Segunda, 08 Outubro 2018 21:25
Presidente do IAB participa do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na última quinta-feira (4/10), do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em São Paulo. Aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho, o evento recebeu o apoio do IAB e teve como tema central Direito do Trabalho no limiar da 4ª Revolução Industrial: desafios e conformação. No mesmo local, foi realizada, paralelamente, a VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, organizada pela Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIADTSS), pela primeira vez, no território brasileiro. Os eventos se estenderam pela sexta-feira.
Segundo Rita Cortez, o impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho foi um dos principais assuntos debatidos no congresso, que dedicou um dos painéis ao tema Fim dos empregos?, sobre o qual falou o economista Ricardo Abramovay. Para a presidente do IAB, “a tecnologia é fundamental para que o processo de produção seja cada vez mais eficiente, proporcionando melhores condições de trabalho e, também, de vida, com mais tempo livre para o lazer”. Contudo, destaca a advogada, “o que não se pode permitir é que novas tecnologias substituam o ser humano, eliminando postos de trabalho e gerando desemprego”. De acordo com Rita Cortez, “a dignidade da pessoa humana, garantida pela Constituição Federal, que acaba de completar 30 anos, inclui o direito à saúde, à educação, à vida e, claro, ao trabalho, pois vida é trabalho”.
A presidente do IAB diz ainda que os trabalhadores estão sendo prejudicados, não somente pela robotização dos meios de produção e de prestação de serviços, mas também pela redução dos seus direitos. “A tecnologia tem que contribuir para o progresso social e a evolução nas relações de trabalho, que hoje estão ameaçados também pelas mudanças impostas pela reforma trabalhista, aprovada para atender aos interesses dos grandes conglomerados econômicos, reduzindo os custos com a mão de obra, por meio da eliminação dos empregos formais”, afirma. Como consequência das alterações na legislação trabalhista e da automação desmedida nas linhas de produção, ressalta a presidente do IAB, “grandes contingentes de trabalhadores estão sendo jogados no desemprego e na informalidade”.
A conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho foi feita pelo jurista Tércio Sampaio Ferraz Junior, que falou sobre A era da informação. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez a conferência de encerramento sobre 30 anos da Constituição cidadã: um balanço. Dentre os palestrantes, estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Ives Gandra da Silva Martins Filho, sócios honorários do IAB.