A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (22/2) da reunião virtual do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, que teve como destaque a discussão sobre a fixação de honorários de sucumbência. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando a aplicação do parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), que prevê a apreciação equitativa de honorários para os casos em que o valor da causa for irrisório. Contudo, a dúvida é se o dispositivo seria aplicável, também, para honorários sobre valores elevados. Até o momento não houve pronunciamento final do STJ. 

O lançamento do livro Temas contemporâneos de direito social – estudos em homenagem ao ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última sexta-feira (18/2), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, contou com presença do representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Luís Antônio Camargo de Melo. Um dos organizadores da coletânea de artigos, lançada pela Editora Juspodivm, é o presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (21/2), na TV Ondas de Maricá, com transmissão pela internet, do programa Pela ordem, primeiro elas, que também é nome do instituto presidido pela advogada Luciene Mourão, que conduziu o bate-papo. “Não há progresso social sem trabalho digno, embora também seja fundamental ter uma economia sólida que gere empregos”, afirmou Rita Cortez, que voltou a criticar a reforma trabalhista: “Criada sob a falsa alegação de que geraria milhões de empregos, a reforma reduziu drasticamente direitos consagrados e, ao contrário do que foi anunciado, produziu uma situação de desemprego em massa, que piorou ainda mais com a pandemia”. 

O professor português Diogo Leite de Campos, catedrático da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é um dos autores do livro Reforma tributária - tributação, desenvolvimento e economia digital, que será lançado no webinar Saindo do Prelo, na próxima quinta-feira (24/2), às 16h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A obra foi escrita em parceria com o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB Fabio Luiz Gomes e a doutora em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Micaela Dominguez Dutra.

O jurista espanhol Antonio Baylos Grau, professor de Direito Trabalhista e Previdenciário da Universidade de Castilla – La Mancha (UCLM), fez palestra sobre Diálogo social e Direito do Trabalho no pós-pandemia – reflexões a partir da Europa e Espanha, nesta segunda-feira (21/2), em evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR) e que contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O Direito do Trabalho tem que estar a serviço da dignidade humana”, afirmou Antonio Baylos Grau. 

O representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Santa Catarina, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, integrou a mesa de honra e a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participou virtualmente na noite desta sexta-feira (18/2) da sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB/SC. A Seccional será presidida pela primeira vez, em 89 anos, por uma mulher, a advogada Cláudia Prudêncio, especialista em Direito Societário e Empresarial. Antes de assumir o novo cargo, a advogada presidia a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAA-SC).

A presidente do Grupo Pela Vidda, Maria Eduarda Aguiar, assinou a ficha de filiação para se tornar a primeira advogada trans nos quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Farei de tudo para representar bem a comunidade LGBTI+ no Instituto”, afirmou a advogada, nesta sexta-feira (18/2), no plenário histórico, onde foi realizado o evento híbrido sobre Mês da visibilidade trans – representatividade importa, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. “São necessárias políticas públicas que atendam e protejam a diversidade sexual”, afirmou a presidente, que destacou a criação recente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 93 anos, do sócio remido Candido Antonio Mendes de Almeida, ocorrida nesta quinta-feira (17/2), no Rio de Janeiro, em decorrência de uma embolia pulmonar. O corpo do advogado, professor, educador, sociólogo, cientista político e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) será cremado nesta sexta-feira (18/2). Candido Mendes era casado com a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz, tinha quatro filhos e cinco netos. “É um orgulho para o IAB ter o acadêmico e ilustre professor Candido Mendes no seu quadro de sócios”, disse a presidente nacional, Rita Cortez. 

“O IAB jamais deixará de lutar por justiça social, pois sem ela, que significa promover a igualdade de direitos civis, sociais e políticos, não construiremos um país solidário e marcado pelo respeito aos direitos fundamentais, especialmente à dignidade da pessoa humana.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste domingo (20/2), data da celebração do Dia Mundial da Justiça Social. A advogada trabalhista acrescentou: “A catástrofe que atingiu a cidade de Petrópolis, que revive a tragédia ocorrida em 2011, sem que em mais de uma década tivessem sido tomadas as providências necessárias para evitar a sua repetição, demonstra a negligência do Poder Público com a dignidade da pessoa humana”.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr., que presidiu por dois mandatos, de 2010 a 2014, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (16/2), na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual), conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez. Os advogados Thadeu de Jesus e Silva e Cláudio Henrique de Castro tomaram posse como membros efetivos. Os três novos consócios são integrantes do Instituto Silvio Meira (ISM), presidido por André Augusto Malcher Meira, representante estadual do IAB no Pará, que os indicou à Casa de Montezuma, junto com o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena.