A solenidade de posse da nova Diretoria da 58ª Subseção da OAB/RJ, situada na região da Leopoldina, na zona Norte do Rio de Janeiro, foi realizada nesta quarta-feira (4/5) e contou com a presença do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza. No triênio 2022/2022, a OAB/Leopoldina será presidida por Alexandre Menezes Teixeira Aguilar, eleito com 71,15% dos votos válidos. ”O tempo é de união entre o IAB e a OAB/RJ em defesa do estado democrático de direito e da advocacia”, afirmou Armando de Souza, que integrou a mesa de honra. 

“O projeto de lei 4.199/2020, que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, é uma daquelas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, acabam não surtindo o efeito esperado, ao estabelecer regras lesivas ao interesse nacional.” A afirmação foi feita pelo relator Nilson Vieira Mello Jr., da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (4/5), na sustentação oral do seu parecer. O documento é contrário ao PL encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Infraestrutura (Minfra).  

A diretora de Biblioteca e presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, compareceu à solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), realizada nesta terça-feira (3/5) no Convento do Carmo, no Centro do Rio. No biênio 2022/2024, ficará à frente da Aperj a diretora-presidente, Adriana Bragança Dias da Silva. Para Marcia Dinis, “a advocacia pública e a advocacia privada, hoje, não se diferenciam, a não ser em relação às suas clientelas, sendo importante que todas as associações da categoria se unam em defesa da advocacia, que tem sido muito depreciada, de um modo geral, nos últimos tempos”. 

No lançamento do seu livro intitulado Ideias e diplomacia: o visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira – 1849-1853, nesta segunda-feira (2/5), no webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o advogado e diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “As ações do visconde do Uruguai garantiram a unidade territorial do Brasil, conforme ela havia sido herdada da monarquia portuguesa, ao conseguir contornar conflitos com países vizinhos”. A respeito da importância do diplomata que foi ministro dos Negócios Estrangeiros em duas ocasiões, de 1843 a 1844 e de 1849 a 1853, o autor também disse: “A reforma administrativa da chancelaria brasileira feita por ele tem efeitos no Itamaraty até hoje”. 

A convite da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta segunda-feira (2/5) do evento realizado pelo Núcleo de Diálogos entre Magistratura e Advocacia (Nedima), no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Emerj. “A liberdade de expressão tem que ser exercida dentro dos limites éticos, como também dos limites regulatórios estabelecidos pela norma, para que seja garantida uma convivência minimamente pautada por princípios civilizatórios”, afirmou Sydney Sanches. Do evento Diálogos sobre ética e disciplina, que abrangeu questões como liberdade de expressão e manutenção da liturgia do cargo durante os julgamentos, também participou virtualmente a ex-presidente do IAB Rita Cortez. 

O desembargador Paulo Velten, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para o biênio 2022/2024, em cerimônia realizada na noite da última sexta-feira (29/4) no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). O representante do IAB no Maranhão, Daniel Blume Pereira de Almeida, compareceu à posse. Segundo ele, “o desembargador Paulo Velten é um dos mais destacados professores de Direito Civil e um dos magistrados mais respeitados de sua geração, sempre atento à preservação das liberdades e com um currículo e uma história profissional que se coadunam com a condição de membro honorário do IAB”.

A cerimônia de recondução ao cargo do ouvidor-geral da OAB/RJ, Carlos Henrique de Carvalho, realizada nesta sexta-feira (29/4) no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, contou com a presença do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, que integrou a mesa de trabalho. “A Ouvidoria-Geral possui papel estratégico na percepção dos anseios genuínos da advocacia e da sociedade civil’, afirmou Sydney Sanches, que acrescentou: “Fomentar e conferir independência às ouvidorias é assegurar o transparente funcionamento das seccionais e a segurança de que a cidadania será efetivamente atendida”.

“Neste momento em que vivemos a precarização das relações de trabalho e a vertiginosa alta da inflação, com claros prejuízos à classe trabalhadora, que já sofre com as consequências da crise sanitária, a celebração do Dia do Trabalho renova a premência da retomada de políticas públicas de valorização do trabalho formal e alternativas à empregabilidade, para alívio da crise social.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste domingo (1º/5), data em que o Dia do Trabalho é comemorado em diversos países.  

O advogado e diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançará na próxima segunda-feira (2/5), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o seu livro intitulado Ideias e diplomacia: o visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira – 1849-1853. Participarão do webinar o embaixador e diretor de Publicações do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF), Paulo Roberto de Almeida, e a doutora em Ciência Política e professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Gabriela Nunes Ferreira. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. 

O plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) voltou a ficar lotado na noite desta quinta-feira (28/4), após quase dois anos sem eventos presenciais em razão da pandemia, na cerimônia de posse da nova Diretoria, que será conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, no triênio 2022/2025. “O IAB permanecerá na luta pela preservação dos princípios civilizatórios que servem para permitir a pacífica convivência social e para assegurar o debate público e democrático das expressões do pensamento crítico, que viabiliza a implementação de políticas públicas de interesse do País, sempre sem proselitismos políticos ou ideológicos”, afirmou Sydney Sanches, ao receber o cargo de Rita Cortez. Estavam presentes os ex-presidentes Fernando Fragoso e Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, magistrados, promotores, defensores públicos e dezenas de advogados.