O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) irão promover, nesta quinta-feira (31/10), às 9h30, o evento O Direito e a regulação. O encontro contará com discussões a respeito da relação da regulação com outros setores, como o tributário e o penal. O webinar, que terá…
A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, compareceu, nesta sexta-feira (25/10), à cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário. O evento aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e homenageou autoridades e servidores que se sobressaíram…
Temas como transição energética, justiça climática e o uso de créditos de carbono serão discutidos no evento Clima e Antropoceno. Promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o encontro acontecerá nesta terça-feira (29/10), às 10h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou de reunião com o diretor geral da European Lawyers Foundation (Fundação Europeia de Advogados, em português), Alonso Hernandez-Pinzon, em Haia, na Holanda, na última terça-feira (22/10). No encontro, eles discutiram os desafios enfrentados pela advocacia em todo…
As tributaristas Layla Salles Mcclaskey e Marília da Silva Cavagni e o criminalista Ítalo Pires Aguiar são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles foram empossados como membros efetivos na sessão plenária desta quarta-feira (23/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio à ratificação da Convenção sobre Crimes Cibernéticos, celebrada em Budapeste em 2001 e promulgada no Brasil por meio do Decreto 11.491/23. Nesta quarta-feira (23/10), os consórcios do Instituto votaram pareceres das Comissões de Direito Penal e de Direito Internacional, cujo…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 79 anos, do compositor e poeta Antonio Cícero, ocorrida nesta quarta-feira (23/10). Diagnosticado com Alzheimer, ele tratava problemas neurológicos decorrentes da doença e optou por partir por meio do procedimento de morte assistida, realizado na Suíça. Cícero dedicou…
Na visão do membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, o perdão de dívidas de empresas que não pagaram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não traz insegurança jurídica para o País. A dúvida sobre a…
As leis nacionais e internacionais criadas com o objetivo de proteger a população feminina estão reunidas e analisadas no livro Marcos legais dos direitos das mulheres, que foi lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (22/10). Coordenadora da obra, Maria da Gloria Aquino explicou que a publicação não…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 59 anos, do advogado e ex-presidente da OAB/Barra Mansa Hércules Anton de Almeida, ocorrida nesta segunda-feira (21/10). Ele foi assassinado com seis tiros após deixar o neto na escola, em Santa Rosa, bairro da sua cidade natal, no…