IAB | 91ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 91ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 10/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (DF) - Virtual
- PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
- PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
2. MEMBRO EFETIVO (SP) - Virtual
- PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
- PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
3. MEMBRO HONORÁRIO (MG) - Virtual
- PROPOSTO: DRA. MAÍRA FAJARDO LINHARES PEREIRA
- PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DRA. TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
2. MEMBRO EFETIVO (SC)
- PROPOSTO: DR. AGENOR DE LIMA BENTO
- PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador Federal TRF2
- PROPOSTO: DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
- PROPONENTE: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
- PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
5. MEMBRO EFETIVO (RR)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
- PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

IV - INDICAÇÃO

Indicação nº 36/2024
- Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
- Matéria: Projeto de Lei nº 1057/2007, de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso (PT/AC), que “Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como
- pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.”
- Palavras-chave: Lei Muwaji. Povos Originários. Violência Adultocêntrica. Capacitismo. Direito Consuetudinário.

Indicação nº 37/2024
- Autores: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó e Roberto Serra da Silva Maia
- Matéria: Projeto de Lei (PLS) no 3127/2019, de autoria do Senador da República Styvenson Valentim (Podemos-RN), que “Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.”
- Palavras-chave: Direitos Humanos. Cláusula Pétrea. Pena Cruel e Degradante. Castração Química Voluntária. Crimes Sexuais.

ORDEM DO DIA

V - ORADORES INSCRITOS

VI - PARECER

Pareceres na Indicação nº 61/2023
- Autora da indicação: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 2.999/2022 da Câmara dos Deputados. Cria a “Lei Mães de Maio”, que estabelece Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e à revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou
- vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.
- Relatores: Dra. Danielle Aguiar de Vasconcelos, da Comissão dos Direitos da Mulher e Dr. Rafael Almeida de Piro, da Comissão de Criminologia.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina
- MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A política em Minas. Brasília, DF: Senado Federal, 2023.
Doação da Consócia Kley Ozon Monfort Couri Raad
- MAGNO, Luciano. J. Ozon: o editor e caricaturista. Rio de Janeiro: Gala, 2021.

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