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Friday, 05 October 2018 20:02

Luís Carlos Moro representa o IAB em audiência pública na OAB/SP sobre reforma trabalhista

Da esq. para a dir., Luís Carlos Moro, a conselheira da seccional Fabiola Marques e Marcos da Costa Da esq. para a dir., Luís Carlos Moro, a conselheira da seccional Fabiola Marques e Marcos da Costa Foto: José Luis da Conceição – OAB/SP
Membro da Comissão de Direito do Trabalho, o advogado Luís Carlos Moro representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na audiência pública sobre Os reflexos da reforma trabalhista para a advocacia, realizada pela OAB/SP, em sua sede, na última quarta-feira (3/10). Os debates foram abertos pelo presidente da seccional, Marcos da Costa. Na sua manifestação, Luís Carlos Moro, que foi presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), falou sobre os retrocessos decorrentes da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e instituiu a reforma trabalhista, e alertou para os riscos à advocacia trabalhista decorrentes do enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores.

“É preciso que nós, advogados trabalhistas, superemos as nossas diferenças circunstanciais, tenhamos consciência e nos unamos em defesa dos vínculos valorativos da nossa profissão”, afirmou Luís Carlos Moro, acrescentando: “Do contrário, dificilmente será evitada a dispersão da advocacia trabalhista, tratada como uma subespécie da advocacia, em direção a outros ramos do direito, provocando problemas em segmentos da nossa profissão”.

O advogado citou alguns dos retrocessos provocados pela reforma trabalhista, como a seletividade das causas e a limitação da gratuidade. “Está sendo dificultado o acesso à justiça, que está garantido pela Constituição Federal, mas tem sido aplicado de forma seletiva, com o acolhimento somente de pequenas reclamações trabalhistas”, criticou.

Participaram da audiência pública representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), do Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).