Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Apresentação do Grupo de Trabalho para adequação do IAB à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
   

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 52ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de setembro de 2023 e Ata da 53ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de julho de 2023.
• Atas pra votação: Ata da 50ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 28 de junho de 2023 e Ata da 51ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de julho de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
  PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
  PROPONENTES:  DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FREDERICO TOJAL CIANNI
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO
   

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (RS)
  PROPOSTO: DRA. BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS
  PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ROBERTO ALVES DOS REIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR.  JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
   
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (PT)
  PROPOSTO: DR. PAULO DE TARSO DA CRUZ DOMINGUES
  PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA.    

VI – INDICAÇÕES

• Indicação nº 049/2023
  Autoras: Rita Cortez e Tacyra di Gesu Freitas
  Matéria: Pedido de elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui como crime os atos ou condutas misóginas.
  Palavras-chave: Discurso de ódio, misoginia, direitos humanos da mulher.
   

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS
   

VIII – PARECERES

• Parecer na Indicação nº 052/2022
  Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo sobre a constitucionalidade, legalidade e conveniência do Decreto nº 88.540/19831; do Decreto-Lei nº 667/19692; e do Decreto-Lei nº 2.010/19833, em face da previsão da segurança pública na Constituição Federal de 19884 (CF/1988).
  Relator: Érick Vanderlei Micheletti Felício, Comissão de Direito Constitucional
   
• Parecer na Indicação nº 037/2023
  Autor da Indicação: Oscar Bittencourt
  Matéria: Estudo sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
  Relatora: Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, Comissão de Direito Administrativo
   
• Parecer na Indicação nº 048/2023 – Regime de Urgência
  Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca
  Matéria: Projeto de Lei nº 4.188/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária e, entre outras providências, propõe a alteração do artigo 7º da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  Relatoras: Luisa Brottrel Souza e Carla Alcofra Tocantins.
   

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Luiz César Martins Loque 
  LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022. 
   
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curitiba: Juruá, 2022. 
  LEAL, Fernando (org.). Cadernos FGV Direito Rio. v. 13. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3175, jul. 2023.

​​​​​​Downloads
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_09082023
Parecer na Indicacao 0372023 - Relatora Dra Kezia Rodrigues_Comissao Administrativo
Parecer na Indicacao 0522022 - Relator Dr. Erick Micheletti_Comissão Constitucional
Ata da 52ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_12072023
Ata da 53ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_19072023
MC  Antônia Tavares Santos Silva
MC  Brígida Joaquina Charão Barcelos
MC  Helio Saboya Ribeiro dos Santos Filho
MC  João Pedro Drummond Marques Leitão
MC  Paulo de Tarso da Cruz Domingues
PARECER IAB - COM CONC MED e ARBITRAGEM
INDICAÇÃO COMISSÃO MULHER - PEDIDO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº896[1]

 Prorrogado até 15 de outubro 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio da sua Diretoria, torna público edital para seleção de artigos científicos, que expressem pontos de vista controversos, crônicas, resenhas literárias ou comentários de jurisprudência, a serem publicados na 48ª edição da Revista Digital do IAB, Edição Especial, em celebração ao aniversário de cento e oitenta anos da Instituição, nos termos do presente Edital.

I - PÚBLICO-ALVO
Art. 1º. A Revista Digital do IAB tem por objetivo a publicação e divulgação de material produzido por seus associados e associadas, relacionados aos seguintes eixos temáticos:
a) Defesa do Estado Democrático e da soberania nacional;
b) O legado histórico da escravidão e o racismo estrutural;
c) Direitos Humanos e os crimes praticados pelo Estado;
d) Minorias, diversidade e resistências democráticas;
e) Reflexões sobre o direito à vida e a dignidade das mulheres;
f) A importância histórica da luta das mulheres nas conquistas de direitos; 
g) Novos direitos: o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados;
h) A precarização dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista brasileira;
i) A Reforma Tributária e questões de temas de direito tributário;
j) Considerações sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa;
k) Inovações relevantes no direito empresarial a partir da Lei 14.195/2021; 
l) Comentários à Lei de Arbitragem;
m) 90 anos da Justiça Eleitoral e as modificações do Código Eleitoral brasileiro;
n) Crises e obstáculos na integração latino-americana;
o) Temas controvertidos de processo civil;
p) Desafios do setor imobiliário pós-pandemia;
q) Novos temas de direito privado em debate;
r) Novos desafios da advocacia criminal no Brasil;
s) Criminalização da advocacia e prerrogativas;
t) Defesa criminal e provas provas digitais;
u) Perspectivas criminológicas em tempos sombrios;
v) Avanços e limitações no transporte marítimo brasileiro;
w) Os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente;
x) Conflitos na demarcação das terras indígenas; 
y) Os desafios da implementação da Agenda 2030;
z) A posição do Brasil nas crises diplomáticas internacionais;
aa) Os efeitos da Recuperação Judicial pós-pandemia;
bb) Propriedade Intelectual, Tratados Internacionais e Direitos Humanos;
cc) desafios das novas tecnologias, direitos digitais e inteligência artificial.

§ único. A coordenação e edição da Revista Digital, comemorativa ao aniversário de 180 anos do IAB, ficarão a cargo da Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB.

II - PRAZO DAS INSCRIÇÕES 
Art. 2○. As inscrições para seleção dos artigos, resenhas e comentários de jurisprudência estarão abertas de 08 de agosto até 15 de outubro de 2023.

III - FORMATO E CONTEÚDO DA REVISTA DIGITAL DO IAB
Art. 3º. A Revista Digital do IAB será eletrônica e impressa, voltada para doutrina, jurisprudência e pesquisas, além de notícias que se destaquem na história da advocacia brasileira e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

IV – ARTIGOS SUBMETIDOS
Art. 4º. A publicação tem por objetivo a divulgação de artigos científicos relevantes, que não precisam ser inéditos, mas que versem sobre os temas elencados no Art. 1○. 

V - FORMATAÇÃO DOS TEXTOS 
Art. 5º. Os textos enviados deverão se enquadrar na seguinte formatação:
a) Arquivo Word, formato A4, texto justificado; 
b) Fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5;
c) Citaclção em fonte 11, espaçamento simples, com recuo de 4 cm sem aspas;
d) Margens direita e inferior de 2 cm, e superior e esquerda de 3 cm.

§1º. Os artigos e pesquisas devem conter na primeira página as seguintes informações:
a) Título (em negrito); 
b) Nome do autor; 
c) Referência curricular de até 20 (vinte) palavras apresentadas no rodapé, indicada por um asterisco (*) no nome do autor; 
d) Resumo do artigo com no máximo 500 caracteres (sem contar espaços);
e) Referências;
f) Sumário;
g) Palavras-chave

§2º. Os artigos deverão conter até 20 páginas, excluindo-se as referências bibliográficas.

§3º. O texto deverá obedecer aos requisitos estabelecidos no artigo anterior, caso contrário poderá ser rejeitado pelo Conselho Editorial da Revista do IAB.

VI - REMESSA DOS TEXTOS 
Art. 6º. Os textos deverão ser enviados ao Conselho Editorial, no prazo indicado no art. 1º, através do endereço de e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., com o assunto Texto para a Revista Digital do IAB, e no corpo do e-mail deverão ser informados os dados para contato. 

VII - SELEÇÃO 
Art. 7º. O Conselho Editorial da Revista Digital do IAB avaliará os textos encaminhados de acordo com os seguintes critérios: potencial intelectual, atualidade e relevância nos diferentes eixos temáticos definidos acima. 

VIII - CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS 
Art. 8º. A publicação na Revista Digital do IAB implica na aceitação da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral e Termo de Responsabilidade.

IX - DÚVIDAS E CONTATO 
Art. 9○. Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. 

X - PUBLICAÇÃO 
Art. 10º. A 48ª edição da Revista do IAB será lançada em novembro de 2023, em celebração aos 180 anos do IAB.

XI - ERROS E CASOS OMISSOS
Art. 11º. Eventuais dúvidas, erros ou omissões deste edital serão resolvidos pelo Conselho Editorial da Revista Digital do IAB, em decisão tomada pela maioria simples de seus membros. 

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Kátia Rubinstein Tavares
Diretora da Revista Digital do IAB
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO SUPERIOR - BIÊNIO DE 2023/2025.
   

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 50ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 28 de junho de 2023
• Ata da 51ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de julho de 2023. 
   

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA. 
             
• 2.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND; DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. VICTOR MASSANTE DIAS
  PROPONENTES: DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA ; DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
   

IV - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

V – PROPOSTA DE MOÇÃO – COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

• Proposta de moção de repúdio à exposição de um conjunto de fatos sobre o que se chamou “Caso Maria da Penha”
  
   

VI – INDICAÇÕES

• Indicação nº 047/2023
  Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
  Matéria: Direito Internacional. Uso de força militar em remotas fronteiras. Intervenção de organismos estrangeiros.
  Palavras-Chave: Organização das Nações Unidas. Organização do Tratado do Atlântico Norte.
   
• Indicação nº 048/2023
  Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca
  Matéria: Projeto De Lei No. 4.188/2021, Do Poder Executivo (Presidencia Da República), Que “Dispõe Sobre O Serviço De Gestão Especializada De Garantias, O Aprimoramento Das Regras De Garantias, O Procedimento De Busca E Apreensão Extrajudicial De Bens Móveis, Em Caso De Inadimplemento De Contrato De Alienação Fiduciária, E, Entre Outras Providências, Propõe A Alteração Do Artigo 7º Da Lei 8.935, De 18 De Novembro De 1994.
  Palavras-Chave: Arbitragem, Mediação e Conciliação – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) e Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (“Lei de Mediação”).
   

VII – ORADORES INSCRITOS
 

ORDEM DO DIA
 

VIII – PARECERES

• Parecer na Indicação 050/2021. 
  Autor da indicação: Paulo Fernando de Castro
  Matéria: O Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal Hélio Lopes que pretende alterar o disposto na Lei 8.906/94, no Intuito de limitar as disciplinas do exame de ordem e limitar também, consequentemente, a atuação do advogado inscrito, que só poderá atuar profissionalmente na mesma especialidade escolhida para o referido exame.
  Relator: Dr. Thiago Gomes Morani - Comissão de Direito Constitucional (Será apresentado pelo Sérgio Sant'Anna).
   
• Parecer na Indicação 039/2022
  Autora: Dra.  Teresa Cristina G. Pantoja
  Matéria: PL nº4783/2020. Relevância do tema. Algumas falhas conceituais; confusão na nomenclatura adotada.  Indicação para submissão à Comissão Permanente de Direito Empresarial.
  Relatores: Érica Guerra, Gustavo Fuscaldo e Tarsis Nametala, todos da Comissão de Direito Empresarial.

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Roberto Ferreira Rosas 
  MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (orgs.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023.
   
• Doação do Consócio Claudio Henrique de Castro 
  CASTRO, Claudio Henrique de. A democracia direta por meio da democracia. Curitiba: Íthala, 2023. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3174, jul. 2023. 
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 275, jul. 2023.

Downloads

• 047.2023 - Hariberto de Miranda Jordão Filho
• Parecer Indicação 039-2022
• Parecer na Indicação 050.2021 Relator Dr Thiago Gomes Morani
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_26072023 (003)
• Ata da 50ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28062023 (1)
• Ata da 51ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05072023 (1)
• IndicaçãoPL4188
• MOÇÃO DE REPÚDIO - COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Ata para votação: Ata da 46ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 31 de maio de 2023
• Ata da 47ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 07 de junho de 2023
• Ata da 48ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 14 de junho de 2023
• Ata da 49ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 21 de junho de 2023

III – POSSE

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOSPR
  OPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER    E DR. CLAUDIO BIDINO DE SOUZA

IV – ORADORES INSCRITOS

• 1. DR. FÁBIO BÖCKMANN SCHNEIDER
• 2. DR. ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA
   

ORDEM DO DIA

V – PARECER

• Parecer na Indicação 023/2021
  Autor: Emerson Moura
  Matéria: Análise das 21 normas administrativas editadas pelo Governo Federal para regular a pandemia do Covid-19.
  Relator: Sergio Ferraz, da Comissão de Direito Administrativo.
   
• Parecer na Indicação 09/2023 
  Autor da indicação: João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal no 28/2023, de autoria do Senador Sergio Moro (UB/PR), que susta os efeitos dos dispositivos do Decreto no 11.328, de 1o de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.
  Relator: Ricardo Antônio Lucas Camargo – Comissão de Direito Constitucional

VI- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (AM) JUIZ 
  PROPOSTO: DR.  LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
   

VII- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho 
  REBELLO, E. de Castro. Pareceres: atos de comércio, obrigações e contratos, sociedades comerciais, sociedades por ações, títulos de crédito, direito privado marítimo, direito industrial, direito do trabalho, direito civil, falência, vário direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962. 
   
• Doação da Consócia Delaíde Alves Miranda Arantes 
  ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023. 
   
• Doação do Consócio Sandro Lunard Nicoladeli 
  NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. 
  NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022. 
   
• Doação do Consócio Fábio Túlio Barroso 
  BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Nossa Livraria, 2016. 
  BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito do trabalho: inovações legislativas e suas novas caracterizações. Recife: FASA, 2019.
  FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

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Parecer 0232021 - Sergio Ferraz
Parecer Indicação 09.2023 _ versão final