Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/06/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Atas para Leitura:

• Ata da 82ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de maio de 2024; 
• Ata da 83ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2024.

   
III – POSSES

• 1. MEMBRO HONORÁRIO (ARG) Posse Virtual
  • PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA 
  • PROPONENTES: DRA.  MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;    
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;  
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
  • PROPONENTE: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA.
     

IV – INDICAÇÃO

• Indicação nº 31/2024
  • Autor: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Parecer sobre PL nº 50/2024 que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo) quanto a definição de receita bruta da produção e o cálculo do valor dos royalties.
  • Palavras-chave: Petróleo; Cálculo; Royalties.
     

V – ORADORES INSCRITOS

• Carmela Grüne.
   

ORDEM DO DIA
 

VI – PARECERES

• Parecer na indicação nº 25/2022
  • Autor da indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
  • Matéria: Estudo de Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 206/19 que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.
  • Relatores:  Rodrigo Mascarenhas, da Comissão de Direito Constitucional; Carlos José Pacheco, da Comissão de Educação e Relações Universitárias.
     
• Parecer na indicação nº 29/2023
  • Parecer na indicação nº 29/2023
  • Autora da indicação: Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projetos de Lei nºs 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
  • Relatores (as): Marcia Dinis, pelas Comissões de Direito Penal e de Criminologia; Kezia Sayonara, da Comissão de Direito Administrativo.Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto, da Comissão de Direito Constitucional (A ser referendado pela Comissão em Reunião Extraordinária em 5/6)
     
  Parecer na Indicação nº 15/2024
  • Autora da indicação: Leila Pose Sanches
  • Matéria: PL 364/2019 – Compensação Ambiental dos Campos de altitude. Alteração Lei da Mata Atlântica e no Código Florestal. Conceito de área rural consolidada e possibilidade de caracterização mediante Decreto. Ameaça à preservação da vegetação não florestal típica do Pantanal e do Cerrado. Retrocesso Ambiental.
  • Relator: Alexandre Costeira Frazão, da Comissão de Direito Ambiental.
    
     

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
  • PROPONENTE:  DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA;  
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO
  • PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR.THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA;
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR;  
     
• 4. MEMBRO HONORÁRIO (MG) Professora 
  • PROPOSTO: DRA. MAÍRA FAJARDO LINHARES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ERICA GUERRA DA SILVA E DRA. TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA; 
       
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARINA NOVELLINO VALVERDE
  • PROPONENTE: DR. VICTOR FARJALLA;    
     
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza do TRT1
  • PROPOSTO: DRA. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
  • PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo – Núcleo de Estudos e Pesquisas 
  • MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JUNIOR, José Alcione (coords.). As funções do parlamento na contemporaneidade. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2023. 
     
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • FOSSATI, Gustavo (coord.). Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 
     
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT 
  • DELGADO, Maurício Godinho et al (coords.). Recuperação de empresas em falência: impactos na execução trabalhista. v. 9. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 9). 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3193, maio. 2024. 
     
• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª 
  • REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 53, n. 103, jul./dez., 2019. 
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª 
  • REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 54, n. 106, jan./jun., 2021. 
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª 
  • REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 108-109, jan./dez., 2022. 
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª 
  • REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 110-111, jan./dez., 2023.
     

Downloads

1. Ata da 82ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_08 de maio de 2024 - Levi Carneiro

2. Ata da 83ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_15 de maio de 2024

3. Indicacao nº 31_2024 

4. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_05062024

5. Parecer_Indicacao nº 15-2024_PL 3646_Campos de Altitude 

6. Parecer_Indicacao nº 25_2022 - Comissao de Direito Constitucional

7. Parecer_Indicacao nº 25_2022 - Comissão de Educação - PEC 206-19

8. Parecer_indicação nº 29.2023 - Comissão de Criminologia

9. Parecer_indicação nº 29.2023 - Comissão de Direito Administrativo

10. Parecer_indicação nº 29.2023 - Comissão de Direito Constitucional