O mercado privado de mediação empresarial no Brasil será o tema do ciclo de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nesta terça-feira (20/6), das 10h às 12h, no seu plenário, no Centro do Rio, em parceria com o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Farão palestras…
“Trocamos experiências com atores de diversos segmentos e nacionalidades, que elogiaram a iniciativa do IAB em prol da legislação ambiental brasileira, que é vista como parâmetro internacional”. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli, a respeito da Mesa Redonda sobre a Reforma do…
Diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Aurélio Wander Bastos recebeu o título de professor emérito da Escola de Ciências Jurídicas pelas mãos do magnífico reitor da UniRio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, na Sessão…
A indicação do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, para que a entidade produza, em caráter de urgência, um parecer a respeito das PECs 35/2015, que estabelece mandato de 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e 44/2012, que altera a…
A missa de sétimo dia de Dora Martins de Carvalho será na próxima segunda-feira (19/6), às 18h, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, que fica no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), na Rua Marquês de São Vicente, nº 225, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. A…
É inconstitucional o Decreto 45.692, de 17 de junho de 2016, que estabeleceu o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro até o fim de 2017. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, na sessão ordinária desta quarta-feira…
Por violar a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei 4.691/2016, do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), que institui o regime especial de tributação para os bancos de desenvolvimento e as agências de fomento, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posição foi…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), deu posse como membro efetivo à advogada Mônica Custódio Gonçalves Werneck, que integrará a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico. “Estou muito honrada em ingressar no IAB e espero contribuir com…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto oficial de três dias, em razão do falecimento da advogada Dora Martins de Carvalho, aos 87 anos, na madrugada desta terça-feira (13/6), em Uberlândia (MG). Ela ingressou no Instituto em 1963 e era membro do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, exortar a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) a apoiar os termos da “Carta de João Pessoa”, acolhida por aclamação pelo Plenário do Instituto. "Recomenda-se …