assessoria
Quarta, 12 Fevereiro 2020 20:51
Membros efetivos vão discutir e votar as contas de 2019 no dia 11 de março
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou edital, assinado pela presidente nacional Rita Cortez, convocando os sócios efetivos, em gozo de seus direitos estatutários, a comparecerem à sede do IAB no dia 11 de março (quarta-feira), às 17h30, em primeira convocação, e às 18h, em segunda e última convocação, para discutir e votar o relatório, o balanço patrimonial e as contas da administração do exercício de 2019.
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Quarta, 12 Fevereiro 2020 19:06
Rita Cortez se reúne com representantes institucionais estaduais, dá posse e entroniza objeto de Silvio Meira no Museu do IAB
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, se reuniu no plenário histórico, nesta terça-feira (11/2), com representantes institucionais do IAB em diversos estados. “Foi um encontro muito importante para definir o planejamento destinado à ampliação e à consolidação das representações estaduais, bem como à realização de eventos pelo País”, afirmou Rita Cortez. Também participaram da reunião a 3ª vice-presidente , Adriana Brasil Guimarães, e a diretora de Eventos, Leila Pose Sanches.
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Terça, 11 Fevereiro 2020 20:01
‘Eduardo Seabra Fagundes é um símbolo da luta da advocacia por liberdade’, afirma Rita Cortez
O edifício histórico da OAB no Centro do Rio onde, no dia 27 de agosto de 1980, uma carta-bomba aberta por Lyda Monteiro da Silva levou à morte a secretária do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), passou a ter o nome do destinatário do atentado: Eduardo Seabra Fagundes. A homenagem póstuma ao ex-presidente, que também presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e morreu aos 83 anos, em novembro de 2019, foi prestada pelo IAB, o CFOAB e a OAB/RJ, nesta segunda-feira (10/2). No plenário histórico do IAB, na sessão solene que antecedeu o descerramento da placa, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou: “Mais do que ex-presidente do IAB e da OAB, Eduardo Seabra Fagundes é um símbolo da luta da advocacia por liberdade e pelo resgate da democracia”
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Segunda, 10 Fevereiro 2020 20:20
Adriana Brasil Guimarães defende proximidade entre a advocacia e a magistratura
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade na posse do juiz Felipe Gonçalves no cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2020-2021. A cerimonia foi realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na última sexta-feira (7/2), e reuniu representantes da advocacia, do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Executivo, entre os quais o governador do Rio, Wilson Witzel, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha. "A proximidade entre a magistratura e a advocacia, indispensável à justiça, conforme a Constituição Federal, é fundamental para a realização do objetivo comum de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos", afirmou Adriana Brasil Guimarães.
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Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:30
Rita Cortez faz palestra sobre a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez a palestra intitulada Violação das prerrogativas agora é crime, na última sexta-feira (7/2), em Magé, na sede da 22ª subseção da OAB/RJ, que abrange também o município de Guapimirim. A advogada comentou as alterações introduzidas pela nova Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza expressamente atos como a violação dos escritórios de advocacia e quebra do sigilo de comunicação. “Com a sua vigência, a partir de janeiro deste ano, a lei é fruto de uma luta institucional intensa e necessária como garantia ao exercício da advocacia”, afirmou Rita Cortez.
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Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:28
IAB firma parceria com a subseção da OAB/RJ de Magé e Guapimirim
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica com a 22ª subseção da OAB/RJ, que abrange os municípios de Magé e Guapimirim. O Termo de Cooperação foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da subseção, Thiago da Silva Ullmann, na última sexta-feira (7/2), na sede da entidade, em Magé. “O convênio firmado é mais um exemplo da nossa acertada política de abrir as portas do IAB a todas as entidades e instituições jurídicas representativas da advocacia”, afirmou Rita Cortez.
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Quinta, 06 Fevereiro 2020 19:28
IAB apoia PLs destinados a modernizar a Lei de Licitações e Contratos
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ao Congresso Nacional 11 pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas contidas em dois projetos de lei que visam a promover alterações na Lei 8.666/1993, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos. Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/2), o plenário do IAB aprovou os pareceres elaborados em conjunto por membros da comissão, presidida por Manoel Messias Peixinho, que fez a sustentação oral. “Observando o contexto social e político vivido pelo Brasil, enxerga-se que a conduta do superfaturamento de obras públicas revela-se como um dos principais mecanismos de corrupção no país”, afirmou o advogado.
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Quinta, 06 Fevereiro 2020 18:57
Conselho Superior aprova as contas de 2019 e a previsão orçamentária para 2020
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (5/2), a prestação de contas referente ao exercício de 2019 e a previsão orçamentária para 2020. “Fechamos o ano sem nenhuma pendência de natureza trabalhista ou tributária e tivemos o maior superávit dos últimos anos”, informou o conselheiro relator Sydney Sanches. Para a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, “o Instituto está sendo muito bem administrado, com destaque para a qualidade do trabalho feito na área financeira sob o comando do Arnon Velmovitsky e o apoio do Luís Felipe Conde, como também para a atuação de Sydney Sanches na análise dos orçamentos e autorização das despesas”.
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Segunda, 03 Fevereiro 2020 23:01
Kátia Tavares diz que criminalização da violação das prerrogativas ‘é uma conquista de luta institucional’
Diretora adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a criminalista Kátia Tavares, membro da Comissão de Direito Penal, participou nesta segunda-feira (3/2), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, do I Encontro Nacional sobre Crimes de Violação das Prerrogativas. “A nova Lei de Abuso de Autoridade trouxe relevantes modificações, como, por exemplo, ao definir como crime, com pena de três meses a um ano de prisão, o ato de violar as prerrogativas da advocacia”, afirmou ela no painel sobre Busca e apreensão, prisão de advogados e abuso de autoridade. Segundo a advogada, “a criminalização da violação dos escritórios e do sigilo de comunicação é uma conquista de luta institucional”.
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Segunda, 03 Fevereiro 2020 18:40
Carlos Eduardo Machado representa o IAB no STF, na abertura do Ano Judiciário
“O IAB estará firme com a OAB cobrando do Poder Judiciário o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos e às prerrogativas dos advogados, que não se constituem em privilégio de uma classe, mas em fortalecimento da cidadania.” A afirmação foi feita pelo secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3/2), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, compareceu à sessão conduzida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
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