Integrante do grupo que concebeu a elaboração da chamada Lei do Gás (Lei 11.909/2009), o advogado Gustavo Mano Gonçalves, com 32 anos de carreira na Petrobras, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/5), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e…
Foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o art. 1.790 do Código Civil cujos incisos estabeleceram tratamento diferenciado aos cônjuges e companheiros em matéria de herança. No julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 878.694, em repercussão geral, realizado na quarta-feira (10/5) da semana passada, prevaleceram as teses favoráveis ao…
Integrante da Comissão de Direito do Trabalho, a advogada Sílvia Correia (foto) representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Audiência Pública sobre a Reforma Trabalhista, que reuniu, na terça-feira (16/5), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, dezenas de representantes de entidades…
“Ao pisar pela primeira vez neste plenário histórico, na tarde de hoje, senti uma grande emoção, pois a história do Instituto dos Advogados Brasileiros é a história do direito brasileiro”, afirmou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser empossado como membro honorário pelo presidente nacional do…
Após tomar posse como membro honorário do IAB e integrante da Comissão de Direito Eleitoral, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da mesa-redonda A importância dos juristas nas Cortes Eleitorais, no plenário do IAB, nesta sexta-feira (12/5), junto com os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na abertura do seminário Cooperativismo: democracia econômica e de gênero, na terça-feira (9/5), no auditório Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O evento, que incluiu painéis, palestras e debates, foi organizado pela Comissão Especial…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Emenda Regimental nº 25 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o advogado, para fazer a sustentação oral, tem que requerê-la até dois dias úteis após a publicação da…
É inconstitucional o projeto de lei 1.028-A/2011 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de cobrar ICMS sobre as operações de extração de gás natural não comercializado, mas reutilizado pela indústria petrolífera no seu processo produtivo. Este é o entendimento do Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) acolheu, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, a moção redigida pela Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de manifestar “veemente inconformismo com os atos de desnecessária violência” praticados pela Polícia Militar do Estado do Rio…
O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi empossado como membro honorário, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Temos um quadro muitíssimo qualificado de…