O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Felipe Santa Cruz foi homenageado com a Medalha Luiz Gama, destinada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. Desenhada pelas mãos de Oscar Niemeyer, especialmente para o IAB, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a comenda foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, no plenário histórico, nesta sexta-feira (18/3). “Precisamos valorizar as lideranças políticas da advocacia que dedicam as suas vidas para defender os direitos da cidadania e os interesses da nossa classe, o que também fortalece as nossas instituições jurídicas”, afirmou Rita Cortez, da tribuna. “Temos que ter mais advogados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, acrescentou. 

Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito é o tema do V Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado nas próximas terça-feira (22/3) e quinta-feira (24/3), das 16h às 18h, no canal TVIAB no YouTube. Farão palestras sobre o assunto a ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil Margarida Pressburger, a ex-advogada de presos políticos Flora Strozemberg, a doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Taís Loureiro e a doutora pela Universitat Rovira i Virgili Ana Paula Araújo. 

O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As duas mesas serão presididas pela ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional Leila Bittencourt e pela doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Teresa Pantoja. Os debates vão ser mediados pela doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Elian Araújo e pela advogada Carmela Grüne, membro fundadora da Academia Brasileira de Direito (ABD). Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ, por cada dia do evento. 

Veja a programação completa: 

22 e 24/3 (terça-feira e quinta-feira) – das 16h às 18h – canal TVIAB no YouTube 

Webinar Papo com o IAB

V Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB 

Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito 

Abertura 

Rita Cortez, presidente nacional do IAB 

22 de março, das 16h às 18h 

Presidente de mesa 

Leila Bittencourt, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e mestre em Direito do Estado pela UGF 

Palestrantes 

Flora Strozemberg, ex-advogada de presos políticos e professora aposentada da Unirio 

Taís Loureiro, doutora em Sociologia e Direito pela UFF e professora da Faculdade Lusófona 

Debatedora 

Elian Araújo, doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Iuperj e professora da Mackenzie Rio 

24 de março, das 16h às 18h 

Presidente de mesa 

Teresa Pantoja, doutora em Direito pela Uerj e professora da PUC-Rio 

Palestrantes 

Margarida Pressburger, ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ 

Ana Paula Araújo, doutora pela Universitat Rovira i Virgili e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) 

Debatedora 

Carmela Grüne, membro fundadora da Academia Brasileira de Direito (ABD) e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc 

Mulheres e crianças privadas de liberdade no Brasil é o título do livro que será lançado na próxima segunda-feira (21/3), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A obra será apresentada pelas organizadoras da coletânea Lenice Kelner, membro da Comissão de Criminologia do IAB, e Wanda Falcão, professora da Universidade Regional de Blumenau (Furb). O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.  

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), primeira mulher nomeada (2007) e a única que presidiu a corte (2014/2015) em seus 213 anos de existência, fará palestra sobre Mulheres na Justiça: o machismo no Poder Judiciário, no webinar Papo com o IAB, na próxima segunda-feira (21/3), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Também farão palestras a 2ª vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargadora Regina Lúcia Passos; a juíza Domitila Manssur, da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e a procuradora de Justiça do Ministério Público do RJ Carla Araújo.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, será o próximo presidente da Casa de Montezuma. No pleito com chapa única, ele foi eleito nesta quarta-feira (16/3) para ficar à frente do IAB no triênio 2022/2025. “Com a participação expressiva de consócios de todos os lugares do País, esta foi a primeira eleição eletrônica de uma instituição jurídica em nível nacional, o que a torna histórica”, ressaltou o presidente eleito. Com o encerramento da votação, que foi presencial e a distância, a Comissão Eleitoral, presidida por Sérgio Guimarães Riera e integrada por André Marques e Bernardo Gicquel, deu início, às 18h, à apuração dos votos eletrônicos e em cédulas. Menos de uma hora depois, foi anunciada a eleição da nova Diretoria do IAB, com 400 votos, 342 dos quais eletrônicos.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de posse da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o triênio 2023/2025, realizada na noite desta terça-feira (15/3), em Brasília. O novo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, comandará a maior entidade de classe do País, que representa 1,2 milhão de advogados, junto com o vice-presidente, Rafael Horn (SC); a secretária-geral, Sayury Otoni (ES); a secretária-geral adjunta, Milena Gama (RN), e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos (MT).

Estão abertas as inscrições para o Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica, que a Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) realizará a partir do dia 27 de abril. O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, e terá a carga-horária de 12 horas. A programação abrange o estudo dos princípios constitucionais do setor elétrico, noções básicas da legislação setorial e as tendências no segmento do Direito de Energia Elétrica.  

Na solenidade de entrega das carteiras aos novos associados da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), realizada nesta terça-feira (15/3), na sede da entidade, no Centro do Rio, estava presente o 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. O evento foi conduzido pela diretora-presidente da Abami, Alessandra Duarte Caldeira Avila, e contou com a participação do vice-presidente, Daniel Leonardo Ramos Martins.

Desenhada pelas mãos de Oscar Niemeyer, especialmente para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a Medalha Luiz Gama foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a dois juristas de expressão nacional, em sessão realizada nesta terça-feira (15/3), na sede da OAB, em Brasília. Foram homenageados com a comenda, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o criminalista Antônio Nabor Areia Bulhões. 

Consideradas os maiores feitos da atual gestão, a nomeação de representantes estaduais e a abertura de subsedes pelo País são o destaque da edição janeiro/fevereiro da FOLHA DO IAB, que traz um balanço do trabalho realizado nos últimos quatro anos. O jornal ouviu diversas personalidades que ressaltaram a importância da liderança da presidente Rita Cortez para a consolidação do IAB como entidade nacional. Foram enfatizados os posicionamentos públicos do Instituto em defesa da democracia e da advocacia, o que aumentou a sua presença na mídia nesse período em que o País se viu envolvido em sucessivas crises institucionais, políticas e econômicas.