Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O PL isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para fins de trabalho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/2), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao PL. 

Os advogados Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, José Agripino da Silva Oliveira, Leonardo Orsini de Castro Amarante, Ygor Colalto Valerio e Rodrigo Kopke Salinas ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos, nesta quarta-feira (16/2), na sessão extraordinária de posses híbrida (presencial/virtual) conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva e José Agripino da Silva Oliveira tomaram posse presencialmente. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da assinatura do convênio firmado pela OAB/RJ e a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), nesta terça-feira (15/2), na sede da Seccional, com a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e a Invest.Rio, agência de promoção e atração de investimentos da Prefeitura do Rio. A parceria propiciará à advocacia do Rio de Janeiro a obtenção de crédito pessoal e financiamento para compra de equipamentos, por meio de empréstimos com taxas de juros diferenciadas e acessíveis junto à Invest.Rio. “Por ser uma excelente iniciativa da OAB do Rio e da Caarj destinada a beneficiar a advocacia, o IAB, que tem como missão principal pensar o Direito e produzir opinião jurídica sobre os grandes temas do País, fará questão de ajudar na divulgação deste convênio entre os advogados e advogadas”, afirmou Rita Cortez. 

A sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB/RO, realizada na noite desta segunda-feira (14/2) no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, contou com as presenças do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, e do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena. A Seccional será presidida no triênio 2022/2025 por Márcio Nogueira, que horas antes tomou posse como membro efetivo do IAB. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou a sua terceira subsede.  O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, inauguraram nesta segunda-feira (14/2) a subsede de Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho. As outras subsedes ficam em Brasília e no Amazonas. Também estava presente na inauguração o representante do IAB em Rondônia, Breno Dias de Paula. A cerimônia foi realizada durante a primeira reunião dos novos conselheiros da Seccional, conduzida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, à qual compareceu o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti. Na ocasião, Márcio Nogueira tomou posse como membro efetivo do IAB. 

O presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, Claudio Nascimento; a ativista transgênero e suplente de vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Indianarae Siqueira e a presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Diversidade e Inclusão da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Fernanda Prado dos Santos, estão entre os palestrantes que participarão do webinar Papo com o IAB sobre Mês da visibilidade trans – representatividade importa, na próxima sexta-feira (18/2), das 15h às 18h. O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.  

O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, participou nesta sexta-feira (11/2) da solenidade de posse da nova Diretoria da 32ª Subseção da OAB/RJ, que abrange os bairros de Madureira e Jacarepaguá, nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, respectivamente. No triênio 2022/2025, a subseção será presidida por Waldemar Antônio das Chagas Bezerra. Compareceram à posse os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos.

A solenidade de posse da nova Diretoria da 55ª Subseção da OAB/RJ, realizada nesta quinta-feira (10/2) no Centro Cultural João Nogueira, no bairro do Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro, contou com a participação do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. A subseção, conhecida como OAB Méier, será presidida no triênio 2022/2025 pela advogada Gracia Monte Barradas, cuja chapa foi eleita com 43,76% dos votos válidos, superando a concorrente, que obteve 36,75%. “O espírito leve, positivo e gregário de Gracia Monte Barradas é a certeza de uma gestão inclusiva e dedicada à advocacia”, afirmou Sydney Sanches. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de solidariedade à comunidade católica brasileira, sugerida por sua Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) desta quarta-feira (9/2), manifestou repúdio à invasão da Igreja Católica do Rosário, em Curitiba (PR), no último sábado (5/2). O fato ocorreu durante protesto pelo assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No documento, o IAB destaca que “missas e cultos religiosos não podem ser impedidos, perturbados, tumultuados ou vilipendiados no Brasil, constituindo-se conduta criminosa prevista no artigo 208 do Código Penal”. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que participou virtualmente apenas das posses na abertura da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (9/2), resumiu assim: “Foi uma solenidade de posse muito afetuosa”. Ao se tornar membro honorário, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, disse, emocionado: “Estou apenas emprestado à magistratura, pois o meu coração permanecerá sempre na advocacia”. O advogado Pedro Capanema Lundgren, ao tomar posse como membro efetivo, foi saudado por sua mãe, a consócia Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, e pelo padrasto, o ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).