O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade na homenagem realizada aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) nesta segunda-feira (15/4). Na cerimônia, que aconteceu na sede do regional fluminense, foram…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, assinaram na tarde desta sexta-feira (12/4) uma parceria acadêmica entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Superior do IAB (ESIAB), que prevê o compartilhamento de espaços físicos e…
Após a pandemia, o número de CPF’s inscritos na Bolsa de investimentos saltou de 700 mil para 5 milhões, o que representa um aumento de cerca de 700%. O dado foi trazido pelo advogado Ciro Martins, que participou do evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial, promovido pela Escola Superior…
“Um trabalho de fôlego.” Assim, a diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, definiu o livro Código de Processo Penal comentado, de autoria do representante do IAB no Amazonas e professor de Direito Penal e Processo Penal Aniello Miranda Aufiero, lançado nesta quinta-feira (11/4), no plenário…
Em 2013, a empresa de venda por catálogos Hermes apresentou um pedido de recuperação judicial. O grupo geria a varejista Compra Fácil e a venda de seu site era uma das estratégias aprovadas pelos credores para gerar caixa – mas deu errado e demonstrou um gargalo no processo de recuperação…
A concorrência desleal no uso de links patrocinados de sites de pesquisa também acontece com o uso indevido de qualquer elemento distintivo de uma outra marca. A posição foi defendida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Enzo Baiocchi, durante o evento II Temas contemporâneos de…
As operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022, que visaram à fiscalização dos transportes coletivos, em especial no Nordeste do País, foram definidas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como um possível uso da administração pública em favor da candidatura de Jair Bolsonaro.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (10/4), o projeto de lei 3.787/19, que pretende responsabilizar advogados que receberem, conscientemente, honorários com origem ilícita. De acordo com o parecer aprovado pelo plenário da entidade, a medida contraria os valores da profissão e as garantias constitucionais. “Trata-se de pretensão…
A advogada Marcelle Blanche Farias Pereira Santos e os advogados Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro e Ricardo José Leite de Sousa são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (10/4), que foi conduzida pelo presidente nacional da…
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da…