“É preciso valorizar os direitos sociais, se colocando contra as propostas de reformas que pregam um profundo retrocesso tanto para o direito do trabalho quanto para o previdenciário”. A afirmação foi feita pela 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na quarta-feira (19/4), em palestra realizada na…
O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza (na foto, à direita), representou o presidente nacional, Técio Lins e Silva, na solenidade de posse da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, na quarta-feira (19/4), no Plenário Evandro Lins e Silva, na…
O benefício concedido à ex-primeira dama Adriana Ancelmo, que teve a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar, deve ser outorgado a todas as mulheres presas provisoriamente que também são mães de filhos de até 12 anos incompletos. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao aprovar,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4) o parecer do relator Abner Barroco Vellasco Austin (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei 4.917/2016, do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT). O parlamentar propõe que a multa por importação de…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4) a assinatura de uma portaria criando a Comissão da Mulher e outra designando a consócia Deborah Maria Prates Barbosa (foto) para presidi-la. “Tenho certeza de que você conduzirá com brilho…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4), ao advogado Janssem Hiroshi Murayama, que integrará a Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
“O imposto de renda pago pela pessoa física é o mais justo de todos, porque cobra mais de quem ganha mais, ao contrário dos demais impostos, que cobram igualmente dos contribuintes, independentemente da sua capacidade financeira”. A afirmação foi feita pelo auditor fiscal Leonidas Quaresma, supervisor da equipe de Malha…
Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal André Fontes tomou posse, nesta quinta-feira (7/4), como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) para o biênio 2017/2019, numa cerimônia que contou com a presença do presidente nacional do IAB, Técio…
O movimento sindical e o empoderamento dos que vivem do trabalho foi o tema da palestra feita pela 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, Rita Cortez, nesta sexta-feira (7/4), no último dia do XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, enviará aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres aprovados pelo plenário da entidade, que classificam como inconstitucional a Medida Provisória 746, convertida na Lei 13.415, que instituiu a reforma do ensino médio. Elaborados pelos relatores…