O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade nesta quinta-feira (9/6), na sessão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em que foi ratificada a posse da desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães. A magistrada havia tomado posse no cargo, de forma administrativa, no dia 28 de abril. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sua sessão plenária híbrida desta quarta-feira (8/6), conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, rejeitou o projeto de lei 537/2021, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que pretende restringir as condições e limites estabelecidos ao Poder Executivo na fixação de alíquotas do imposto de importação sobre produtos estrangeiros. A rejeição foi recomendada em parecer do 2º vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Márcio Ladeira Ávila.

“Um tema fundamental para a economia nacional, sobretudo no momento que estamos passando.” Deste modo, o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário Paulo Fernando Pinheiro Machado se referiu ao projeto de lei complementar 160/2021, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que inclui a fiança bancária e o seguro garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. O parecer do relator, favorável ao PLC, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária híbrida do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (8/6).

Os advogados Felipe Rhamnusia de Lima e João Lima Arantes, ambos do Rio de Janeiro, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (8/6), conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. Ocuparam a mesa de trabalho o secretário-geral, Jorge Rubem Folena de Oliveira, e a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso.

A sede histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu nesta terça-feira (7/6) a visita de cerca de cem alunos do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio). Eles estavam acompanhados do professor João Manoel de Lima Junior, membro do Instituto, que leciona a matéria Pensamento Jurídico Brasileiro, e foram recepcionados pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pela diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches.

Ao participar da audiência pública intitulada Debatendo o formato das audiências e sessões, nesta terça-feira (7/6), na OAB da Bahia (OAB/BA), o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o processo digital é bem-vindo, “mas não pode ser um instrumento que inviabilize a atuação de advogadas e advogados e impeça uma melhor prestação jurisdicional”. Conduzido pela presidente da OAB/BA, Daniela Borges, o encontro reuniu profissionais de várias áreas do Direito, para discutir os formatos presencial, virtual e híbrido dos procedimentos judiciais.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, recebeu, na manhã desta segunda-feira (6/6), uma homenagem do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ “pelos inestimáveis serviços voluntariamente prestados em favor da preservação da memória da OAB/RJ e da advocacia fluminense”. A cerimônia foi realizada durante seminário em comemoração ao 40º aniversário do órgão, no Plenário Evandro Lins e Silva, organizado por Aderson Bussinger Carvalho, responsável pelo Centro de Documentação e Pesquisa.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta quinta-feira (2/6), no Minascentro, em Belo Horizonte, da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG) e dos conselheiros e conselheiras eleitos para o triênio 2022/2024.

Neste domingo (5/6), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, lembra que “o Brasil clama por uma política ambiental que venha restaurar os princípios constitucionais do direito ambiental, estancar o desmatamento e o garimpo ilegal, respeitar o direito à terra dos povos originais e impedir a destruição de áreas protegidas”.

Após quase dois anos sem eventos presenciais em razão da pandemia, o plenário histórico do IAB voltou a ficar lotado na noite de 28 de abril. A reportagem sobre a posse da nova Diretoria para o triênio 2022/2025, tendo à frente Sydney Sanches como presidente nacional, é o destaque da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. Em entrevista ao jornal logo após assumir o cargo, Sydney Sanches anunciou que criará uma comissão especial para, em conjunto com outras entidades, atuar na defesa da democracia, das eleições e da liberdade de imprensa.