Quatro decretos estaduais e quatro projetos de lei enviados pelo governador Luiz Fernando Pezão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de promover ajustes nas finanças públicas, são inconstitucionais e devem ter os seus efeitos sustados pela Alerj. Este é o entendimento do Instituto…
Vestindo sob o paletó um colete semelhante ao que seu tio-bisavô, o senador Pinheiro Machado, usava na Velha República, no final do século XIX, o advogado, jornalista e escritor José Antonio Gomes Pinheiro Machado (foto) foi empossado, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/12), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva,…
“É preciso unir a comunidade jurídica trabalhista para dar continuidade aos debates aqui travados, focando a análise da reforma trabalhista à luz do respeito aos direitos sociais inseridos na Constituição Federal e aos princípios fundamentais internacionais acolhidos pela Carta Magna de 1988.” A afirmação foi feita pela 1ª vice-presidente do…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, do PL 8.347/17, que modifica o Estatuto da Advocacia e criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. Técio lembrou, porém, que “o…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) celebraram um acordo de cooperação acadêmica, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/12), no plenário do IAB. A parceria abrangerá ações voltadas para o ensino, pesquisa e consultorias jurídicas e administrativas, com o propósito…
“Aprovada numa velocidade não recomendável, sem ter sido sequer discutida com a sociedade, a reforma trabalhista, que em menos de uma semana após entrar em vigor já sofreu uma alteração, provocada pela Medida Provisória 808, será intensamente debatida, por dois dias, neste plenário, que é um espaço histórico de estímulo…
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Carioca de Direito Cooperativo, realizado na última quarta-feira (6/12), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB-RJ, numa parceria da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da seccional com a Organização das Cooperativas do…
Os advogados Alexandre Couto Silva, Alexandre de Castro Catharina, Anderson Schreiber, Bruno Teixeira Marcelos, José de Pontes Vieira Júnior e Pedro Freitas Teixeira são os novos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/12), pelo presidente nacional do IAB,…
Dez membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foram homenageados no dia 27 de novembro, na sede da antiga Faculdade Nacional de Direito – hoje Faculdade de Direito da UFRJ –, no Rio de Janeiro, durante a 3ª Festa Nacional da Liberdade. Entre os agraciados estão a chefe de Gabinete…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conduzirá a abertura do 1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), nesta quinta-feira (7/12), às 9h, no plenário do IAB, no Centro do…