O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 87 anos, do consócio remido Arion Sayão Romita, ocorrida nesta quinta-feira (3/3), no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1960 e fez parte da Comissão de Direito do Trabalho. “Um homem de enorme cultura e conhecimento inigualável no Direito do Trabalho, que foi meu professor na Uerj”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Segundo ela, o mestre “sempre foi firme nas suas posições acadêmicas sobre assuntos polêmicos”. Ainda de acordo com a advogada trabalhista, “era um ser humano gentil que vai deixar muitas saudades; todos os trabalhistas estão de luto”. Arion Sayão Romita era casado com Vilma e tinha dois filhos. O corpo será velado no sábado (5/3), a partir das 9h30, no Cemitério de São Francisco Xavier, no bairro do Caju, no Rio, e cremado às 11h30.

Mulheres líderes na advocacia é o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (3/3), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com as participações da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sayury Otoni; da secretária-geral adjunta, Milena Gama; e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e conselheira federal pela OAB/DF, Cristiane Damasceno. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta sexta-feira (25/2) da reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratou dos honorários da advocacia dativa. A Ordem defenderá junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja assegurado um piso de remuneração aos advogados nomeados pelos tribunais para fazer a defesa dos cidadãos que se utilizam do benefício da gratuidade da justiça. “Os advogados dativos devem ter garantidos seus honorários em patamares mínimos e dignos, já que atuam como corpo auxiliar do Judiciário e contribuem para o funcionamento do sistema de justiça”, afirmou Sydney Sanches. 

A União Internacional dos Advogados (UIA), à qual o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é filiado, e a Associação Internacional de Jovens Advogados (Aija) condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia. Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (24/2) e encaminhada ao Instituto pelo representante do IAB junto às Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva, as duas entidades afirmam que a ação militar “viola o estado democrático de direito, o Direito Internacional e os numerosos acordos, convenções e tratados internacionais que reconhecem a soberania dos Estados e salvaguardam os direitos e as liberdades fundamentais dos seres humanos”. 

Catedrático da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor português Diogo Leite de Campos participou nesta quinta-feira (24/2), pelo canal TVIAB no YouTube, do lançamento da coletânea Reforma tributária - tributação, desenvolvimento e economia digital, que traz um artigo de sua autoria. “Portugal é o país da União Europeia onde há mais sacrifícios para pagar impostos”, afirmou Diogo Leite de Campos. O acadêmico disse que nas suas obras o foco principal tem sido “a busca pelo respeito à dignidade da pessoa, já que o Direito Tributário é construído para satisfazer a vaidade dos governantes, ignorando o direito dos cidadãos ao bem-estar e ao progresso”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, dois pareceres jurídicos que tiveram como base o estabelecimento das relevantes diferenças entre colação, doações inoficiosas e doações universais. Os pareceres foram produzidos pelo presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, e pelo vice-presidente da Comissão de Direito Civil, Carlos Jorge Sampaio Costa, que participaram virtualmente da sessão e fizeram a sustentação oral dos seus argumentos.

“É uma honra fazer parte do IAB e poder conviver com colegas valorosos e tão admirados, que tratam dos temas mais relevantes para a advocacia e o País.” A afirmação foi feita da tribuna do plenário histórico pela presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, Paula Heleno Vergueiro, ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (23/2), na sessão ordinária conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Também foram empossados como membros efetivos os advogados Gáudio Ribeiro de Paula e Jeniffer Adelaide Marques Pires. 

O papel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi o tema do programa Bate-papo com a advocacia desta quarta-feira (23/2), transmitido na internet pela Rádio Caaro, pertencente à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro). A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi entrevistada pelo presidente da Caaro, Elton Fülber, que afirmou: “Rita Cortez é uma defensora gigante da advocacia brasileira”. Em seguida, o advogado classificou o site do IAB “como um dos melhores do mundo jurídico, com excelentes notícias de interesse da advocacia, e inspiração para a reformulação que será feita no site da Caaro”. Rita Cortez disse: “Tudo isso se deve, especialmente, ao fantástico trabalho realizado pela nossa assessoria de imprensa”. 

Revisão ou revogação da reforma trabalhista de 2017? Este foi o tema do evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), na noite desta terça-feira (22/2), no canal da Seccional no YouTube. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura e afirmou que “é preciso frear a voracidade neoliberal que descarta o humano nas relações de trabalho”. De acordo com a advogada trabalhista, “após o fenômeno da globalização, as desigualdades se acentuaram e as propostas de desconstrução e extinção da Justiça do Trabalho ganharam força”. 

“A nossa luta pela igualdade de direitos vem de longe e é marcada, sem dúvida alguma, por grandes conquistas, mas para garanti-la efetivamente, nós, mulheres, ainda temos um longo caminho pela frente.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (24/2), quando se comemoram os 90 anos da conquista do direito ao voto pelas mulheres no Brasil. A advogada trabalhista Rita Cortez é a segunda mulher eleita presidente do IAB, fundado em 1843, e a primeira reeleita para o cargo.