O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (25/10), a nota pública, assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, em que a entidade manifesta “sua apreensão e profunda tristeza” com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar a…
É inconstitucional o projeto de lei complementar (PLP) 336/2016, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), que suspende as isenções de ICMS outorgadas pelos estados e o Distrito Federal e veda a concessão de novos benefícios pelo prazo de 20 anos. Este é o entendimento firmado pelo Instituto dos…
O parecer do relator Sergio Chastinet Duarte Guimarães, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável ao projeto de lei 7.031/2017, dos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/10). O PL altera o Código…
O advogado Cesar Eduardo Cury Fernandes foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/10), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Sinto-me lisonjeado por integrar este Instituto centenário composto por advogados de grande reputação”, afirmou o jovem advogado, que integrará a…
“Foi uma tarde memorável, de demonstração de amor ao Direito e à História”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, no encerramento do Colóquio Leon Duguit, realizado nesta segunda-feira (23/10) no Plenário Histórico do IAB. Sobre a obra do jurista francês que se…
“É incompatível com a ideia de democracia o critério de composição do Conselho Nacional de Justiça, no qual os magistrados são maioria, o que garante a hegemonia do Judiciário nas decisões do órgão de controle.” A crítica foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins…
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no evento Reforma trabalhista – novos paradigmas do Direito do Trabalho, promovido pelo Espaço Intelectual e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (23/10), no auditório da Sala Cecília Meireles, no Centro…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto de Serviços Interativos Limitados (EIX) firmaram, no dia 13 de outubro, termo de parceria acadêmica com o objetivo de realizar em todo o Brasil programas de cursos preparatórios para o exame de Ordem e pós-graduação e excelência para carreiras jurídicas. O…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, integrou a mesa de honra, na manhã desta quinta-feira (19/10), na abertura do simpósio O novo CPC: conflitos e caminhos, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), no Centro de Convenções Bolsa do Rio, no Centro.…
O projeto de lei 204/2016, do senador José Serra (PSDB-SP), que permite à administração pública, nas três esferas de governo, vender para o setor privado os direitos sobre créditos tributários, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10). O parecer dos relatores Rubem Folena…