O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai recomendar ao Congresso Nacional a criação de uma comissão de juristas destinada à elaboração de uma nova lei para regular os juizados especiais cíveis estaduais, federais e fazendários. Sugerida pelo advogado Felippe Borring Rocha (foto acima), membro da Comissão de Direito Processual Civil,…
O advogado Fábio Martins de Andrade foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (5/4), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Muito me honra ingressar no IAB, sobretudo porque tenho profunda admiração pela tradição histórica. Espero estar à altura dos trabalhos…
A edição janeiro/fevereiro destaca a manifestação do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, de que “2017 será para o IAB o ano das lutas pela reforma política e a defesa das prerrogativas da advocacia”. Ele propôs que a reforma política inclua a extinção da vitaliciedade dos magistrados das…
Com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, nos dias 6 e 7 de abril, na unidade da Universidade Veiga de Almeida em Cabo Frio, na Região dos Lagos do RJ, terá como tema central Trabalho, castigo e escravidão – passado…
Imposto de Renda da Pessoa Física – uma abordagem técnica é o tema da palestra que o auditor fiscal da Receita Federal Leonidas Quaresma, supervisor da equipe de Malha Fiscal da Delegacia da Receita Federal no RJ, fará no dia 6 de abril, às 18h, no plenário do Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/3), o projeto de lei 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, que torna o aborto um crime hediondo. A rejeição ao projeto, de autoria dos ex-deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, que também tipifica novos…
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na reunião desta quarta-feira (29/3) conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, a prestação de contas de 2016 e a previsão orçamentária para 2017 apresentadas pelo diretor financeiro, Sydney Sanches. Ele anunciou o superávit alcançado pela gestão…
Orador oficial do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), André Augusto Malcher Meira foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/3), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que participou na semana passada, na Academia Paraense de Letras, em Belém, da…
As horas dedicadas nos presídios aos esportes devem ser contabilizadas e servir para a remição das penas aplicadas aos condenados à prisão em regime fechado e semi-aberto. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a aprovação unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/3), do parecer…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse na sessão ordinária desta quarta-feira (22/3), como membros efetivos, aos advogados Carlos Gabriel Feijó de Lima e Paulo Joel Bender Leal, e, como membro honorário, à assessora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) Larissa Clare…