Diretor de Apoio às Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, o advogado e auditor fiscal aposentado Adilson Rodrigues Pires foi homenageado, no dia 29 de novembro, pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro (DRJ). Adilson Rodrigues…
Os advogados José Luiz Milhazes, de 83 anos, e Paulo Eduardo de Araújo Saboya, que morreu em 2009, aos 69 anos, quando exercia a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, foram homenageados pela Diretoria do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), com a Medalha Luiz Gama. Desenhada por Oscar…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende o fim do enfrentamento bélico ao comércio varejista de drogas nas áreas urbanas. A mudança no combate ao tráfico é uma das 10 propostas do parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), que será apresentado pelo IAB…
“Enquanto o magistério jurídico e a advocacia pulsarem em mim, carregarei todas as bandeiras em defesa da democracia e dos direitos individuais, como os que foram atingidos pela reforma trabalhista, que tolheu o acesso à justiça.” A afirmação foi feita pelo advogado e professor de Processo Civil e Direito do…
“O Estado deve fazer o seu dever de casa e implantar sistemas rígidos de combate à corrupção”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Carneiro, nesta terça-feira (27/11), no auditório da sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ),…
“A necessidade de atualização da legislação trabalhista sempre existiu, mas é inaceitável que as mudanças tenham sido introduzidas no ordenamento jurídico pela reforma trabalhista, sem que as alterações fossem discutidas com a sociedade brasileira, sob a falsa alegação de que as normas vigentes estrangulavam o mercado e travavam o desenvolvimento…
Quatro livros serão lançados esta semana na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Nesta terça-feira (27/11), das 16h às 18h, haverá o lançamento de Temas de Direito Administrativo contemporâneo (Lumem Juris), de autoria de José dos Santos Carvalho Filho, Jessé Torres Pereira…
Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade é o tema do seminário que a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima sexta-feira (30/11), das 8h30 às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O seminário será…
“Embora as decisões do Tribunal Superior do Trabalho, que sempre fez distinção entre atividade-fim e a atividade-meio, proibissem a terceirização da atividade-fim, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, foi o lançamento de uma pá de cal sobre a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, agraciou com a Medalha Luiz Gama os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB, Humberto Adami. Criada para homenagear…