Sexta, 05 Outubro 2018 22:51
IAB participa de sessão solene no STF pelos 30 anos da Constituição Federal
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Na sessão solene realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (4/10), em celebração pelos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 1988, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, citou entre as entidades presentes o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que foi representado pelo coordenador Regional do Centro-Oeste, João Pedro Ferraz e Passos. Participaram da sessão todos os ministros do STF, o presidente da República, Michel Temer; a procuradora-geral da República, Rachel Dodge; a advogada-geral da União, Grace Mendonça; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Claudio Lamachia, e outras autoridades.
João Pedro Ferraz e Passos
Em seu discurso, Dias Toffoli disse que “o ator constitucional mais efetivo para a progressiva concretização do texto magno é o próprio cidadão, aquele a que se destina a Carta Magna”. O presidente do STF disse, também, que a Constituição de 1988 dotou o Poder Judiciário de novas estruturas e encargos, garantindo a independência e a autonomia necessárias para “o exercício de seu indeclinável ofício jurisdicional”. De acordo com o ministro, “não fosse por isso, o Judiciário, e esta Corte Suprema em particular, não disporia dos instrumentos para promover e manter a paz na sociedade brasileira, quer entre as pessoas, quer entre as instituições”.