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Sexta, 18 Novembro 2022 02:19

Pelo sucesso da sua gestão no STF, Luiz Fux recebe Láurea de Agradecimento da Casa de Montezuma

Da esq. para a dir., Henrique Carlos Figueira, Luiz Fux, Sydney Sanches e André Ceciliano   Foto: Rafael Wallace/Divulgação Alerj Da esq. para a dir., Henrique Carlos Figueira, Luiz Fux, Sydney Sanches e André Ceciliano Foto: Rafael Wallace/Divulgação Alerj

Os recentes ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram parte do desafio que o ministro Luiz Fux enfrentou durante os dois anos em que esteve na presidência da instituição, até setembro de 2022. Entre as acusações direcionadas ao Judiciário Federal, estão as reclamações de interferência no ordenamento político nacional. Para Fux, “a judicialização da política é exatamente a política instando o Judiciário a resolver os problemas que não foram solucionados na arena política por falta de consenso”. Pelo sucesso da gestão do magistrado, que também enfrentou o caos pandêmico, e por sua trajetória no Direito, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concedeu a Fux a Láurea de Agradecimento da Casa de Montezuma. A honraria foi entregue pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, na solenidade de homenagem ao ministro promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira (17/11).

De acordo com Sanches, a advocacia e todos aqueles que apostaram na ciência durante a pandemia causada pela Covid-19 devem a Fux um agradecimento. Na gestão do STF durante os últimos dois anos, disse o presidente do IAB, o ministro também teve um importante papel na defesa da Constituição e das instituições do Direito. “Para nós, do Instituto dos Advogados Brasileiros, ter um confrade com essa trajetória é motivo de muito orgulho e felicidade". A Láurea de Agradecimento do IAB foi oferecida a Fux por suas inúmeras atividades em prol do avanço do Poder Judiciário. “O ministro teve destacada atuação no combate à desinformação, na defesa do processo eleitoral, na preservação da nossa institucionalidade constitucional e na salvaguarda do Estado Democratico de Direito, agindo como escudo na proteção de nossa democracia”, afirmou Sanches.

Sydney Sanches (primeiro à direita) Foto: Rafael Wallace/Divulgação Alerj

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que ressaltou a dedicação do homenageado na condução firme do STF e na manutenção dos direitos sociais. “Fux serviu à pátria na mais alta instância judiciária brasileira, sempre atento aos anseios da população. Ele mantém acesa a chama da esperança de dias melhores no futuro, com base na democracia, sem jamais perder de vista os preceitos fundamentais assegurados pela Carta Magna”.

O Tribunal de Justiça, a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também concederam placas de honra ao jurista pelo conjunto de sua atuação profissional. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) ofereceu ao ministro a medalha da instituição, destinada a personalidades que atuam para o fortalecimento do Poder Judiciário e do associativismo dos magistrados brasileiros. Fux ainda foi agraciado com o Título de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro e o Título de Mérito Esportivo Mestre Hélio Gracie, ambos oferecidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo desempenho do homenageado, que também é praticante de jiu-jitsu.

Durante seu discurso, o ministro definiu as homenagens como glórias imateriais e afirmou que a maior honraria é receber o reconhecimento das entidades do seu estado natal, o Rio de Janeiro. Fux reafirmou seu compromisso com o Direito e a defesa do Supremo, principalmente diante dos ataques sofridos nos últimos anos. Ele destacou que sua gestão foi relevante para a modernização do sistema de justiça e para a atuação firme diante de momentos de ameaça democrática. “Daqui a algumas décadas tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão o papel do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da Nação, na proteção dos direitos humanos e na guarda da democracia”.

A sessão solene de homenagem ao ministro contou com a participação do ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral; do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano; do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado; do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira; do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Edith Maria Corrêa Tourinho; do corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, Theophilo Antonio Miguel Filho; da secretária geral da AMB, Julianne Freire Marques; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Bitencourt Haddad, e do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, Marcello Oliveira. 

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