“O fim do financiamento dos sindicatos foi uma medida tomada com o objetivo de calar os movimentos sociais, para que não reagissem à reforma trabalhista.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da OAB/RJ, Rita Cortez,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), o projeto de lei 3.741/2015, do deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE), que insere na Lei de Falências um regime jurídico falimentar, hoje inexistente na legislação brasileira, a ser aplicado nos casos de insolvência de empresas multinacionais. O…
A criação da nova Ouvidoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio da Portaria 26/2018, foi anunciada pela presidente nacional, Rita Cortez, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6). “Esta é uma iniciativa inserida na política de valorização do nosso quadro social e que se destina a ser um canal…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), ao advogado Antonio Claudio Cruz Leitão de Lima Feitosa, indicado pelo consócio, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro Miguel Lanzellotti Baldez. “É uma grande…
“Esta iniciativa da OAB/RJ é de extrema importância para os advogados em início de carreira, que não têm recursos para montar um escritório, como também para os advogados do interior do estado que vêm à capital para fazer suas sustentações na Justiça e passam a contar com um amplo e…
Na sessão ordinária da última quarta-feira (30/5), o plenário do IAB aprovou a indicação apresentada pelo diretor executivo de Acompanhamento Legislativo Trabalhista, João Theotônio Mendes de Almeida Júnior (foto), para que a Comissão de Direito do Trabalho emita parecer, em caráter de urgência, sobre propostas de unificação das justiças Federal…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (30/5), por ela presidida, a assinatura da Portaria 25/2018, por meio da qual a presidente nacional, Rita Cortez, criou a Comissão especial e transitória de apoio à criação e funcionamento do Centro…
Presidida pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, a sessão ordinária desta quarta-feira (30/5) foi marcada por uma saudação à memória do professor Ricardo Lobo Torres, que ingressou no IAB em 1979 e morreu, na última sexta-feira, aos 82 anos. Membro da Comissão de Direito…
“O domínio público, que se estabelece com o esgotamento dos direitos patrimoniais do autor sobre a sua obra, é basicamente igual em todo o mundo, com variações de um país para outro em relação ao prazo de ingresso da obra nessa condição, que no Brasil ocorre 70 anos após a…
“Considerado um dos maiores processualistas do País, José Carlos Barbosa Moreira foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj, um dos meus grandes mestres e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…