“A relevância do Direito Administrativo se tornou ainda maior neste momento de grave crise na administração pública brasileira”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – infraestrutura, regulação e parcerias, nesta quarta-feira (4/9), no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio. O evento, em homenagem ao professor José dos Santos Carvalho Filho, foi organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), presidido por Manoel Messias Peixinho. Rita Cortez foi homenageada com o título de sócia honorária do Idarj. O congresso se estenderá até sexta-feira (6/9), com 27 palestras, quatro conferências, sete painéis e três mesas-redondas, além de oficinas e cursos.

Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, no dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A Comissão de Direito Cooperativo do IAB, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, promoverá seminário sobre A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e os direitos fundamentais – desafios e reflexos sobre a cidadania e o cooperativismo. Aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21 de agosto, a MP 881/2019 foi encaminhada para sanção da presidência da República. 

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Silvia Correia fez palestra no painel sobre Estratégias para a efetividade da execução, na última sexta-feira (30/8), no II Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. “A fase da execução é o momento em que podemos diagnosticar e identificar as fraquezas do processo, como também verificar se o juiz é diligente e o advogado, combativo”, afirmou Silvia Correia, que também integrou a mesa de abertura do evento. Para a advogada trabalhista, “execução eficaz é aquela em que o juiz e o advogado do credor estão firmemente comprometidos com a resolução da questão”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do evento realizado, nesta segunda-feira (2/9), na sede da OAB/RJ, pela Comissão Especial de Legislação e Trânsito da Seccional, para marcar a Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. “Assim como o mês de agosto é marcado pela comemoração do Dia do Advogado e de criação da Lei Maria da Penha, a realização deste debate, que também tem um período específico como referencial, permite colocar em foco questões vinculadas a diferentes áreas do direito”, afirmou Rita Cortez. Segundo ela, “as discussões são fundamentais para criticar medidas que impliquem em retrocesso e colaborar com sugestões que ajudem a efetivar direitos sociais de extrema relevância”, afirmou Rita Cortez.

A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Tereza Basílio, na abertura do seminário sobre Financiamentos de arbitragem, realizado no plenário do IAB, na última quinta-feira (29/8), afirmou: “O financiamento de processos arbitrais é uma nova tendência do mercado”. Ao final do encontro, promovido com o apoio do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), a advogada destacou que “os palestrantes e debatedores, alguns deles representantes de fundos nacionais que investem nessa área, ressaltaram que a prática já é utilizada em arbitragens internacionais e domésticas em diversos países”. A 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da comissão, Adriana Brasil Guimarães, e o presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, integraram a mesa de abertura.

“O IAB e a AASP demonstram que a união entre instituições e entidades pode fazer a diferença num cenário extremamente adverso à advocacia”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que integrou a mesa de honra na abertura, na última quinta-feira (29/8), em Campos do Jordão (SP), do 10º Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), presidida por Renato Cury. “A defesa das prerrogativas da advocacia só pode ser feita por instituições fortes”, afirmou Cury. Para Rita Cortez, “a Aasp, com a dinâmica gestão do seu presidente e toda a diretoria, vem produzindo eventos de inquestionável qualidade jurídica e aprimorando os serviços assistenciais aos seus filiados”. O evento, que reuniu mais de 800 advogados de todo o País, foi encerrado no sábado (31/8), com a conferência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, na última quinta-feira (29/8), no auditório do Senac, em Caruaru (PE), pelo advogado Paulo Reis, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Para ele, que integrou a mesa de honra, “a união da advocacia é fundamental para enfrentar e ultrapassar os desafios impostos após a reforma trabalhista”. Do congresso, encerrado na sexta-feira (30/8) e que reuniu mais de 700 advogados, também participou, como palestrante, a representante institucional titular do IAB em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas.

A Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), presidida por Ricardo Bezerra, na comemoração dos seus 42 anos de existência, prestou homenagens ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e à presidente nacional, Rita Cortez, em duas solenidades realizadas na última sexta-feira (30/8), em João Pessoa (PB). Representante institucional titular do IAB na Paraíba e membro da APLJ, o advogado Carlos Pessoa de Aquino recebeu no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), as comendas Afonso Pereira e Jus Romanum, com as quais a APLJ agraciou o Instituto pelos seus 176 anos. Foi entregue também a Carlos Aquino, na sessão especial promovida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, o diploma de Sócio Correspondente concedido à presidente do IAB.

“O Programa de Proteção a Testemunhas ainda é pouco conhecido entre os operadores do Direito que atuam na área criminal, precisando de mais divulgação, inclusive a respeito dos caminhos de ingresso no programa." A afirmação foi feita pelo secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal, Carlos Eduardo Machado, nesta sexta-feira (30/8), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O criminalista participou da audiência pública organizada pela Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj, conhecida como Cumpra-se e presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), para discutir os resultados proporcionados pela Lei 3.178/99, de autoria do parlamentar, que criou o Programa de Proteção a Testemunhas (PPT). De acordo com os dados apresentados na audiência, o PPT tem sido eficiente na salvaguarda de pessoas ameaçadas, não tendo ocorrido, até hoje, um único caso sequer de morte de alguém que estivesse sob o abrigo do Estado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pela advogada Cristina Belmonte, membro da Comissão de Direito do Trabalho, na sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, nesta quarta-feira (28/8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Para Cristina Belmonte, o magistrado, empossado administrativamente em julho último, “sempre prestigiou a advocacia, recebendo em seu gabinete os advogados e ouvindo atentamente as partes, o que lhe permitiu proferir decisões equilibradas”. De acordo com a advogada, o ministro “é um juiz estudioso, extremamente culto, com brilhante trajetória no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e que muito irá contribuir com seus pares no TST”.