O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou acordo de intercâmbio cultural, científico e acadêmico, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), que tem sede na cidade do Porto, em Portugal, e atua também na Espanha e no Brasil. O acordo foi assinado pelo…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá notificar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que entre em funcionamento o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen). Criado pelo órgão, por meio da Resolução 234, de 13 de julho de 2016, mas ainda não implementado, o Djen irá substituir os diários…
O Código Tributário Nacional (CTN) e a Lei de Execução Fiscal (LEF) são incompatíveis com o direito constitucional ao devido processo legal e à ampla defesa, por permitirem que um suposto crédito tributário seja executado antes de qualquer pronunciamento do Poder Judiciário sobre a sua legitimidade. Esta é a conclusão…
O procurador-geral da OAB-RJ, Fábio Nogueira Fernandes, e o subprocurador, Thiago Gomes Morani, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que também deu posse ao advogado Márcio Lopes Cordero. Os três novos consócios…
Coluna publicada na edição de hoje do jornal O Dia.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará uma sessão plenária especial durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá de 27 a 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, abrirá a sessão, no dia 29,…
“Tenho sangue nordestino nas veias, e agora passo a ser nordestino por decreto.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, filho do jurista pernambucano Raul Lins e Silva, natural de Olinda, após receber o Título de Cidadão Paraibano e a…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário 2017, no grau Grã-Colar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Na cerimônia realizada na última sexta-feira…
Conferida aos advogados que alcançam a marca de mais de 50 anos de exercício profissional sem responder a processo ético-disciplinar, a Medalha Sobral Pinto, uma das principais honrarias da OAB-RJ, foi entregue nesta sexta-feira (10/11) aos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jacksohn Grossman, Rogério Álvaro Serra de Castro…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, receberá o Título de Cidadão Paraibano e a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity em sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 17 de novembro (sexta-feira), às 19h.