IAB | 85ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 29/05/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – ATAS:
- Atas para Votação:
- Ata da 78ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de abril de 2024;
- Ata da 79ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de abril de 2024;
- Ata da 80ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2024
- Ata da 81ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de abril de 2024.
III – POSSES
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS;
- 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. PAULO FREITAS RIBEIRO
- PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER;
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
- PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA;
- 2. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DR. FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO
- PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR.THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA;
- 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR;
- 4. MEMBRO HONORÁRIO (MG) Professora
- PROPOSTO: DRA. MAÍRA FAJARDO LINHARES PEREIRA
- PROPONENTES: DRA. ERICA GUERRA DA SILVA E DRA. TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA;
- 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARINA NOVELLINO VALVERDE
- PROPONENTE: DR. VICTOR FARJALLA;
- 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza do TRT1
- PROPOSTO: DRA. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
- PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA.
V – INDICAÇÃO
- Indicação nº 25/2024
- Autor: Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira
- Matéria: Projeto de Lei n.º 1.472/2022, de autoria do Senador Weverton (PDT/MA), em tramitação na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que se baseia na necessidade de regulamentar o conteúdo (sentido e alcance) do inciso IX do art. 114 da Constituição Federal, conforme redação dada pela EC 45/2004, que delegou à lei ordinária a incumbência de definir o âmbito da competência material da Justiça do Trabalho.
- Palavras-chave: Art. 114, IX, da Constituição Federal, Competência, Justiça Do Trabalho, Litígio, Relação De Emprego, Trabalhador Autônomo, Ausência, Vínculo Empregatício.
- Indicação nº 26/2024
- Autora: Leila Pose Sanches
- Matéria: Projeto de Lei da Câmara Municipal do RJ 3120/2024 –Torna personae non gratae entidades listadas (organizações não-governamentais e fundações) e proíbe o exercício de suas atividades no território da cidade do Rio de Janeiro.
- Palavras-chave: Competência legislativa Municipal – Direito Administrativo – Direito Privado
- Indicação nº 27/2024
- Autor: Joycemar Lima Tejo
- Matéria: Direito Constitucional. Supremo Tribunal Federal. RE 1429329. Deve ser vedado aos entes estatais, por ofensa à democracia e à Constituição, a realização de publi-
- cações institucionais que exaltem ou comemorem o golpe de Estado de 1964.
- Palavras-chave: Direito Constitucional; Democracia; Supremo Tribunal Federal; Golpe de Estado de 1964.
- Indicação nº 29/2024
- Autor: Antônio Vieira Sias
- Matéria: Projeto de Lei nº 19.985/2021. Reserva do percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Palavras-chave: Concursos Públicos. Reserva de vagas destinadas a negros.
VI – ORADORES INSCRITOS
ORDEM DO DIA
VII – PARECERES
- Parecer na indicação nº 20/2021
- Autor da indicação: Emerson Affonso da Costa Moura
- Matéria: Análise do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, sem apresentação de fundamentações ou checks and balances do Poder Legislativo.
- Relator: Henrique Sampaio de Azevedo, da Comissão de Direito Administrativo.
- Parecer na indicação nº 38/2023
- Autora da indicação: Claudia Maria Coelho Jensen
- Matéria: Projeto de Lei 890/221, que regulamenta o uso das Práticas Colaborativas como método extrajudicial, interdisciplinar de gestão, prevenção e solução de conflitos entre pessoas ou empresas. O texto tramita na Câmara dos Deputados, atualmente aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Relator: Dr. Victor Farjalla, das Comissões de Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e de Práticas Colaborativas.
VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DRA. ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
- PROPONENTES: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI E DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS;
- 2. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
- PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
- 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE;
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA;
- 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. HORÁCIO OLIVEIRA CARIELLO;
- 5. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DRA. HELOISA NOGUEIRA ENGEL
- PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI;
- 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARIANA MENDES TEIXEIRA DE MACEDO
- PROPONENTE: DR. DANIEL F. APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
- 7. MEMBRO EFETIVO (SC)
- PROPOSTO: DRA. MARIANE SILVA CAMARGO
- PROPONENTES: DRA. ERICA GUERRA DA SILVA E DR. RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA;
- 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DR. NELSON CHITECO JUNIOR
- PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI;
- 9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ROBERTO MORENO DE MELO
- PROPONENTE: DR. DANIEL F. APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;
- 10. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. SIDNEY SÁ DAS NEVES
- PROPONENTE: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação do Consócio Cláudio Henrique de Castro
- CASTRO, Cláudio Henrique de. O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano. Curitiba: Íthala, 2024
- CASTRO, Cláudio Henrique de. O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano. Curitiba: Íthala, 2024
- Doação do Consócio Celso Barros Coelho Neto
- COELHO, Celso Barros (org.). Coelho Rodrigues e o código civil: comemoração do sesquicentenário de nascimento. Teresina: Gráf. do Povo, 1998.
- COELHO, Celso Barros (org.). Coelho Rodrigues e o código civil: comemoração do sesquicentenário de nascimento. Teresina: Gráf. do Povo, 1998.
- Doação do Consócio Mauro Roberto Gomes de Mattos
- MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Fishing expedition no direito administrativo sancionador: inquérito civil público, processo administrativo disciplinar e ação de improbidade administrativa. São Paulo: JusPodivm, 2024.
- MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Fishing expedition no direito administrativo sancionador: inquérito civil público, processo administrativo disciplinar e ação de improbidade administrativa. São Paulo: JusPodivm, 2024.
- Doação do autor Bruno Rodrigues de Lima
- LIMA, Bruno Rodrigues de. Luiz Gama contra o império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão. São Paulo: Contracorrente, 2024.
- LIMA, Bruno Rodrigues de. Luiz Gama contra o império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão. São Paulo: Contracorrente, 2024.
- Doação do autor Sebastião Bispo Lopes
- LOPES, Sebastião Bispo. Brasil: a insegurança na segurança pública: aspectos para reflexão. São Luiz/MA: [s.n.], 2023.
- LOPES, Sebastião Bispo. Brasil: a insegurança na segurança pública: aspectos para reflexão. São Luiz/MA: [s.n.], 2023.
- Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
- GUERRA, Sérgio (coord.). Estudos aplicados em direito e economia. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
- GUERRA, Sérgio (coord.). Estudos aplicados em direito e economia. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
- Doação do Instituto Justiça & Cidadania
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 285, maio. 2024.
- Doação da dra. Débora Castilho Silva
- BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Cidadania. Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Trabalho escravo: condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde. Brasília: [s.n.], 2017.
- BRAUNS, Ennio; SANTOS, Gevanilda; OLIVEIRA, José Adão de. Movimento negro unificado: a resistência nas ruas. São Paulo: SESC; Fundação Perseu Abramo, 2020.
- CARDOSO, Lourenço; MÜLLER, Tânia Mara Pedroso (org.). Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
- CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6. ed. Petropólis: Vozes. 2014.
- CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
- CHAUÍ, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
- FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2015.
- FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Rio Maria: canto da terra. Petrópolis: Vozes, 1993.
- GÓMEZ, José María (coord.). Lugares de memória: ditadura militar e resistências no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Clacso, 2018.
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Crimes da ditadura militar: relatório sobre as atividades de persecução penal desenvolvidas pelo MPF em matéria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante o regime de exceção. Brasília: MPF, 2017.
- NERIS, Natália. A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988. São Paulo: Casa do Direito, 2018.
- SCHUCMAN, Lia Vainer. Famílias inter-raciais: tensões entre cor e amor. Salvador: EDUFBA, [2018].
- SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
- SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Maria Murgel (org.). Dicionário da República: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
- SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Maria Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras. 2. ed. 2018.
- SOUZA, Duda Porto de; CARARO, Aryane. Extraordinárias: mulheres que revolucionaram o Brasil. 2. ed. São Paulo: Seguinte, 2018.
- SOUZA, Florentina da Silva. Afro-descendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. Belo Horizonte: Autêntica; Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Laboratório de Políticas Públicas, Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira, 2005.
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