicaram ao Instituto. A nova consócia atuará na Comissão da Mulher, presidida por Deborah Prates, presente na sessão, e que tem Margarida Pressburger como 1ª vice-presidente.

“O empoderamento e a sororidade se sobrepõem ao empreendedorismo feminino”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/9), no seminário sobre Empreendedorismo feminino – vamos falar da mulher?, realizado pela 57ª subseção da OAB/RJ, em sua sede, na Barra da Tijuca. No evento, aberto pelo presidente da subseção, Marcus Antonio Silva Soares, e conduzido pela presidente da Comissão OAB Mulher Barra, Ana Beatriz Nogueira, Rita Cortez foi homenageada com a medalha Empreendedora Feminina, comenda da comissão.