Dia 30 de maio, às 18h00

Dia 30 de maio, às 15h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023.
• Atas para aprovação: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

III – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
  PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
  PROPONENTE:DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. NÁDIA DE ARAÚJO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
  
  
• 4. MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
  PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO
  
  
• 5. MEMBRO FETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
  PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (PB)
  PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
  PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS
  
  
• 8. MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
  PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
  
  
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
  PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
  
  
• 10. MEMBRO FETIVO
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

V – INDICAÇÕES

• Indicação n. 037/2023
  Autor: Oscar Bittencourt
  Matéria: Proposta de elaboração de parecer sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
  Palavras-Chave: Silêncio Administrativo, Projeto de Lei nº 2481/2022.

VI – ORADORES INSCRITOS


ORDEM DO DIA


VII – PARECER

• Parecer na Indicação n.033/2023 – Regime de Urgência
  Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
  Relatores: Paulo de Bessa Antunes – Comissão de Direito Ambiental / Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – Comissão de Direito da Integração

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
  PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
  PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA
  
  
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
  
  
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
  PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO
  
  
• 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
  
  
• 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
  MENEZES, Evandro Corrêa. O segredo profissional do advogado: (doutrina e legislação). Bahia: Livraria Progresso, 1953.
  ROBERT, Henri. L'avocat. Paris: Hachette, 1923.
  
  
• Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 79, ed. especial, 2022.
  
  
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 273, maio 2023.
  
  
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3171, maio 2023.

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Indicacao 0372023_Oscar Bitterncourt

Indicacao 0382023 - Claudia Jensen

Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31052023 (003)

MC CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA EDEIROS JUNIOR

MC CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA

MC JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO

MC JOSÉ GERALDO ANTÔNIO

MC LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS

MC MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES

MC MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

MC MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE

MC SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS

MC SERGIO RICARDO DA SILVA E SILVA

Parecer na Indicacao 033.2023 Relator_Sergio Sant'Anna_Constitucional

Parecer na Indicacao 0332023_Paulo de Bessa_Ambiental

Dia 14 de junho, às 18h

Dia 20 de junho, às 10h

Dia 5 de junho, às 16h30

Dia 15 de junho, às 15h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Atas para leitura: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

III – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG
  PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA.MARCIA DINIS.
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
  PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
  PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
• 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
  PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO
• 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

V – ORADORES INSCRITOS

VI – INDICAÇÃO

• Indicação nº 035/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1496/2021 do Senado Federal. Altera o artigo 9º-A da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
  Palavras-Chave: identificação; amostra biológica; perfil genético; DNA; condenados.

• Indicação nº 036/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
  Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
  Palavras-Chave: cannabis medicinal; pesquisa; acesso à saúde; gratuidade; SUS.

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação nº 043/2021
  Autor da Indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Análise do Boletim de Jurisprudência nº 360, do Tribunal de Contas da União, que entende pela licitude da formação de convencimento com base em prova indiciária, quando os indícios são vários, fortes e convergentes.
  Relator: Dr. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas – Comissão de Direito Administrativo
  
  
• Parecer na Indicação nº 029/2022
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021.
  Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo – Comissão de Direito Constitucional

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES.
  
  
• 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
  
  
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  
  
• 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
  
  
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF) - Ministro do TST
  PROPOSTO: DR. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coors.).
  Normas regulamentadoras [NR] relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente, v. 2. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1).
  
  
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3170, maio 2023.
  
     

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Ata da 36ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_22.03.2023

Ata da 37ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29.03.2023

Ata da 38ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05.04.2023

Indicacao 0352023_PL14962021_Marcia Dinis

Indicacao 0362023_PL 19352023_Marcia Dinis

Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_24052023

MC CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI

MC CLAUDIO COUTO SOLEDADE

MC EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS

MC GELSON FONSECA JUNIOR

MC JOSE SCALFONE NETO

MC MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO

MC MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO

MC RUBENS RICUPERO

MC SAMIR MATTAR ASSAD

PParecer na Indicaca 0292022_Comissao Constucional_Joycemar Tejo

Parecer na Indicacao 0432021_Comissao de Dir Administrativo

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu respeito à memória da ancestralidade das etnias ciganas em nosso país em virtude do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, comemorado em 08 de abril. 

Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de formação do país, desde o período colonial, em virtude de perseguições e punições com pena de degredo, conforme se infere das Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, e das determinações do Marquês de Pombal, no século XVIII, fazendo com que muitos ciganos tivessem que se isolar no Arquipélago de Fernando de Noronha ou fugissem para o Alto Sertão Nordestino. No Brasil, no dia 24 de maio se comemora a memória de nossos ancestrais ciganos. 

Importante ainda lembrar, que não há como olvidarmos que as pessoas de etnias ciganas foram vítimas na Europa do Holocausto promovido por ideólogos nazistas, tendo a data de 02 de agosto como referência do Holocausto de Pessoas Ciganas. 

O IAB, por meio da presente moção, registra sua solidariedade às etnias ciganas e reafirma seu compromisso de sempre combater toda e qualquer forma de perseguição e/ou discriminação, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa e defesa intransigível dos direitos humanos. 

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Sydney Sanches
Presidente Nacional do IAB

Dia 18 de maio, às 10h