“Por ser contrário ao interesse público”, conforme o parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei complementar 341/2017, do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena…
“Os advogados contribuem para a construção do direito, inclusive no que diz respeito à jurisprudência, pois, afinal, é com base nas teses apresentadas pelos defensores das partes que os magistrados tomam decisões que criam jurisprudências”. A afirmação foi feita por João Carlos de Andrade Uzêda Accioly, da tribuna do plenário,…
Três presidentes de tribunais regionais federais estarão reunidos no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (23/10), às 18h30, para participar do Colóquio Leon Duguit. Sobre a obra do jurista francês, farão palestras os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes, que…
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, ao integrar a mesa de honra na abertura da 39ª edição do Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista – Conat 2017, promovido de 11 a 13 de outubro, no Gran Hotel Stela…
O diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), professor Aurélio Wander Bastos, recebeu no último dia 28 de setembro a Comenda Edson Prata, outorgada anualmente pela Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberaba (MG) e pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais a “ilustres advogados e…
A presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vanusa Murta Agrelli, participou do 1º Congresso Internacional da Advocacia Urbanística e Ambiental, realizado nos dias 10 e 11 de outubro, no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, em São Luís (MA). Ela fez palestra no painel…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), conduzida pelo 2º vice-presidente, Duval Vianna, a proposta que autoriza o governo federal a criar um órgão nos bancos públicos para prestar orientação jurídica e contábil aos interessados em constituir microempresa, pequena empresa ou empresa individual de…
Com uma réplica da pena de ouro usada pela Princesa Isabel para assinar a Lei Áurea, o advogado Plauto Cavalcante Lemos Cardoso assinou o termo de posse, ao se tornar membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), conduzida pelo 2º vice-presidente, Duval Vianna.…
"A pretexto de se combater o crime organizado, conversas entre advogados e clientes são grampeadas, infelizmente, em algumas ocasiões, com autorização da Justiça. Se acharmos isso natural, não terá fim.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, ao defender as…
(Coluna do Ricardo Boechat - Revista IstoÉ) – A seccional da OAB-SP fará um desagravo nesta segunda-feira (9/10) a Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Considera que ele foi ofendido ao atuar na defesa de Michel Temer. Presidente do IAB e principal orador, Técio Lins e Silva (foto) aproveitará a hora…