O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contrariamente ao ensino religioso confessional nas escolas públicas, ao participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) em que o tema foi discutido. O debate foi uma iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439,…
Tese de doutorado premiada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal e selecionada para publicação na Série Monografias do CEJ, edição 2017, o livro Considerações sobre a Resolução CNJ n.º 125 / 2010 - uma avaliação política da política judiciária brasileira – a solução dos conflitos…
Membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luiz Fernando Basto Aragão, Marcos Pinto da Cruz e João Theotonio Mendes de Almeida Junior foram eleitos, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/8) do Tribunal Pleno, para integrar a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional…
A PEC 164/2012, do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que assegura “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, foi rejeitada por unanimidade pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (16/8), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. A alteração na Constituição Federal resultaria na…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/8), aos advogados Márcia Cristina Xavier de Souza, Márcio Alvim Trindade Braga e André Luís Mançano Marques. A advogada fará parte de três comissões: de Direito Processual…
Organizado pelo diretor de Biblioteca e presidente da Comissão de Ética e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros, Aurélio Wander Bastos, e prefaciado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro Os cursos jurídicos no Brasil, que reúne artigos de 19 autores, foi lançado na sexta-feira…
Durante dois dias inteiros (10 e 11/8), o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco de debates sobre os mais diversos aspectos do Direito Agrário e do agronegócio. O I Congresso Nacional de Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga reuniu cerca de 300 pessoas de todo…
Ao abrir o painel intitulado Meio ambiente e empresa no Direito Agrário, durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário, na tarde de sexta-feira (11/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara Federal do projeto de lei que originou o novo Código Florestal brasileiro…
A 1ª vice presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na solenidade realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sexta-feira (11/8), Dia do Advogado, em que o consócio Paulo Sérgio Marques dos Reis foi condecorado com a comenda do mérito judiciário trabalhista, concedida a…
Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o jurista Sérgio Silveira Banhos foi nomeado nesta sexta-feira (11/8) – Dia do Advogado – para compor o Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Admar Gonzaga Neto.…