É inconstitucional a Lei 7.529/2017, que autorizou o governo do Estado do Rio de Janeiro a privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), como contrapartida exigida pelo governo federal para conceder empréstimo de R$ 3,5 bilhões. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que na…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, empossou como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/6), o advogado Gustavo Flausino Coelho. Ele foi indicado ao Instituto pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial, José Gabriel Assis de Almeida, que o apresentou aos consócios…
“O advogado tem como missão amparar os clientes, informando os seus direitos e demonstrando os caminhos e as possibilidades para uma boa solução do conflito, bem como os prós e os contras de uma demanda judicial”. A afirmação foi feita pela diretora secretária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana…
O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, fez palestra no 1º Seminário de Combate ao Desrespeito Religioso, realizado nesta terça-feira (27/6), no auditório da 29ª subseção da OAB/RJ, em Campo Grande, na zona oeste do Rio. O evento, que teve…
"O IAB apoiou mais uma edição desse evento acadêmico, de natureza interdisciplinar, que tem como objetivo estudar o processo de integração da América Latina nos seus múltiplos aspectos político, social, econômico, cultural e jurídico”, afirmou o presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio…
“A Lei dos Condomínios e Incorporações, que entrou em vigor em 1964, precisa ser revista, mas o projeto de lei analisado, que se destina a alterá-la, tem muitas incorreções e não é o caminho mais adequado para atualizá-la.” A afirmação foi feita pela relatora Cristiane Andrade da Silva Duarte (foto),…
O presidente da subseção de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá da OAB/RJ, César Gomes de Sá, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21/6), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, que indicou o seu nome para ingressar na…
O diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na reunião que a União Internacional dos Advogados (UIA) realizou dia 2 de junho, na sede da ONU em Genebra. Os principais temas debatidos foram: “O Estado de Direito, uma necessidade para a manutenção…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou o presidente nacional, Técio Lins e Silva, na cerimônia de posse do presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), Paulo Rubens Máximo, realizada no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, na terça-feira (20/6), quando…
O presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, e a vice-presidente, Elian Araújo, integrarão a mesa de abertura, na quinta-feira (22/6), às 9h, do 8º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura (Eladisc), que será realizado nos dias 22 e 23 de…