Quinta, 20 Agosto 2020 01:50
204 anos de Teixeira de Freitas são celebrados em sessão virtual
O aniversário de 204 anos de nascimento do jurista Teixeira de Freitas, fundador do Instituto dos Advogados Brasileiros e quarto presidente da Casa de Montezuma, foi o tema da oração especial feita pelo consócio Paulo Joel Bender Leal, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Nascido no município de Cachoeira, na Bahia, no dia 19 de agosto de 1816, Augusto Teixeira de Freitas “contribuiu com a Consolidação das Leis Civis, aprovada em 1857 e saudada como uma regra monumental pelos juristas de seu tempo”, destacou Paulo Joel Bender Leal.
Teixeira de Freitas dá nome à comenda do IAB destinada a homenagear aqueles que contribuíram para o engrandecimento do Direito e da Justiça. Concedida a cada dois anos, a entrega mais recente da medalha agraciou, em 2019, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Paulo Joel Bender Leal falou sobre a produção jurídica de Teixeira de Freitas.
De acordo com o advogado, “é dele também a mais importante obra do Direito posterior ao Código de Napoleão, que foi o esboço do Código Civil brasileiro”. Segundo o orador, embora não tenham sido levados adiante, os escritos foram aproveitados nos projetos apresentados em 1891 e 1897 e, finalmente, incorporados ao Código Civil de Clóvis Bevilácqua, que entrou em vigor em 1916.
Paulo Joel Bender Leal ressaltou, também, que “a magnífica obra de Teixeira de Freitas inspirou juristas de vários países”, como Chile, Uruguai, Nicarágua e, principalmente, Argentina, onde foi utilizada para elaboração da legislação do País. O advogado informou que um estudo sobre a legislação argentina revelou a presença de “mais de mil artigos do trabalho desenvolvido por Teixeira de Freitas”.
Na sua oração, Paulo Joel Bender Leal disse que “a genialidade de Teixeira de Freitas foi muito além”, ganhando a Europa. “O método que ele adotou para organizar a legislação civil, com uma parte geral tratando das pessoas e das coisas, e uma parte especial tratando dos direitos reais, foi adotado na elaboração dos códigos civis alemão, suíço, japonês, francês e de outros países do mundo”.
Paulo Joel Bender Leal exaltou ainda que “Teixeira de Freitas foi o primeiro jurista da época a propor a unificação do Direito Civil com o Direito Comercial”. A respeito da importância da celebração da data de nascimento do jurista, ele afirmou: “Não devemos relembrar somente o seu nome, mas principalmente os seus escritos e as suas ideias, principalmente num país que já tem mais de 1.800 faculdades de Direito, nas quais sua obra sequer é lembrada”.
Clique aqui e leia a íntegra do discurso em homenagem a Teixeira de Freitas.
De acordo com o advogado, “é dele também a mais importante obra do Direito posterior ao Código de Napoleão, que foi o esboço do Código Civil brasileiro”. Segundo o orador, embora não tenham sido levados adiante, os escritos foram aproveitados nos projetos apresentados em 1891 e 1897 e, finalmente, incorporados ao Código Civil de Clóvis Bevilácqua, que entrou em vigor em 1916.
Paulo Joel Bender Leal ressaltou, também, que “a magnífica obra de Teixeira de Freitas inspirou juristas de vários países”, como Chile, Uruguai, Nicarágua e, principalmente, Argentina, onde foi utilizada para elaboração da legislação do País. O advogado informou que um estudo sobre a legislação argentina revelou a presença de “mais de mil artigos do trabalho desenvolvido por Teixeira de Freitas”.
Na sua oração, Paulo Joel Bender Leal disse que “a genialidade de Teixeira de Freitas foi muito além”, ganhando a Europa. “O método que ele adotou para organizar a legislação civil, com uma parte geral tratando das pessoas e das coisas, e uma parte especial tratando dos direitos reais, foi adotado na elaboração dos códigos civis alemão, suíço, japonês, francês e de outros países do mundo”.
Paulo Joel Bender Leal exaltou ainda que “Teixeira de Freitas foi o primeiro jurista da época a propor a unificação do Direito Civil com o Direito Comercial”. A respeito da importância da celebração da data de nascimento do jurista, ele afirmou: “Não devemos relembrar somente o seu nome, mas principalmente os seus escritos e as suas ideias, principalmente num país que já tem mais de 1.800 faculdades de Direito, nas quais sua obra sequer é lembrada”.
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