Dia 29 de Fevereiro | São Paulo

O Instituto dos Advogados Brasileiros, incluindo a Biblioteca Daniel Aarão Reis, estará em recesso no mês de janeiro de 2024.

No período de recesso funcionaremos em sistema de plantão, para atendimentos de urgência pelo telefone (21) 2240-3173 ou nos endereços eletrônicos This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Aproveitamos para comunicar que a primeira sessão ordinária do ano de 2024 será realizada no dia 07 de fevereiro, às 18h.

Atenciosamente,

Jorge Folena
Secretário-Geral do IAB.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA      
         
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA 
               
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
  • PROPONENTES:  DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
  • ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
  • ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RS)
  • PROPOSTO: DR.  CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;    
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;    
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;    
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
  • PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
        
• 8.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; 
       
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
  • PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO; 
       
• 10.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;    
     
• 11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
  • PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
  • PROPONENTES: DRA.  MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;    
     
• 12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;    
     
• 13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
     
• 14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
  • PROPONENTES: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA    

IV – INDICAÇÃO:

• Indicação nº 69/2023
  • Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
  • Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
  • Palavras-chave: Algoritmos, Racismo, Direitos Fundamentais.

V – ORADORES INSCRITOS

• 1. Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira;

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Pareceres na indicação nº 52/2023
  • Autor da indicação: Arnon Velmovitsky
  • Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
  • Relatores: Roberto Reis, da Comissão de Direito Constitucional; Leonardo Iorio, da Comissão de Direito e Liberdade e Religiosa.
     

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR.  DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • ROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DRA. HELENA DE TOLEDO COELHO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
  • PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Sra. Sylvia Wachsner
  • 130 obras que faziam parte do acervo pessoal do falecido consócio Octávio Junqueira de Mello Alvarenga. 
     
• Doação do Consócio Sydney Limeira Sanches
  • Memórias trabalhistas: Carlos Alberto Oliveira dos Santos - Caó. Brasília, DF: Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, 2022.
• Doação da Consócia Rita de Cássia Sant’Anna Cortez 
  • CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023. 
  • PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023. 
  • JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. 
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• Doação da Consócia Roberta Duboc Pedrinha
  • PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
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• Doação do Consócio Rogerio Schietti
  • BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.) Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023.
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• Doação da autora Janaina Matida
  • MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coord.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. 
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• Doação dos Consócios Bernardo Gicquel e Ilan Leibel Swartzman
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança e transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
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• Doação do Consócio Thomas Law
  • Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023. 
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• Doação do Consócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
  • VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.
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• Doação do Superior Tribunal Militar
  • MOURA, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de; MOREIRA, Jonniery dos Santos; MELO, Nathália Gomes Costa; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023.
  • MOREIRA, Jonniery dos Santos; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018. 
  • CARVALHO, Luzimar Dias; CORADO JUNIOR, Francival de Sene (orgs.). Coletânea de legislação sobre organização judiciária: Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022.
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• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 2, abr./jun., 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 159, out. 2023. 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3182, ago. 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 279, nov. 2023.
    ​​​​​​​
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
  • LIMA, Maria Lucia L. M. Pádua; VIANNA, Rodrigo Dias da Rocha (editors). Fintechs & law. Curitiba: Juruá, 2023. 
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• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 108-109, jan./dez., 2022. 
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• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  • CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Maurício Godinho ... [et al.] (coords.). Interseccionalidade, gênero e raça e a justiça do trabalho. v. 7. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 7).
     

Downloads

1. Indicacao 69_20203 - Racismo Algorítimico - Laura Berquo
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_13122023
3. MC  MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
4. MC  PAULO EURICO PAZ TATCH JUNIOR
5. MC  SERGIO MURILO HERRERA SIMÕES
6. MC  TELSON PIRES
7. MC ADRIANA RAMOS DE MELLO
8. MC BRAZ FERNANDO SANT´´ANNA
9. MC BRUNO GARCIA REDONDO
10. MC CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
11. MC CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
12. MC FABRICIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
13. MC HENRIQUE FREIRE DE OLIOVEIRA SOUZA
14. MC HENRIQUE FREIRE DE OLIOVEIRA SOUZA_1
15. MC JORGE RODRIGO ARÁUJO MESSIAS
16. MC MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
17. Parecer 052_2023_Comissao Constitucional
18. Parecer 052_2023_Liberdade Religiosa

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as): Dra. Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira; Dr. João Mestieri; Dr. Francisco dos Santos Amaral Neto; Dr. Fabio Konder Comparato; Dr. Renato Neves Tonini e Dr. Luis Guilherme Martins Vieira. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• MEMBRO EFETIVO (PR)
• PROPOSTO: DR. HELENA DE TOLEDO COELHO
• PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   

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1. MC HELENA DE TOLEDO COELHO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Leonor Nunes de Paiva; Dr. Jorge Joaquim Lobo; Dr. Nilo Batista e Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira. em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Consócios e Consócias

Venham prestigiar o estande do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira! 

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Esperamos por vocês!
 

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros