O livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas), organizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) e prefaciado pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, foi lançado nesta segunda-feira (16/4) na Espanha. Estavam presentes…
A presidente eleita do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que tomará posse no dia 9 de maio, representou a entidade na sessão especial do Conselho da OABRJ, realizada nesta quinta-feira (12/4), em caráter inédito, na subseção de Campos dos Goytacazes (Norte fluminense), para homenagear o conselheiro e decano…
Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado na segunda-feira (16/4) na Universidade de Alicante, na Espanha, durante a V…
“Agradeço a confiança depositada pelos consócios na Chapa da Diretoria, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos seus integrantes na atual gestão, conduzida nos últimos quatro anos pelo presidente Técio Lins e Silva, e em apoio às nossas metas de dar continuidade à qualidade da administração e buscar avanços, sempre…
As sentenças condenatórias por tráfico de drogas fundamentadas exclusivamente nos depoimentos de policiais que efetuarem as prisões serão nulas. Esta mudança, sugerida pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) na Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (11/4), das 12h às 18h, em sua sede, no Centro do Rio, eleição para definir a nova Diretoria para o biênio 2018/2020. Como foi inscrita apenas a Chapa da Diretoria, formada por membros da atual gestão e liderada por Rita Cortez…
Consultor da GloboNews sobre Imposto de Renda (IR), o auditor fiscal da Receita Federal Leonidas Quaresma (foto), um dos maiores especialistas do país no assunto, fará palestra no dia 17 de abril, às 17h30, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas…
As dívidas relacionadas a empresas adquiridas em processos de falência ou recuperação judicial não devem ser repassadas ao novo proprietário. Este é o posicionamento firmado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao aprovar, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/4), conduzida pela 1ª vice-presidente Rita Cortez, o parecer do relator Adilson…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/4), dois pareceres favoráveis ao projeto de lei 412/2011, do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), que regulamenta a responsabilidade civil do Estado, como também das pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços públicos, por danos aos cidadãos…
A 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/4), aos advogados Gustavo Fuscaldo Couri e Danielle Marques de Souza. “Nesses tempos atuais de ataques à nossa combalida democracia, o trabalho do IAB, de luta em defesa do estado democrático de direito,…